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28/10/2016

Ano VI – 1336, sexta-feira, 28/10/2016

    OAM RECIFE COM NOVO ENDEREÇO – A partir da próxima segunda-feira (31), a sede Recife do escritório Oliveira Augusto Maaze Advogados estará em novo […]
27/10/2016

Ano VI – 1335, quinta-feira, 27/10/2016

ASSUNTOS FEDERAIS TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DISPENSA CONCORDÂNCIA DA FAZENDA PÚBLICA, REAFIRMA STJ – A Kaiser conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito de […]
26/10/2016

Ano VI – 1334, quarta-feira, 26/10/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS CÂMARA APROVA EM 2º TURNO A PEC DO TETO COM 359 VOTOS – Depois de mais de sete horas de discussão e […]
25/10/2016

Ano VI – 1333, terça-feira, 25/10/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS LEWANDOWSKI QUER JUNTAR AÇÕES SOBRE PIS/COFINS PARA BANCOS E SEGURADORAS – A decisão sobre a incidência de PIS e Cofins na atividade […]
24/10/2016

Ano VI – 1332, segunda-feira, 24/10/2016

      ASSUNTOS FEDERAIS IMPOSTÔMETRO CHEGA A R$ 1,6 TRILHÃO NESTA SEGUNDA – O Impostômetro, como é conhecido o termômetro da Associação Comercial de São […]
21/10/2016

Ano VI – 1331, sexta-feira, 21/10/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS   INICIADO JULGAMENTO SOBRE NÃO CUMULATIVIDADE DA COFINS – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quinta-feira (20) o julgamento […]
20/10/2016

Ano VI – 1330, quinta-feira, 20/10/2016

      ASSUNTOS FEDERAIS ALTERADA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE TRATA DO REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) – Foi publicada no DOU de hoje (20.10.2016) […]
19/10/2016

Ano VI – 1329, quarta-feira, 19/10/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS   BRASIL E ARGENTINA INICIAM TESTE PARA USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAIS (COD) – É uma iniciativa pioneira dentro de um projeto […]
18/10/2016

Ano VI – 1328, terça-feira, 18/10/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS   ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS APRESENTA NOVA QUEDA EM SETEMBRO – Estudo feito por especialistas diz que houve queda de 7,3% nas arrecadações […]
17/10/2016

Ano VI – 1327, segunda-feira, 17/10/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS GOVERNO QUER EVITAR AUMENTO DE IMPOSTOS – O presidente Michel Temer disse, em Goa, na Índia, que o governo está “tentando evitar qualquer […]
14/10/2016

Ano VI – 1326, sexta-feira, 14/10/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS   MUDA A REGRA DE RETENÇÃO DE TRIBUTOS EM PAGAMENTOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS – A Receita Federal publicou na última terça-feira (11/10) […]
13/10/2016

Ano VI – 1325, quinta-feira, 13/10/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS CAMARA TENTA APROVAR PROJETO QUE CRIA NOVO REFIS – A Câmara dos Deputados quer acelerar o projeto que permite a abertura de […]
11/10/2016

Ano VI – 1324, terça-feira, 11/10/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS GUIA DA RECEITA TIRA DÚVIDAS SOBRE BENS TRAZIDOS EM VIAGENS – A Receita Federal disponibiliza, em sua página na Internet, um guia rápido […]
10/10/2016

Ano VI – 1323, segunda-feira, 10/10/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS DEPUTADOS IMPETRAM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA PEC QUE INSTITUI NOVO REGIME FISCAL – Um grupo formado por oito deputados federais impetrou Mandado de […]
07/10/2016

Ano VI – 1322, sexta-feira, 07/10/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS NORMAS DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS MUDAM – O Ministério da Fazenda alterou duas portarias que tratam do ressarcimento […]
06/10/2016

Ano VI – 1321, quinta-feira, 06/10/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS CÂMARA AMPLIA LIMITE DE RECEITA PARA EMPRESAS PARTICIPAREM DO SUPERSIMPLES – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), por […]
05/10/2016

Ano VI – 1320, quarta-feira, 05/10/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS ARRECADAÇÃO COM LEI DE REPATRIAÇÃO PODE SUPERAR R$ 25 BILHÕES, DIZ SECRETÁRIO – O secretário adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de […]
04/10/2016

Ano VI – 1319, terça-feira, 04/10/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA REALIZA OPERAÇÕES DE COBRANÇA – A Receita Federal lança operação nacional que tem por objetivo realizar auditoria de compensações fazendárias informadas em […]
03/10/2016

Ano VI – 1318, segunda-feira,03/10/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA ATUALIZA IN SOBRE TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTO ENVIADO A EMPRESA NO EXTERIOR – A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) […]
30/09/2016

Ano VI – 1317, sexta-feira, 30/09/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS   MINISTRO DA FAZENDA DESCARTA AUMENTO DE IMPOSTOS PARA 2016 – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, descartou a possibilidade de aumento de […]
29/09/2016

Ano VI – 1316, quinta-feira, 29/09/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS   EMPRESÁRIOS PEDEM AO GOVERNO QUE ELEVE DE 0,1% PARA 5% ALÍQUOTA DO REINTEGRA – Entidades empresariais pediram a elevação da alíquota […]
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