Notícias
Se inscreva para receber as nossas Newsletters
Tags
30/06/2023
Setor de serviços ainda expressa insatisfação e defende a priorização da desoneração para enfrentar os desafios da carga tributária. O parecer preliminar da reforma tributária, divulgado […]
30/06/2023
A regra de isenção nas compras de até US$ 50 valia exclusivamente para remessas entre pessoas físicas O Ministério da Fazenda, Fernando Haddad, assinou uma portaria […]
30/06/2023
Uma das empresas indevidamente beneficiada pleiteou e recebeu restituição de valores pagos que atingiu montante superior a R$ 700 mil. A Receita Federal, em ação conjunta […]
30/06/2023
Carf reconhece que variação cambial tem natureza de receita de exportação: Por unanimidade de votos (PAF 10675.000975/2002-29 ), o colegiado deu parcial provimento ao recurso da […]
30/06/2023
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Cerâmica Artística Giseli Ltda., empresa de Criciúma (SC) em recuperação […]
30/06/2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP 280, […]
30/06/2023
O fato de o Superior Tribunal de Justiça ter recebido, no primeiro semestre de 2023, uma distribuição processual 10% maior do que em relação ao mesmo […]
30/06/2023
Comsefaz pede que IBS, que unirá ICMS e ISS, passe a valer apenas após fim dos incentivos fiscais Os estados entraram em consenso no Comitê Nacional […]
30/06/2023
Mais de 500 pessoas já aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), lançado há duas semanas pelo Governo do Estado. O Refis funciona como uma “promoção”, […]
30/06/2023
Justiça Estadual de Goiânia reconheceu que as operações de transporte para a ZFM são imunes à incidência do ICMS. A Justiça Estadual de Goiânia reconheceu que […]
30/06/2023
A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-PI) disponibiliza CALCULADORA para que os contribuintes efetuem o cálculo do Diferencial de Alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e […]
30/06/2023
O secretário municipal de Finanças Admilson Brasil anunciou, nesta quinta-feira (29), a prorrogação do prazo de pagamento da cota única com desconto e primeira parcela do […]
29/06/2023
Este breve texto para nossa coluna é uma homenagem ao 36º Congresso Brasileiro de Direito Tributário promovido entre nos dias 21 a 23 de junho em […]
29/06/2023
Valor sofre correção com base na taxa Selic, atualmente em 13,75% ao ano. Nesta sexta-feira (30), a Receita Federal irá pagar o segundo lote de restituição […]
29/06/2023
Ainda que o projeto esteja trancando a pauta da Casa, governistas não querem tirar sua urgência. O deputado e líder do governo na Câmara, José Guimarães, […]
29/06/2023
Mesma autorização poderá ser usada para diversas operações A partir desta quarta-feira (28), as empresas brasileiras terão mais facilidade para conseguir licenças de exportação e exportação. […]
29/06/2023
Presidente da Câmara afirma que alterações no regime especial de tributação podem comprometer viabilidade da reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), […]
29/06/2023
Proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania O Projeto de Lei 1016/23 prorroga […]
29/06/2023
A prorrogação ainda não foi aceita ou confirmada pela Receita Federal, mas Ministério do Trabalho propôs prorrogação para outubro deste ano. Na última semana, a Federação […]
29/06/2023
Reforma Trabalhista passou a estabelecer salário como parâmetro para reparações. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tabelamento das indenizações por dano extrapatrimonial ou danos […]
29/06/2023
Em recentes entendimentos sobre a aplicação da LGPD, tribunais brasileiros têm se mostrado favoráveis à proteção dos direitos dos titulares de dados e à responsabilização dos […]
Página anterior
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313
Próxima página