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01/04/2016

Ano VI – 1196, sexta-feira, 01/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS CGU LIBERA CADASTRO COM EMPRESAS PUNIDAS NA LEI ANTICORRUPÇÃO – Empresas penalizadas com base na Lei Anticorrupção (nº 12.846/13) estão listadas no Cadastro Nacional de […]
31/03/2016

Ano VI – 1195, quinta-feira, 31/03/2016

ASSUNTOS FEDERAIS FAZENDA TRABALHA COM SEBRAE EM PROPOSTA PARA O SIMPLES, DIZ BARBOSA – O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta terça-feira (29), durante audiência […]
30/03/2016

Ano VI – 1194, quarta-feira, 30/03/2016

ASSUNTOS FEDERAIS SENADO APROVA PERMISSÃO PARA MICROEMPREENDEDOR EXERCER ATIVIDADE EM CASA – O microempreendedor individual poderá utilizar a sua residência como sede de seu estabelecimento comercial, […]
29/03/2016

Ano VI – 1193, terça-feira, 29/03/2016

ASSUNTOS FEDERAIS COMISSÃO DA DESBUROCRATIZAÇÃO CONCLUI PROPOSTA QUE ALTER CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL – A Comissão da Desburocratização, integrada por juristas convidados pelo presidente do Senado, Renan […]
28/03/2016

Ano VI – 1192, segunda-feira, 28/03/2016

ASSUNTOS FEDERAIS MAIS DE 5 MILHÕES DE BRASILEIROS JÁ DECLARARAM O IMPOSTO DE RENDA 2016 – Mais de 5 milhões de declarações do Imposto de Renda […]
24/03/2016

Ano VI – 1191, quinta-feira, 24/03/2016

ASSUNTOS FEDERAIS GOVERNO ENVIA PROJETO PARA ENCERRAR ANO COM DÉFICIT PRIMÁRIO DE R$ 96,7 BILHÕES – Um dia depois de fazer um contingenciamento (bloqueio de verbas) […]
23/03/2016

Ano VI – 1190, quarta-feira, 23/03/2016

ASSUNTOS FEDERAIS REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS NO EXTERIOR DEVE RENDER R$ 35 BILHÕES AO GOVERNO EM 2016 – O programa de regularização de ativos no exterior, também […]
22/03/2016

Ano VI – 1189, terça-feira, 22/03/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA ATUALIZA INSTRUÇÃO SOBRE PIS/COFINS DE CORRETORAS DE SEGUROS – A Receita Federal excluiu as sociedades corretoras de seguros da lista de pessoas jurídicas […]
21/03/2016

Ano VI – 1188, segunda-feira, 21/03/2016

ASSUNTOS FEDERAIS NOVO IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHOS DE CAPITAL SÓ VALERÁ A PARTIR DE 2017 – As novas alíquotas de Imposto de Renda (IR) sobre […]
18/03/2016

Ano VI – 1187, sexta-feira, 18/03/2016

ASSUNTOS FEDERAIS DILMA SANCIONA COM VETOS LEI DO IR SOBRE GANHO DE CAPITAL – A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos a lei que aumenta a […]
17/03/2016

Ano VI – 1186, quinta-feira, 17/03/2016

ASSUNTOS FEDERAIS ISENÇÃO DE IPTU A TEMPLOS RELIGIOSOS ALUGADOS APROVADA EM 1º TURNO – O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em primeiro turno e com 57 […]
16/03/2016

Ano VI – 1185, quarta-feira, 16/03/2016

ASSUNTOS FEDERAIS CONSUMIDORES PAGARÃO MAIS DE 50% EM TRIBUTOS NOS PRODUTOS DA PÁSCOA – O leão não dá trégua nem em feriado santo. Segundo o Instituto […]
15/03/2016

Ano VI – 1184, terça-feira, 15/03/2016

ASSUNTOS FEDERAIS GOVERNO REGULAMENTA NOVAS REGRAS PARA CRÉDITO CONSIGNADO – O governo divulgou a regulamentação das novas regras para o crédito consignado. Algumas modificações estavam valendo […]
14/03/2016

Ano VI – 1183, segunda-feira, 14/03/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA REGULAMENTA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS NO EXTERIOR – Em coletiva realizada hoje, 14/3, o subsecretário de Tributação e Contencioso, Luiz Fernando Teixeira, […]
10/03/2016

Ano VI – 1181, quinta-feira, 10/03/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA FEDERAL ALERTA PARA NOVAS FRAUDES ENVOLVENDO TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA – A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes para uma nova […]
09/03/2016

Ano VI – 1180, quarta-feira, 09/03/2016

ASSUNTOS FEDERAIS SENADO REJEITA VOTAR MP E GOVERNO PODE TER PREJUÍZO DE R$ 3 BILHÕES – O plenário do Senado rejeitou votar nesta terça-feira (8) a […]
08/03/2016

Ano VI – 1179, terça-feira, 08/03/2016

ASSUNTOS FEDERAIS PRESIDENTE DILMA CONTESTA ENTENDIMENTO DA RECEITA SOBRE O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – A presidente da República, Dilma Rousseff, determinou ao Ministério […]
07/03/2016

Ano VI – 1178, segunda-feira, 07/03/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA ABRE NA TERÇA-FEIRA (8/3) CONSULTA A LOTE DE RESTITUIÇÃO MULTIEXERCÍCIO RESIDUAL DO IRPF – A partir das 9 horas de terça-feira, 8 de […]
04/03/2016

Ano VI – 1177, sexta-feira, 04/03/2016

ASSUNTOS FEDERAIS MAIS DE OITO MIL EMPRESAS DO SIMPLES RECEBERAM COMUNICADOS DE ALERTA DA RECEITA FEDERAL – Em parceria dos Fiscos federal, estaduais, distrital e municipais, […]
03/03/2016

Ano VI – 1176, quinta-feira, 03/03/2016

ASSUNTOS FEDERAIS CÂMARA APROVA MP QUE AUMENTA IMPOSTO SOBRE JUROS DE CAPITAL PRÓPRIO – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida […]
02/03/2016

Ano VI – 1175, quarta-feira, 02/03/2016

ASSUNTOS FEDERAIS GOVERNO REDUZ PARA 6% IMPOSTO SOBRE REMESSAS PARA O EXTERIOR – O imposto de 25% sobre os pacotes de viagens internacionais cobrados por operadoras […]
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