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20/04/2016
ASSUNTOS FEDERAIS APROVADA LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL A UTILIZAR RESIDÊNCIA COMO SEDE DE EMPRESA – Foi publicada na terça-feira (19) a Lei Complementar 154/2016, […]
19/04/2016
ASSUNTOS FEDERAIS PAGAMENTO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS LEVA GOVERNADORES E MINISTRO AO STF – Governadores de estados endividados e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, participaram […]
18/04/2016
ASSUNTOS FEDERAIS CÂMARA AUTORIZA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA COM 367 VOTOS A FAVOR E 137 CONTRA – Com os votos favoráveis de 367 […]
15/04/2016
ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA FEDERAL RECEBERÁ SUGESTÕES DA SOCIEDADE RELATIVAS AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) – Já está disponível para consulta pública proposta de norma […]
14/04/2016
ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA FEDERAL COMBATE ESQUEMA DE SONEGAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA POR PROFISSIONAIS BENEFICIADOS COM FALSAS DIÁRIAS – A Receita Federal inicia hoje a “Operação […]
13/04/2016
ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA FEDERAL REPARA FALHAS DE ACESSO RELACIONADAS AO CONVÊNIO ITR – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu informações de que a Receita Federal […]
12/04/2016
ASSUNTOS FEDERAIS MINISTRO DÁ PROVIMENTO PARCIAL A RECURSO PARA ASSEGURAR INCIDÊNCIA DE IOF SOBRE VENDA DE AÇÕES – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal […]
11/04/2016
ASSUNTOS FEDERAIS CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA VOLTA A DEFENDER JUROS MAIS BAIXOS – O Conselho Federal de Economia (Cofecon) defendeu hoje (8) a redução da Selic, […]
08/04/2016
ASSUNTOS FEDERAIS MAIS DE 8 MILHÕES DE DECLARAÇÕES DO IRPF 2016 FORAM RECEBIDAS – A Receita Federal divulga a relação de Instituições de Ensino Superior que […]
07/04/2016
ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA ABRE A CONSULTA AO LOTE DE RESTITUIÇÃO MULTIEXERCÍCIO RESIDUAL DO IRPF DO MÊS DE ABRIL/2016 – A partir desta sexta, 8 de abril, […]
05/04/2016
ASSUNTOS FEDERAIS PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO ANUAL DE CAPITAIS NO EXTERIOR TERMINA HOJE – O prazo final para a entrega da Declaração Anual da Pesquisa […]
04/04/2016
ASSUNTOS FEDERAIS COMEÇA PRAZO DE ADESÃO AO REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA – O prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e […]
01/04/2016
ASSUNTOS FEDERAIS CGU LIBERA CADASTRO COM EMPRESAS PUNIDAS NA LEI ANTICORRUPÇÃO – Empresas penalizadas com base na Lei Anticorrupção (nº 12.846/13) estão listadas no Cadastro Nacional de […]
31/03/2016
ASSUNTOS FEDERAIS FAZENDA TRABALHA COM SEBRAE EM PROPOSTA PARA O SIMPLES, DIZ BARBOSA – O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta terça-feira (29), durante audiência […]
30/03/2016
ASSUNTOS FEDERAIS SENADO APROVA PERMISSÃO PARA MICROEMPREENDEDOR EXERCER ATIVIDADE EM CASA – O microempreendedor individual poderá utilizar a sua residência como sede de seu estabelecimento comercial, […]
29/03/2016
ASSUNTOS FEDERAIS COMISSÃO DA DESBUROCRATIZAÇÃO CONCLUI PROPOSTA QUE ALTER CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL – A Comissão da Desburocratização, integrada por juristas convidados pelo presidente do Senado, Renan […]
28/03/2016
ASSUNTOS FEDERAIS MAIS DE 5 MILHÕES DE BRASILEIROS JÁ DECLARARAM O IMPOSTO DE RENDA 2016 – Mais de 5 milhões de declarações do Imposto de Renda […]
24/03/2016
ASSUNTOS FEDERAIS GOVERNO ENVIA PROJETO PARA ENCERRAR ANO COM DÉFICIT PRIMÁRIO DE R$ 96,7 BILHÕES – Um dia depois de fazer um contingenciamento (bloqueio de verbas) […]
23/03/2016
ASSUNTOS FEDERAIS REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS NO EXTERIOR DEVE RENDER R$ 35 BILHÕES AO GOVERNO EM 2016 – O programa de regularização de ativos no exterior, também […]
22/03/2016
ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA ATUALIZA INSTRUÇÃO SOBRE PIS/COFINS DE CORRETORAS DE SEGUROS – A Receita Federal excluiu as sociedades corretoras de seguros da lista de pessoas jurídicas […]
21/03/2016
ASSUNTOS FEDERAIS NOVO IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHOS DE CAPITAL SÓ VALERÁ A PARTIR DE 2017 – As novas alíquotas de Imposto de Renda (IR) sobre […]
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