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29/02/2016

Ano VI – 1174, segunda-feira, 29/02/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA COMEÇA A RECEBER DECLARAÇÕES DO IR 2016 NESTA TERÇA-FEIRA – O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 […]
26/02/2016

Ano VI – 1173, sexta-feira, 26/02/2016

ASSUNTOS FEDERAIS GOVERNO TENTA ABATER BOMBA FISCAL DE R$ 300 BILHÕES – Em plena crise fiscal, o governo federal pode perder R$ 300 bilhões da dívida […]
25/02/2016

Ano VI – 1172, quinta-feira, 25/02/2016

ASSUNTOS FEDERAIS SUPREMO DECIDE QUE RECEITA FEDERAL PODE CONTINUAR A TER ACESSO A DADOS BANCÁRIOS – Na tarde de ontem, 24 de fevereiro, o Supremo Tribunal […]
24/02/2016

Ano VI – 1171, quarta-feira, 24/02/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA LIBERA AMANHÃ PROGRAMA GERADOR DO IMPOSTO DE RENDA – O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberado […]
22/02/2016

Ano VI – 1170, segunda-feira, 22/02/2016

ASSUNTOS FEDERAIS PRAZO PARA EMPRESA ENTREGAR COMPROVANTE DE RENDIMENTOS TERMINA DIA 29 – O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a Declaração do Imposto de […]
19/02/2016

Ano VI – 1169, sexta-feira, 19/02/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA PODE ACESSAR DADOS BANCÁRIOS SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou ontem (18) […]
18/02/2016

Ano VI – 1168, quinta-feira, 18/02/2016

ASSUNTOS FEDERAIS STF CONCEDE LIMINAR QUE SUSPENDE MUDANÇA NO RECOLHIMENTO DO ICMS – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu nesta quarta-feira (17) […]
17/02/2016

Ano VI – 1167, quarta-feira, 17/02/2016

ASSUNTOS FEDERAIS CARNÊ NÃO SERÁ ENVIADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PELOS CORREIOS – A Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa informa que o Carnê da Cidadania […]
16/02/2016

Ano VI – 1166, terça-feira, 16/02/2016

ASSUNTOS FEDERAIS OPOSIÇÃO APOIARÁ REFORMAS MAS SEM CPMF, DIZ LÍDER DO DEM – Líderes da oposição na Câmara afinaram o discurso e anunciaram, após reunião na […]
15/02/2016

Ano VI – 1165, segunda-feira, 15/02/2016

ASSUNTOS FEDERAIS NOVO ICMS SOBRECARREGA E-COMMERCE E PRESSIONA EMPRESAS – A mudança na cobrança do ICMS em vendas não presenciais entre dois Estados, em vigor desde […]
12/02/2016

Ano VI – 1166, sexta-feira, 12/02/2016

ASSUNTOS FEDERAIS JUCÁ DIZ QUE INCLUIRÁ EM RELATÓRIO REDUÇÃO DE IR EM REMESSAS AO EXTERIOR – Em reunião de uma hora e meia no Ministério da […]
11/02/2016

Ano VI – 1165, quinta-feira, 11/02/2016

ASSUNTOS FEDERAIS EMPRESAS ESTÃO MAIS PREPARADAS PARA ENTREGA DE DECLARAÇÕES FISCAIS – Companhias devem informar ao fisco a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil […]
05/02/2016

Ano VI – 1164, sexta-feira, 05/02/2016

ASSUNTOS FEDERAIS SANCIONADA LEI QUE ALTERA NOVO CPC E RESTABELECE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE- A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 13.256, que faz uma série […]
04/02/2016

Ano VI – 1163, quinta-feira, 04/02/2016

ASSUNTOS FEDERAIS DILMA DIZ A JUIZ NÃO TER O QUE DECLARAR SOBRE ‘COMPRA’ DE MPS – Em ofício ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª […]
03/02/2016

Ano VI – 1162, quarta-feira, 03/02/2016

ASSUNTOS FEDERAIS PROFISSIONAL LIBERAL TERÁ QUE IDENTIFICAR CLIENTES NO IR – A idade mínima dos dependentes que devem ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) informado […]
02/02/2016

Ano VI – 1161, terça-feira, 02/02/2016

ASSUNTOS FEDERAIS PROJETO OBRIGA COMERCIANTES A RECEBER RESÍDUOS POLUENTES DEVOLVIDOS PELO CONSUMIDOR – Tramita na Câmara dos Deputados proposta que obriga os comerciantes e distribuidores a […]
01/02/2016

Ano VI – 1160, segunda-feira, 01/02/2016

ASSUNTOS FEDERAIS PLENÁRIO RETOMA VOTAÇÕES POLÊMICAS NA PRIMEIRA SESSÃO DELIBERATIVA DO ANO– A pauta do Senado para este início de ano tem 15 itens que acabaram […]
29/01/2016

Ano VI – 1159, sexta-feira, 29/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS PEC DÁ IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS BICICLETAS DE FABRICAÇÃO NACIONAL – Aguarda relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à […]
28/01/2016

Ano VI – 1158, quinta-feira, 28/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS PEQUENA EMPRESA PODE TER LINHA DE CRÉDITO COM JUROS DE ATÉ 18% AO ANO – Os presidentes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro […]
27/01/2016

Ano VI – 1157, quarta-feira, 27/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS GOVERNO DEVE ANUNCIAR INJEÇÃO DE R$ 50 BILHÕES NO CRÉDITO  – O governo deve liberar cerca de R$ 50 bilhões em linhas de crédito […]
26/01/2016

Ano VI – 1156, terça-feira, 26/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA REGULAMENTA TRIBUTAÇÃO DE REMESSAS AO EXTERIOR – Foi publicada no DOU de hoje, 26 de janeiro, a Instrução Normativa RFB 1.611, que dispõe […]
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