Notícias

Se inscreva para receber as nossas Newsletters


Tags
31/05/2023

ES – Sefaz implementa programa ‘Atendimento Mais’

O programa é uma iniciativa da Gerência de Atendimento ao Contribuinte, da Sefaz-ES. A Secretaria da Fazenda  do Estado do Espírito Santo lança mais uma importante […]
31/05/2023

SC – Catarinense agora pode decidir para onde vai o dinheiro do imposto que paga

Os pagadores de impostos de Santa Catarina agora poderão escolher onde o dinheiro de seus impostos será aplicado.O deputado Matheus Cadorin (Novo) apresentou nesta terça-feira (30) […]
31/05/2023

SP – Regime especial e-commerce e a conjugação com os operadores logísticos

Especialista explica a possibilidade de aderir ao regime especial nas operações do comercio eletrônico previsto no Decreto nº 62.250/2016 e a sua conjunção com os operadores […]
30/05/2023

Julgamento do Tema nº 1.102 pelo STF: é possível a modulação dos efeitos?

Questão jurídica de relevo que tem gerado diversos e acalorados debates no meio jurídico é o julgamento do Tema nº 1.102 pelo STF (Supremo Tribunal Federal). […]
30/05/2023

Decisão polêmica do STF levanta debate sobre julgamento de causas tributárias

Entre contradições, acórdão publicado pelo STF sobre quebra automática da coisa julgada movimenta a comunidade jurídica. Recentemente foi publicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o aguardado […]
30/05/2023

Fatiar reforma tributária pode impedir redução de desigualdades

Segundo parlamentares e especialistas, discutir em separado mudanças na tributação do consumo e da renda pode prejudicar o objetivo de tornar o sistema de impostos socialmente […]
30/05/2023

Contra o relógio: como lidar com a declaração do Imposto de Renda de última hora

Especialista em contabilidade dá dicas cruciais para quem deixou a declaração do IR para o último minuto Na reta final do prazo para a entrega da […]
30/05/2023

Coordenador da reforma tributária vê ‘mais convergência’ por um IVA dual

Propostas no Congresso discutem a substituição de cinco tributos por um ou dois impostos; IVA dual prevê dois. Para o deputado Reginaldo Lopes, o modelo, que […]
30/05/2023

Reforma tributária chega à reta final em comissão. Entenda o que muda

Em menos de dez dias, o grupo de trabalho da reforma tributária deverá apresentar seu relatório. Veja o que muda no novo sistema. A semana que […]
30/05/2023

Programa Litigio Zero que dá desconto em dívidas acaba nesta semana

Programa Litígio Zero permite refinanciamento de dívidas de empresas com a União Ao iniciar comando do Ministério da Fazenda, Fernando Haddad lançou programa para micro e […]
30/05/2023

Proposta limita cobrança de juros a 100% do valor do bem ou do serviço

O Projeto de Lei 398/23 institui a Lei Antiganância no Brasil, ao proibir a cobrança de juros em montante que ultrapasse 100% do valor do bem […]
30/05/2023

CDH aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou no último dia 24 projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que trata da […]
30/05/2023

Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo

O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do […]
30/05/2023

Juiz autoriza recebimento de crédito de PIS/Cofins sobre parcela do ICMS

Não existe correlação necessária entre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins e a sua inclusão no direito de crédito. A decisão do […]
30/05/2023

Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial

Segundo o autor, o STJ vem adotando o entendimento de que agravos regimentais em recurso especial não comportam sustentação oral O Projeto de Lei 51/23 altera […]
30/05/2023

STF julga se bancos podem enviar dados de seus clientes aos fiscos estaduais

Corte vai julgar constitucionalidade de dispositivos de convênio do Confaz sobre operações de recolhimento do ICMS por meios eletrônicos O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar […]
30/05/2023

AL – Boleto do IPVA de veículos com placas finais 7 e 8 deve ser pago até o dia 31 de maio

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa aos contribuintes sobre o prazo para parcelar ou quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos […]
30/05/2023

DF – GDF lança app de nota fiscal para produtores rurais

Os produtores rurais do Distrito Federal terão mais facilidade para emitir notas fiscais e obter licenças ambientais. Durante a AgroBrasília 2023, o Governo do Distrito Federal […]
30/05/2023

MG – Fisco mineiro compartilha experiências no combate à sonegação com 3 Estados

Representantes da Paraíba, do Paraná e de Rondônia participaram de reuniões de trabalho em Belo Horizonte A experiência exitosa do CIRA mineiro no combate à sonegação […]
30/05/2023

SP – Agilidade para deferimento de crédito pelas empresas

Dentre os temas tributários diariamente administrados pelos gestores, o acúmulo de créditos tributários é um dos que mais preocupam. Isto porque, regra geral, quando há acúmulo […]
29/05/2023

Incentivos fiscais: o que fazer depois de abrir a caixa-preta?

 É preciso definir parâmetros para a revogação desses mecanismos e repensar a amplitude de novos Não são recentes as críticas sobre a ineficiência dos incentivos públicos […]
gdpr-image
Usamos cookies de serviços de terceiros para facilitar sua navegação no site e melhorar a personalização dos serviços, conforme especificado em nossa Política de Cookies. Leia sobre como usamos cookies e como você pode controlá-los clicando em “Saiba Mais”.
Saiba Mais