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13/06/2022
O Distrito Federal acaba de aprovar alteração em seu regulamento de ICMS que institui o Regime Especial do Operador Logístico. Esse instrumento tem como objetivo estimular […]
13/06/2022
A Secretaria da Economia consolidou nesta quinta-feira (9) o processo de modernização do serviço de Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens […]
13/06/2022
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um […]
13/06/2022
O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT-SP) revisou, nesta quinta-feira (9/6), a Súmula 10, que permitia a aplicação sobre cobranças de tributos estaduais, […]
10/06/2022
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o rol de prioridades neste ano para a restituição do […]
10/06/2022
Consta na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/21, que visa diminuir […]
10/06/2022
A Receita Federal publicou nesta sexta-feira, 10 de junho, a Instrução Normativa RFB nº 2.087, esclarecendo pontos específicos sobre os formalização de processos de consulta sobre […]
10/06/2022
Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fiscais dados a […]
10/06/2022
A Portaria CARF/ME nº 5275/2022, de 09 de junho de 2022, suspendeu as sessões de julgamento da semana de 13 a 17 de junho das seguintes […]
10/06/2022
Nesta quinta-feira (9), uma nova decisão tomada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu precedentes para uma reviravolta no julgamento de revisão de vida toda […]
10/06/2022
Desde que entrou em vigor, a Portaria 671/21 do Ministério do Trabalho e Previdência (MPT), que regulamenta as novas regras sobre Registro Eletrônico de Ponto (REP), […]
10/06/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 193 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Colaboração Premiada. A equipe responsável […]
10/06/2022
A equipe da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-Al) realizou, nessa quarta-feira (8), o início de uma operação na qual foram entregues termos de exclusão do […]
10/06/2022
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) bloqueou, esta semana, o registro de 157 Microempreendedores Individuais (MEIs) que estavam atuando de forma irregular no Estado. Desde o início […]
10/06/2022
Uma operação com o objetivo de realizar a cobrança de cerca de R$ 10 milhões em Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) de […]
10/06/2022
Atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da Substituição Tributária (ST) as operações envolvendo oito grupos de […]
10/06/2022
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo disponibilizou em seu site oficial os principais dados relacionados às transações imobiliárias na Capital nas quais houve recolhimento […]
09/06/2022
O Governo Federal publicou ontem (8), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 11.090 de 7 de junho de 2022, que excluiu da base de […]
09/06/2022
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na terça-feira (7/6) uma liminar para determinar que a Medida Provisória 1118/2022 somente produza efeitos após […]
09/06/2022
O reconhecimento de firma já pode ser feito digitalmente em cartórios de notas de todo o país. A plataforma online, que entrou no ar na última […]
09/06/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) sobre como ficam as demissões em massa e a relação com os sindicatos. Seguindo o entendimento dos […]
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