Notícias

Se inscreva para receber as nossas Newsletters


Tags
26/07/2022

Carf tem ‘dança das cadeiras’, e conselheiros apostam em mais mudanças

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) passa por mudanças sob a gestão de Carlos Henrique de Oliveira, nomeado em maio para a presidência do tribunal. […]
26/07/2022

Lei que facilita a captação de recursos para o setor rural é sancionada

A Lei 14.421, de 2022, que facilita a captação de recursos para o setor rural, foi sancionada com vetos. O texto é resultado da Medida Provisória […]
26/07/2022

CI retoma em agosto análise de exploração de energia eólica, solar ou das marés em alto-mar

A Comissão de Infraestrutura retoma em agosto a análise de marco regulatório da energia offshore. O projeto (PL 576/2021) traz regras para a exploração de energia […]
26/07/2022

FGTS: 99% do lucro será distribuído aos trabalhadores

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu distribuir 99% do lucro líquido do fundo. Terão direito aos valores os trabalhadores […]
26/07/2022

Nova direção do STJ toma posse no dia 25 de agosto

Está marcada para 25 de agosto, às 17h, a cerimônia de posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente do Superior Tribunal de […]
26/07/2022

OAB-MG elege lista sêxtupla para o TRF-6 com paridade de gênero e cota racial

A seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) formou nesta segunda-feira (25/7) a lista sêxtupla do quinto constitucional para compor o Tribunal Regional Federal […]
26/07/2022

ES – IPVA do Espírito Santo poderá ser pago em 6 parcelas a partir de 2023

De acordo com a Lei 11.673, de 22-7-2022, publicada no DO-ES de hoje, 25-7, a partir do ano de 2023, o IPVA relativo aos veículos usados […]
26/07/2022

RS – Concluída negociação superior a R$ 50 milhões para regularização em dívidas de ICMS de grupo empresarial

Em atuação conjunta das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS) – Ministério Público do Rio Grande […]
26/07/2022

SC – Santa Catarina define normas do PAF-DAF para emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

O Ato 36 Diat, de 21-7-2022, definiu os requisitos técnicos e funcionais do Programa Aplicativo Fiscal – Dispositivo Autorizador Fiscal (PAF-DAF), estabelecidos no arquivo eletrônico denominado […]
26/07/2022

SP – TIT-SP afasta ICMS sobre produtos médicos sem isenção prevista em convênio

A Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo afastou a cobrança de ICMS sobre produtos médicos que não estavam previstos no […]
26/07/2022

Recife/PE – Prefeitura do Recife adiciona cartão de crédito ao pagamento de dívidas tributárias

Como uma forma de facilitar a quitação de dívidas com o município, a Secretaria de Finanças do Recife inclui pagamento com cartão de crédito para pagamentos […]
25/07/2022

DASN-MEI 2022: mesmo com prazo encerrado, ainda é possível regularizar situação

O prazo para envio da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-MEI) foi finalizado no dia 30 de junho de 2022, mas empreendedores que ainda não […]
25/07/2022

Receita Federal arrecada mais de 181 bilhões em junho de 2022

A arrecadação total das Receitas Federais do Brasil (RFB) atingiu, em junho de 2022, o valor de R$ 181 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 17,96% […]
25/07/2022

Ministério da Economia determina bloqueio adicional de R$ 6,7 bi no Orçamento

Um dia após anunciar novo recorde na arrecadação de tributos federais, o Ministério da Economia informou, nesta sexta-feira (22/7), que a necessidade de um corte adicional […]
25/07/2022

Pronampe: pequenos negócios podem pedir crédito a bancos a partir desta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (25), os donos de pequenos negócios interessados em contratar empréstimos pelo Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) já […]
25/07/2022

Complemento salarial: entenda quando os adicionais são obrigatórios

A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) prevê que o complemento salarial, também conhecido como adicional salarial, é um acréscimo temporário ao salário do trabalhador que […]
25/07/2022

BPC: conheça os três principais motivos que podem causar suspensão do benefício

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para idosos e pessoas com deficiência e tem como […]
25/07/2022

Caputo Bastos, corregedor-geral da JT, quer promover projeto de equalização de processos em âmbito nacional

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, comprometeu-se, nesta quinta-feira (21/7), durante a sessão de encerramento da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho […]
25/07/2022

MA – Arquivos da DIEF e EFD de Junho/2022 podem ser entregues até hoje (25)

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF e EFD de junho de 2022 fica determinado […]
25/07/2022

PB – Paraíba dispõe sobre a alíquota do ICMS nas operações internas com etanol hidratado combustível

O Decreto 42.726, de 21-7-2022, nos termos da Emenda Constitucional 123. de 14-7-2022, que determinou diferencial competitivo dos biocombustíveis destinados ao consumo final em relação aos […]
22/07/2022

Carteira de Identidade Nacional (CIN) começa a ser emitida na próxima terça-feira (26)

A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começa na próxima semana. As primeiras carteiras serão emitidas no Rio Grande do Sul, a partir da […]
gdpr-image
Usamos cookies de serviços de terceiros para facilitar sua navegação no site e melhorar a personalização dos serviços, conforme especificado em nossa Política de Cookies. Leia sobre como usamos cookies e como você pode controlá-los clicando em “Saiba Mais”.
Saiba Mais