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19/06/2023
Avanço da proposta preocupa Ministério da Fazenda, pois órgãos arrecadadores podem ficar sem autonomia para adotar medidas que ajudem na fiscalização Texto mira as chamadas obrigações […]
19/06/2023
Para especialistas ouvidos pelo g1, a nova legislação pode ajudar a evitar golpes como o caso do ex-jogador do Palmeiras Gustavo Scarpa, que teve prejuízo milionário […]
19/06/2023
Uma pesquisa da empresa Ernst & Young e a agência Maturi de 2022, realizada em quase 200 empresas no Brasil, mostrou o perfil do mercado de […]
19/06/2023
A revogação da possibilidade de uma tributação mais benéfica pelo sistema da contribuição previdenciária sobre receita bruta (CPRB), feita pela Lei 3.670/2018, não feriu direitos do […]
19/06/2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, em execução de título extrajudicial, admitiu […]
19/06/2023
A decisão a ser tomada pelo STJ no Tema 1191 terá um impacto significativo e, na prática, tribunais em todo o Brasil deverão aplicá-la no julgamento […]
19/06/2023
Realizada durante a madrugada desta sexta-feira (16), a TributumIrregularis identificou 23 empresas fazendo operações ilegais; fiscalização ocorreu em rodovias, transportadoras, estabelecimentos comerciais e no Aeroporto Internacional […]
19/06/2023
A Secretaria de Estado da Fazenda realiza, pela primeira vez no país, operação fiscal fazendo uso de imagens de satélite de alta resolução, associado à inteligência […]
19/06/2023
Serviço estará disponível no site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais A partir desta segunda-feira (19/6), as dívidas dos motoristas mineiros referentes ao […]
19/06/2023
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) lança oficialmente nesta sexta-feira (16) o Smart Sefaz, uma plataforma que trará ganho de produtividade para a Sefaz-SP e […]
16/06/2023
O relatório do grupo de trabalho destinado a analisar e debater a PEC nº 45/2019 na Câmara dos Deputados, apresentado na terça-feira (6/6) da semana passada, […]
16/06/2023
Cinco comissões mistas para análise de medidas provisórias (MPs) serão instaladas na quarta-feira (21), a partir das 14h30. Junto com a instalação, serão escolhidos os presidentes […]
16/06/2023
Pelo desempate pró-contribuinte, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a concomitância entre as multas isoladas e de ofício. […]
16/06/2023
Para a Receita Federal, redução do IRPJ não beneficia sociedades simples e empresários individuais. A Receita Federal publicou solução de consulta esclarecendo que a redução do […]
16/06/2023
A Receita Federal prorrogou o prazo para adesão ao Litígio Zero, programa que permite a negociação de dívidas tributárias em discussão nos órgãos competentes. Diante do […]
16/06/2023
A Medida Provisória que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda também unifica a tabela do imposto cobrado sobre os investimentos no exterior, ponto […]
16/06/2023
Texto prevê a disponibilização de sistema informatizado para que empresários apresentem propostas de parcelamento dos débitos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos […]
16/06/2023
Objetivo é adequar as normas nacionais às praticadas pela OCDE e evitar práticas para diminuir o pagamento de tributos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
16/06/2023
Estudo cuidadoso é essencial ao se considerar a implementação de uma semana de trabalho mais curta. Nos últimos tempos, houve um crescente debate sobre a possibilidade […]
16/06/2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença do Juízo da 2ª Vara Federal da Bahia (SJBA) que decretou a […]
16/06/2023
De há muito o nosso sistema processual admitia a possibilidade de ajuizamento de demandas formalmente judiciais, voltadas exclusivamente à produção de conteúdo probatório e em caráter […]
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