Notícias

Se inscreva para receber as nossas Newsletters


Tags
03/05/2022

Salvador/BA – Cerca de 30 mil empresas inativas terão dívidas baixadas automaticamente pela Sefaz

A Secretaria Municipal da Fazenda regulamentou o artigo 234 da Lei n° 7.186 de 2006 e garantiu a baixa na inscrição de quase 30 mil empresas […]
02/05/2022

Relp: Receita e PGFN estimam que mais de 650 mil empresas vão aderir ao programa

A adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) foi liberada na última sexta-feira (29) pela Receita Federal. Depois […]
02/05/2022

Imposto de Renda 2022: veja o que mudou na declaração de poupança

A Receita fez modificações na principal ficha do Imposto de Renda (IR) na declaração deste ano, a de “Bens e Direitos”. Nessas fichas estão relacionados os […]
02/05/2022

Programa de Retomada Fiscal: negociações com benefícios são prorrogadas até 30 de junho

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou até 30 de junho o prazo para adesão às negociações do Programa de Retomada Fiscal. Poderão ser negociados, no […]
02/05/2022

Governo aumenta redução do IPI de vários produtos em 35%

O governo federal ampliou de 25% para 35% a redução no Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para uma lista de artigos, entre os quais calçados, tecidos, […]
02/05/2022

Receita Federal cria novos programas de combate ao contrabando

A Receita Federal está intensificando o combate a bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes. Um programa de rastreabilidade fiscal recém-lançado e uma medida […]
02/05/2022

INSS: reajuste fica menor com desconto do Imposto de Renda

O reajuste anual dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considera a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor […]
02/05/2022

STJ – Tribunal facilita acesso às páginas de precatórios e de execução orçamentária e financeira

Com o objetivo de facilitar o acesso e melhorar a experiência do usuário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou mudanças em seu portal para simplificar […]
02/05/2022

MPF – Cobrança antecipada do ITBI pelos cartórios é constitucional, defende PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a constitucionalidade da cobrança antecipada do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) como requisito para o efetivo registro […]
02/05/2022

MA – Prorrogado até 31/07 adesão aos Benefícios Fiscais para Débitos Não Tributários

Por meio da Resolução Administrativa 36/2022 a Secretaria de Fazenda prorrogou até o dia 31 de julho de 2022, o prazo para contribuintes com débitos de […]
02/05/2022

PR – Retoma Paraná regulariza R$ 1,2 bilhão em dívidas tributárias de empresas

A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual divulgaram nesta sexta-feira (29) um balanço do Programa Retoma Paraná, que possibilitou a regularização de R$ 1,2 bilhão […]
02/05/2022

RS – Sefaz-RS deflagra 14ª fase da Operação Polimeria para recuperar R$ 2,5 milhões

Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou, na manhã da última quinta-feira, 28-4, a 14ª fase da Operação […]
02/05/2022

SC – Projeto de lei do Executivo não aumenta impostos e garante alíquota mais baixa para leite, trigo e alimentos de bares e restaurantes

O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o Projeto de Lei (PL) 78/2022 que reduz o ICMS do leite longa […]
29/04/2022

IPI: governo amplia redução para 35% para uma lista de produtos

Um novo decreto ampliando a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de 25% para 35% foi assinado nesta quinta-feira (28) pelo presidente Jair Bolsonaro. A […]
29/04/2022

Com R$ 164,15 bi, arrecadação de tributos é a maior de março desde 1995

A arrecadação de tributos do mês de março de 2022 totalizou R$ 164,15 bilhões, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira (28) pela Receita Federal. […]
29/04/2022

O governo aumentou a tributação dos bancos para liberar o Refis

O governo aumentou a tributação dos bancos para liberar o Refis (programa de parcelamento de débitos tributários) para os microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas. […]
29/04/2022

Receita paga lote residual de restituição do IRPF nesta sexta-feira (29)

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo […]
29/04/2022

Apesar da arrecadação recorde, Tesouro registra rombo de R$ 6,3 bi em março

Apesar da arrecadação recorde em março, o forte aumento nas despesas, em ritmo bem acima do crescimento da receita, fez o Tesouro Nacional registrar rombo nas […]
29/04/2022

13º do INSS: novo grupo recebe primeira parcela adiantada nesta sexta

A primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem 1 salário mínimo e possuem 5 como […]
29/04/2022

STJ – Tribunal divulga Plano de Dados Abertos, com primeiro ciclo voltado para a área fim

Com o objetivo de dar transparência às estratégias para a divulgação de sua base de dados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou o seu Plano […]
29/04/2022

STJ – Segunda Turma adia sessão ordinária prevista para 6 de setembro

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 6 de setembro foi transferida para o dia 13 […]
gdpr-image
Usamos cookies de serviços de terceiros para facilitar sua navegação no site e melhorar a personalização dos serviços, conforme especificado em nossa Política de Cookies. Leia sobre como usamos cookies e como você pode controlá-los clicando em “Saiba Mais”.
Saiba Mais