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12/09/2017

Ano VII – 1.546, terça-feira, 12/09/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Tributação 300% maior faz empreendedor individual resistir a virar microempresa  – Por R$ 182, o administrador de empresas Bruno Di Carlo Capanelli se […]
11/09/2017

Sindicatos tentam evitar que reforma tire benefícios negociados em acordo

  Sindicatos de trabalhadores tentam, em negociações recentes, evitar que benefícios estipulados em acordos sejam eliminados com a implementação da reforma trabalhista e da lei de […]
11/09/2017

Câmara Federal lança nova ferramenta de participação popular

A Câmara dos Deputados lança, na próxima terça-feira (12), uma nova ferramenta de participação popular na internet. A “Pauta Participativa” vai permitir ao cidadão opinar sobre […]
11/09/2017

Ano VII – 1.545, segunda-feira, 11/09/2017

    ASSUNTOS FEDERAIS CONFAZ adia para 2018 validação do campo destinado ao código de barras – Foram publicados os Ajustes Sinief nºs 11 e 12/2017, […]
08/09/2017

Com um clique a Justiça fica mais perto do cidadão

  Um novo sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite ao cidadão saber qual é a vara de Justiça ou tribunal mais próximo de […]
08/09/2017

Receita Federal divulga orientações para consolidação de débitos do parcelamento especial de 2013

  Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a IN RFB nº 1735/2017 que apresenta orientações para consolidação dos débitos objeto de parcelamento ou de […]
08/09/2017

Ano VII – 1.544, sexta-feira, 08/09/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Receita libera consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda – A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de […]
06/09/2017

Receita libera na sexta-feira consulta a restituição do Imposto de Renda

  A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 estará disponível a partir das 9h da próxima […]
06/09/2017

29 tribunais terão expediente normal na sexta-feira (8/9)

  O feriado da Proclamação da Independência suspenderá os prazos de todos os tribunais do Brasil, mas, na sexta-feira (8/9), 29 cortes funcionarão normalmente. Dentre elas […]
06/09/2017

Ano VII – 1.543, quarta-feira, 06/09/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Mudanças nas regras da certidão de nascimento seguem agora para sanção – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) proposta […]
05/09/2017

ADI questiona norma do CE que reserva ao governador iniciativa para conceder benefício fiscal

  ADI questiona norma do CE que reserva ao governador iniciativa para conceder benefício fiscal – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de […]
05/09/2017

BA – SEFAZ alerta estados sobre fraudes detectadas no monitoramento on-line

  Iniciativa pioneira da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) que vem chamando a atenção de administrações fiscais de todo o país, entre as quais a […]
05/09/2017

MEI tem menos de um mês para aderir a programa da Receita Federal

Falta menos de um mês para os microempreendedores individuais (MEIs) aproveitarem a chance de parcelar as suas dívidas com a Receita Federal em até 120 vezes […]
05/09/2017

Ano VII – 1.542, terça-feira, 05/09/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS MEI tem menos de um mês para aderir a programa da Receita Federal – Falta menos de um mês para os microempreendedores individuais […]
04/09/2017

Ano VII – 1.541, segunda-feira, 04/09/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Decisões permitem incluir tributos retidos na Fonte em novo Refis – Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 3ª Região, em São Paulo e […]
04/09/2017

Biblioteca Digital Jurídica do STJ alcança 50 milhões de acessos

Um dos maiores acervos digitais jurídicos do Brasil comemora neste mês de setembro a marca de 50 milhões de acessos aos mais de 100 mil documentos […]
04/09/2017

SP – Tribunal de Impostos e Taxas de SP aprova quatro súmulas

  Depois de mais de 10 anos sem editar uma súmula, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo aprovou na última quinta-feira (31/8) […]
04/09/2017

Carf decide sobre PLR em conselho de administração

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que não é possível presumir que integrantes do conselho de administração de uma empresa desempenham função de diretores […]
04/09/2017

Decisões permitem incluir tributos retidos na Fonte em novo Refis

  Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 3ª Região, em São Paulo e da 5ª Região, em Recife, autorizaram contribuintes, por meio de liminares, a incluir […]
04/09/2017

Planalto envia ao Congresso projeto de lei sobre desoneração da folha

  O presidente da República em exercício e presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), formalizou no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, […]
04/09/2017

Receita Federal atualiza regras do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

  Foi publicada hoje (1º/9) no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1733/2017, que regulamenta a MP nº 798/2017, a qual prorroga o prazo […]
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