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25/07/2022
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para idosos e pessoas com deficiência e tem como […]
25/07/2022
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, comprometeu-se, nesta quinta-feira (21/7), durante a sessão de encerramento da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho […]
25/07/2022
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF e EFD de junho de 2022 fica determinado […]
25/07/2022
PB – Paraíba dispõe sobre a alíquota do ICMS nas operações internas com etanol hidratado combustível
O Decreto 42.726, de 21-7-2022, nos termos da Emenda Constitucional 123. de 14-7-2022, que determinou diferencial competitivo dos biocombustíveis destinados ao consumo final em relação aos […]
22/07/2022
A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começa na próxima semana. As primeiras carteiras serão emitidas no Rio Grande do Sul, a partir da […]
22/07/2022
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou nesta quarta-feira, 20 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 201/2022, em que revogou a Portaria […]
22/07/2022
Nesta sexta-feira (22), a partir das 10h, a Receita Federal abre a consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, […]
22/07/2022
A escalada da inflação tem ajudado a engordar os cofres públicos como nunca, pois todo brasileiro está pagando mais imposto para o Leão sobre os produtos […]
22/07/2022
Os pets estão ganhando cada vez mais espaço nos lares das famílias brasileiras e, apenas durante a pandemia, segundo a pesquisa Radar Pet 2021, o número […]
22/07/2022
O Congresso Nacional precisa analisar três Medidas Provisórias (MPs) até o dia 7 de agosto para não perderem a validade. Entre as propostas estão a que […]
22/07/2022
A Receita Federal não pode declarar a inaptidão do CNPJ sem uma empresa que seja devida ao processo legal. Esse entendimento foi utilizado pela juíza Ana […]
22/07/2022
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu, nesta quinta-feira (21), uma decisão judicial que poderia comprometer até […]
22/07/2022
A Portaria 141 SEFAZ, de 11-7-2022, fixou, ainda, o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, com efeitos a partir de 1-8-2022.
22/07/2022
Por meio da Resolução 47, de 19-7-2022, a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado São Paulo suspende o pagamento do IPVA, do exercício de 2022, […]
22/07/2022
O Decreto 104,769, de 19-7-2022, prorrogou, para até 20-8-2022, a vigência do Programa de Regularização Incentivada (PRI), que objetiva a regularização de créditos tributários e não […]
21/07/2022
O serviço de consulta ao pagamento da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é ofertado gratuitamente aos cidadãos por meio da plataforma digital GOV.BR. […]
21/07/2022
Contribuintes podem deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) juros sobre o capital próprio pagos em relação a períodos retroativos. […]
21/07/2022
A unificação de datas para o pagamento de contribuições e impostos federais por empresas em uma só guia não deve sair do papel. Técnicos da equipe […]
21/07/2022
A proposta de unificar as datas para o pagamento de contribuições e impostos federais por empresas em uma só guia não deve sair do papel. A […]
21/07/2022
Os auditores independentes do mercado de capitais terão um papel mais importante com a reforma regulatória das ofertas públicas de ações, estabelecida pelas resoluções 160,161, 162 […]
21/07/2022
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 462/20, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que […]
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