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12/05/2022
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal, alterações nas normas gerais que regem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]
12/05/2022
Em um mês, a secretaria estadual da Fazenda e a Receita Estadual registraram mais de R$ 260 milhões em dívidas tributárias e não tributárias regularizadas pelo […]
12/05/2022
Os 198 contribuintes do Simples Nacional do setor de restaurantes abrangidos no programa de autorregularização iniciado pela Receita Estadual em abril têm até o dia 15 […]
12/05/2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou, de forma unânime, sentença do Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de […]
11/05/2022
Depois de chamar de “crime” a política de preços da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro trocou o comando do Ministério de Minas e Energia. No lugar […]
11/05/2022
Os proprietários de micro e pequenas empresas e também os Microempreendedores Individuais (MEIs) poderão aderir ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do […]
11/05/2022
O governo federal pretende reduzir para zero as alíquotas do Imposto sobre o Produtos Industrializados (IPI) de 11 produtos. Entre os itens estão os alimentos da […]
11/05/2022
O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo […]
11/05/2022
Uma pesquisa realizada pela Citrix Systems, empresa que desenvolve tecnologia de espaço de trabalho digital, apontou que, mesmo com a possibilidade do retorno ao trabalho presencial, […]
11/05/2022
Os trabalhadores nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (11), até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]
11/05/2022
Criada há quase três meses, a comissão de juristas que pretende modernizar os processos administrativo e tributário está entrando em temas que impactam o dia a […]
11/05/2022
Três novos conselheiros tomaram posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (10/05). A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Conselho, ministro Luiz Fux. O […]
11/05/2022
Por meio da Resolução Administrativa 36/2022 a Secretaria de Fazenda prorrogou até o dia 31 de julho de 2022, o prazo para contribuintes com débitos de […]
11/05/2022
Com a prorrogação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), os optantes Simples Nacional ganharam novo fôlego. Com a […]
11/05/2022
A Receita Federal do Brasil informa que o Ambiente Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será paralisado para manutenção no dia 13/05/2022 às 22h até dia […]
11/05/2022
Contribuintes que possuem dívidas junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa poderão realizar acordos e quitar seus débitos com descontos que chegam a 100% nos juros […]
11/05/2022
Já está no ar o novo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) da Receita Estadual, ambiente eletrônico de comunicação do fisco gaúcho com os contribuintes, utilizado para envio […]
10/05/2022
Foi publicada nesta segunda-feira (9) a Instrução Normativa nº 2.080/22, que adia o cronograma para apresentação da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais […]
10/05/2022
O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (10), às 15h30, sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional (EC) 121, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia […]
10/05/2022
A Receita Federal está lançando nesta segunda-feira, 9 de maio, a primeira fase de implantação de um novo sistema por meio do qual cidadãos e empresas […]
10/05/2022
O Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central (BC) estava com data marcada para iniciar uma nova fase de operações, 2 de maio. Contudo, […]
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