Opinião
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29/09/2023
Por GamilFöppel, Josiane Minardi e Raul Mangabeira Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou um novo enunciado de súmula que suscitou, mais uma vez, debates […]
28/09/2023
Por Eduardo da Silva Mattos e José Marcelo Martins Proença Em mais um exemplo no qual a realidade contradisse alguns especialistas, foi baixo o número de […]
27/09/2023
Por Elidie Palma Bifano No último dia 5, os ministros da 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), por unanimidade, deram parcial provimento aos Embargos […]
27/09/2023
Por Thais de Laurentiis O Carf tem sido objeto de muitas discussões, sendo que a principal delas tem relação com a forma de solução da controvérsia […]
26/09/2023
Por Rosaldo Trevisan O leitor certamente conhece memes, essas verdadeiras manifestações “artísticas” espontâneas da modernidade líquida, descrita por Zygmunt Bauman. E provavelmente também já teve contato com a […]
26/09/2023
Por Thiago Amaral e Amanda Cavalcante A Câmara dos Deputados aprovou no último mês de julho o texto base da PEC 45/2019, da proposta que visa […]
26/09/2023
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça [1] tenta pacificar a jurisprudência no que se refere aos defeitos de produtos adquiridos por meio de sites de […]
25/09/2023
Por Marcus Livio Gomes Ao final do mês de agosto de 2023, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu afetar a discussão acerca da necessidade de instauração […]
22/09/2023
Por Gabriele Bandeira Borges A autoridade fazendária possui meios próprios para a satisfação de créditos tributários, no entanto é essencial que eles sejam utilizados dentro dos […]
21/09/2023
Por Maurício Pereira Faro, Thais de Barros Meira e Ana Carolina Pereira de Mello Em 30 de agosto de 2023, o governo executivo publicou a Medida […]
20/09/2023
Por Eduardo Muniz M. Cavalcanti A temática da incidência do IRPJ e da CSLL sobre o valor da Selic foi examinada pelos tribunais superiores sob dois […]
20/09/2023
Por Igor Mauler Santiago e Carlos Augusto Daniel Neto Eis onde estávamos antes da edição da Medida Provisória 1.185/2023: 1) não incidência de IRPJ, CSLL, PIS […]
19/09/2023
O juízo da recuperação judicial só poderá analisar a viabilidade de manutenção, substituição ou invalidação da constrição após a sua efetivação na execução fiscal Por Gustavo […]
18/09/2023
Por Gabriele Bandeira Borges A autoridade fazendária possui meios próprios para a satisfação de créditos tributários, no entanto é essencial que eles sejam utilizados dentro dos […]
18/09/2023
Por Fernando Facury Scaff O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou em agosto o RE 1.420.691, que se transformou no Tema 1.262, tendo sido fixada por unanimidade a […]
15/09/2023
Por Betina Treiger Grupenmacher A reforma tributária, objeto da PEC/45, está na iminência de ser votada no Senado e, a despeito de sua aprovação ser quase […]
14/09/2023
Por Thais Lentz Seguindo tendência mundial de crescente uso de transações financeiras com ativos digitais (“tokenização” de ativos), a partir de resultados de um grupo de […]
13/09/2023
Por Renan Freitas, Carine Dantas e Eduardo Stênio Desde 1963 o Tribunal de Contas da União mantém vigente a Súmula 347, que autoriza a Corte de […]
12/09/2023
Por Marcelo Ribeiro e Bruna Passarelli Bento As presentes reflexões têm o objetivo de avaliar, no quadro normativo atual, se a pessoa jurídica pode ser responsabilizada […]
11/09/2023
Por Alexandre Teixeira Jorge e Matheus Martins Alves O texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados (PEC nº 45/2019) extingue o IPI, PIS, Cofins, […]
08/09/2023
Por Marcos Gabriel Mendes Nasarét e Matheus Filipe de Moraes Sousa França A reforma tributária (PEC 45/2019), aprovada na Câmara dos Deputados, segue para o Senado. […]
