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02/02/2022
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu manter até 31 de março o regime de trabalho híbrido e a realização das sessões […]
02/02/2022
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alterou a forma de tributação para as empresas do setor de autopeças. As mudanças foram […]
02/02/2022
Pela segunda vez, foi prorrogado até o dia 04 de março, por meio de Medida Provisória assinada pelo Governador Flávio Dino, o prazo para adesão aos […]
02/02/2022
Após liderar o movimento que resultou na prorrogação por 60 dias do congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis em todos os estados e […]
02/02/2022
A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.3 das Regras de Pós-validação da EFD, que incluiu novas regras ao documento. O documento já […]
01/02/2022
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (1º), em Brasília, a primeira reunião do ano para definir a taxa básica de […]
01/02/2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Fazenda Nacional (FN) que objetivava reformar sentença que acolheu impugnação […]
01/02/2022
O Ministério do Trabalho e Previdência confirmou o entendimento de que o trabalhador com sintoma de Covid, com diagnóstico confirmado por teste ou que teve contato […]
01/02/2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta terça-feira (1º) os benefícios para aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo […]
01/02/2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre nesta terça-feira (1º) o ano judiciário de 2022, com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h. A […]
01/02/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista […]
01/02/2022
A discussão sobre a possibilidade de cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS ainda em 2022 chegou à 2ª instância. Na última sexta-feira (28/1), um […]
01/02/2022
A secretaria da Economia, por meio da gerência de ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), informa que a […]
01/02/2022
A SEFAZ notificou 2.586 estabelecimentos do Regime Normal de pagamento do ICMS a apresentarem imediatamente os arquivos da Escrituração Fiscal Digital-EFD, a que estão obrigados, conforme […]
01/02/2022
A Secretaria de Fazenda do Piauí, por meio da Unidade de Fiscalização de Empresas (UNIFIS), está usando a inteligência artificial no combate à sonegação fiscal. O […]
01/02/2022
Sancionada há dois anos, a lei que permite o parcelamento do IPVA no cartão de crédito está apenas no papel em Santa Catarina. O texto foi […]
01/02/2022
O Secretário da Fazenda do Estado de Tocantins, por meio da Portaria GAB-SEFAZ-TO nº 68/2022, publicada no DOE-TO de 31/01/2022, prorroga para, até o dia 28/02/2022, […]
31/01/2022
O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (31) a Instrução Normativa RFB nº 2.063/2022 que permite a renegociação de débitos de qualquer natureza em até […]
31/01/2022
As operações com moeda estrangeira terão o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) reduzido gradualmente até ser zerado em 2029, confirmou na sexta feira (28) o Ministério […]
31/01/2022
O governo federal concede às empresas alguns benefícios fiscais, por vezes sem a contrapartida econômica e social para o país, seja na forma de geração de […]
31/01/2022
Auditores fiscais se mobilizam para pressionar mais uma vez à cúpula do órgão a reforçar o orçamento da Receita Federal. Chefes das dez equipes regionais especializadas […]
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