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06/12/2023
Medida tem por objetivo possibilitar que mais devedores possam aproveitar os descontos O governador Ibaneis Rocha promulgou, nesta quarta-feira (29), o decreto que estende o prazo […]
06/12/2023
Os contribuintes de ICMS que receberam o Comunicado de Malha Fiscal enviado pela Secretaria da Economia devem ficar atentos ao fim do prazo para fazer a […]
06/12/2023
A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) oferece o serviço de negociação da dívida ativa de pessoas físicas e jurídicas, por meio do aplicativo MT […]
06/12/2023
Devido à alta demanda nos últimos dias, sobretudo pelo grande número de acessos por parte de usuários do aplicativo Nota Potiguar para reserva de vouchers do […]
06/12/2023
Os proprietários de veículos licenciados no Estado de São Paulo podem conferir o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de […]
05/12/2023
MS – Governo de MS mantém menor ICMS do País para acelerar crescimento e baratear preços à população
Enquanto 25 estados brasileiros anunciaram aumento da alíquota modal de ICMS, Mato Grosso do Sul decidiu manter o índice de 17% – o menor do País. […]
05/12/2023
A Secretaria do Estado da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) concluiu a integração do seu cadastro com a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da […]
05/12/2023
Antes, as solicitações de créditos de ICMS eram processadas manualmente e levavam dois anos para serem concluídas. A partir de janeiro, a análise de pedidos para […]
05/12/2023
As empresas enquadradas pelo Simples Nacional com atividades em 16 municípios catarinenses que declararam estado de calamidade pública no último mês de novembro já contam com […]
05/12/2023
Os contribuintes em débito do IPVA 2023 no estado do Tocantins têm um prazo de 20 dias, a contar desta segunda-feira, dia 4, para regularização junto […]
04/12/2023
Prazo de adesão ao Refis acontece no período de 6 de dezembro de 2023 até 29 de fevereiro de 2024 Na manhã desta sexta-feira (1°), a […]
04/12/2023
O Grupo de Combustíveis da Unidade de Fiscalização de Empresas da Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ/PI) obteve sucesso na recuperação de valores do ICMS não […]
04/12/2023
Mais de 110 mil empreendedores com registro da Fazenda passam a contar com serviços eletrônicos do aplicativo Nota Fiscal Fácil Os Microempreendedores Individuais (MEIs) de vendas […]
04/12/2023
Em SC, destinação poderia injetar R$ 250 milhões em áreas como saúde, atendimento ao idoso e apoio a crianças; programa da FIESC recomenda projetos em todo […]
01/12/2023
Por meio das Resoluções Administrativas 41 e 42, de 27 de novembro de 2023, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, prorrogou pela segunda vez o prazo […]
01/12/2023
Medida tem por objetivo possibilitar que mais devedores possam aproveitar os descontos O governador Ibaneis Rocha promulgou, nesta quarta-feira (29), o decreto que estende o prazo […]
01/12/2023
Os cidadãos e contribuintes paulistas que precisam dos serviços da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) têm à disposição 144 serviços […]
30/11/2023
Em sua tradicional conversa semanal com os cearenses, nesta quarta-feira (29), o governador Elmano de Freitas anunciou o envio para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) […]
30/11/2023
Inscrição Estadual se tornará obrigatória nos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro. O Microempreendedor Individual (MEI) que atua no setor do comércio no Estado […]
30/11/2023
O programa oferece descontos de até 99% sobre os valores de juros e multas de débitos tributários ou escritos na dívida ativa com possibilidade de parcelamento […]
29/11/2023
O governador Paulo Dantas encaminhou à Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), este mês, projeto de lei que reduz de 2% para 1% a cobrança do Fundo […]
