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04/05/2022
O Ministério do Trabalho e Previdência lançará, na próxima quinta-feira (5), o Programa Trabalho Sustentável: promovendo a conduta empresarial responsável e o trabalho decente. Trata-se de […]
04/05/2022
Sindicatos de trabalhadores, juízes e procuradores do Trabalho defenderam a revogação da reforma trabalhista de 2017, em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados sobre […]
04/05/2022
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3/5) o texto do Projeto do Lei 2365/19, que proíbe a redução equitativa […]
04/05/2022
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.093), por maioria de votos, fixou cinco teses relativas ao […]
04/05/2022
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ba) alertam os contribuintes que para obtenção do licenciamento completo dos […]
04/05/2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 94/22, que susta os efeitos de resolução da Agência […]
04/05/2022
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 78/2022 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta terça-feira, 3. De autoria do Governo do Estado, […]
04/05/2022
Contribuintes do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) terão novidades este ano quanto à forma de recolher o […]
03/05/2022
A Receita Federal lançou um programa de rastreabilidade fiscal para intensificar o combate de bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes. O programa foi […]
03/05/2022
Os brasileiros têm feito cada vez mais compras em sites estrangeiros, buscando pelo custo benefício dos produtos e preços atrativos, além da comodidade. Sites como Shopee, […]
03/05/2022
Os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos desde o início deste ano. O valor foi atingido à 1h37 desta terça-feira (3), segundo cálculo do […]
03/05/2022
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou, nesta terça-feira (3/5), edital que permite a transação tributária de débitos provenientes de amortização fiscal do ágio no regime […]
03/05/2022
O pagamento segue calendário determinado pela Caixa e os primeiros a receber o adiantamento nesta segunda-feira são os que possuem os números finais do cartão 1 […]
03/05/2022
Para magistrados do Trabalho, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha no sentido inverso ao de garantir direitos sociais a trabalhadores, com exceção de decisões como a […]
03/05/2022
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/22 autoriza os estados a converter os créditos de ICMS, em poder dos contribuintes, em ativos virtuais, que poderão ser […]
03/05/2022
A fiscalização tributária, realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), aumentou o cerco contra o uso indevido dos benefícios oferecidos aos microempreendedores individuais (MEIs). Ao longo do […]
03/05/2022
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, reativou o prazo para os contribuintes pagarem os parcelamentos atrasados, para evitar o cancelamento. Isso significa […]
03/05/2022
Por intermédio do Decreto 48.056, 2-5-2022, publicado no DO-RJ, Edição Extra, de 2-5-2022, o Governador do Estado do Rio de Janeiro adia, para 1-6-2022, a suspensão […]
03/05/2022
A Secretaria Municipal da Fazenda regulamentou o artigo 234 da Lei n° 7.186 de 2006 e garantiu a baixa na inscrição de quase 30 mil empresas […]
02/05/2022
A adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) foi liberada na última sexta-feira (29) pela Receita Federal. Depois […]
02/05/2022
A Receita fez modificações na principal ficha do Imposto de Renda (IR) na declaração deste ano, a de “Bens e Direitos”. Nessas fichas estão relacionados os […]
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