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18/11/2022

TST – Justiça do Trabalho cria grupo para estudos de gênero, raça e equidade

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou ato que institui o Grupo de […]
18/11/2022

BA – Placas de finais de 1 a 4 que não quitaram IPVA são notificadas

Os veículos com placas de finais 1 a 4 que não efetuaram o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2022) foram notificados […]
18/11/2022

MA – Novo e-mail para pedido de cancelamento “extemporâneo” da NFA-e

Solicitação deverá ser por meio de Requerimento endereçado à Agência Central de Atendimento. Usuários do Aplicativo da Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA-e): Produtor Rural, Pessoa Física, […]
18/11/2022

PE – Governo de Pernambuco prepara expediente diferenciado para jogos do Brasil na Copa; veja horários

Repartições públicas estaduais terão horário de funcionamento diferenciado nos dias de jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo do Catar. Em portaria assinada […]
18/11/2022

PR – Fazenda prorroga até 2028 benefício do ICMS para operações de e-commerce

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefa), prorrogou o prazo para que as empresas que atuam exclusivamente no e-commerce, quando enquadradas no […]
18/11/2022

RJ – Governo do Rio de Janeiro retoma a análise de incentivos fiscais

O Governo do Rio de Janeiro deu mais um grande salto para a melhoria do ambiente de negócios com a retomada da análise de incentivos de […]
17/11/2022

IR: isenção de até R$ 5 mil não entrará na revisão do Orçamento de 2023 e tema será tratado durante próximo governo

Um tema extremamente discutido no meio econômico e político, que foi inclusive proposta dos candidatos à presidência deste ano, o aumento da faixa de isenção do […]
17/11/2022

Cartilha alerta consumidores para promoções na Black Friday

Agentes da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) vão monitorar os preços dos produtos mais procurados pelos consumidores […]
17/11/2022

MEI: Prorrogada a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou o prazo de obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) ao Microempreendedor Individual (MEI) para […]
17/11/2022

Comissão aprova mudança em benefícios fiscais para empresas que investem em ciência e tecnologia

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que faz diversas alterações na Lei do Bem, que trata de […]
17/11/2022

Final de Ano traz muitas obrigações trabalhistas para as empresas

Com a chegada do Final do Ano, muitas empresas já começam a se programar para cumprir as obrigações legais. Mas afinal você sabe quais são elas? […]
17/11/2022

TRF1 – Negado pedido de adiamento de pagamento de tributos de empresas

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 16ª Vara Federal do Distrito Federal que negou o […]
17/11/2022

TST informa à OAB que pretende retomar emissão de alvarás até segunda-feira (21)

O Conselho Federal e as 27 Seccionais da OAB vêm mantendo contato com a Justiça do Trabalho, nos últimos dias, para tratar da suspensão do sistema […]
17/11/2022

STJ – Informativo de Jurisprudência destaca penhora em fundo de investimento e fixação de medida protetiva

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 756 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
17/11/2022

CE – Sefaz Ceará lança serviço para facilitar compreensão sobre legislação tributária

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança o serviço Consulta Tributária para facilitar o entendimento dos contribuintes sobre a legislação vigente no Estado. Estão disponíveis, […]
17/11/2022

GO – Simples Nacional: prazo para pagamento de dívidas termina nesta sexta-feira

Contribuintes do Simples Nacional com débitos de ICMS e outros como pena pecuniária, IPVA e ITCD, em Goiás, precisam regularizar o pagamento se quiserem permanecer no […]
17/11/2022

PR – Contribuinte tem até domingo para destinar crédito do Nota Paraná ao pagamento de IPVA

Encerra neste domingo (20) o prazo para transferência de créditos do Programa Nota Paraná para pagamento de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao […]
17/11/2022

RN – Desoneração impacta na arrecadação de outubro e o ICMS registra queda pela 1ª vez

A diminuição da arrecadação nos segmentos de combustíveis, telecomunicações, e energia elétrica provocou um impacto relevante nos cofres do Rio Grande do Norte no décimo mês […]
17/11/2022

RO – Governo de Rondônia convoca credores de precatórios para realização de acordos diretos

Foi lançado nesta terça-feira (8) o 2º edital de acordos diretos devidos pelo estado de Rondônia, que torna aberto o processo para habilitação, classificação e pagamento […]
16/11/2022

Brasil terá trajetória sustentável de crescimento, diz Campos Neto

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse ontem (15) que a velocidade de resposta dada pelo Brasil, em meio ao contexto de crise […]
16/11/2022

Brasileiros já pagaram R$ 2,5 trilhões em impostos neste ano

Os brasileiros já pagaram R$ 2,5 trilhões em impostos desde o início deste ano. O valor foi atingido às 3h07 desta quarta-feira (16), segundo cálculo do […]
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