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25/10/2017
Uma parceria entre a Secretaria de Comunicação (Secom) e a Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho permitiu a abertura de um novo canal de atendimento à […]
25/10/2017
A gorjeta deixou de ser receita própria dos estabelecimentos a partir da Lei nº 13.419/2017 e agora não estará mais sujeita à tributação do Imposto sobre […]
25/10/2017
Juízes, procuradores e auditores fiscais do Trabalho afirmaram que poderão desconsiderar pontos da reforma trabalhista que estiverem em desacordo com o que assegura a Constituição e […]
25/10/2017
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional apresentou nesta quinta-feira (19/10) embargos de declaração contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que excluiu o ICMS da base de […]
25/10/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Logística reversa – Novas regras – Foi publicado hoje oDecreto 9.177, de 23 de outubro de 2017, que estabelece em seu artigo […]
25/10/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Cerca 100 mil empresas serão impedidas de transmitir declaração do Simples – Aproximadamente 100 mil micro e pequenas empresas estarão impedidas de transmitir […]
20/10/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Fazenda apresenta embargos contra decisão sobre ICMS no PIS e na Cofins – A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional apresentou nesta quinta-feira (19/10) embargos […]
19/10/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Pessoas com 70 anos ou mais podem sacar cotas do PIS/Pasep a partir de hoje – Pessoas a partir de 70 anos que […]
19/10/2017
No envio de petições ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio do sistema de peticionamento eletrônico (e-STJ), o que vale, para efeito de cumprimento de […]
19/10/2017
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, na quarta-feira (11/10), se é possível incluir o crédito presumido de Imposto sobre […]
19/10/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Confirmada legalidade de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras – Por maioria de votos, a Primeira Turma do […]
17/10/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Comissões analisam emendas à Lei Orçamentária de 2018 – Quatro comissões permanentes da Câmara dos Deputados reúnem-se nesta terça para votar as emendas que […]
16/10/2017
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que proíbe o envio de mensagens de […]
16/10/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Projeto de lei proíbe envio de publicidade por telefônicas sem autorização do cliente – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]
13/10/2017
Em recente decisão publicada em 09 de Outubro de 2017, o Superior Tribunal de Justiça – STJ definiu que somente será possível a realização de […]
13/10/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Câmara aprova publicação obrigatória de preços de serviços públicos na internet – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara […]
11/10/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Equipe econômica estuda elevar alíquota de PIS e Cofins para compensar decisão do STF, diz jornal – De modo a compensar as perdas […]
10/10/2017
Herdeiros de cotistas falecidos do fundo PIS/Pasep podem sacar o benefício em qualquer data, sem necessidade de seguir o calendário para idosos, antecipado pelo governo. […]
10/10/2017
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) voltou a julgar se as empresas podem aproveitar créditos de PIS e Cofins […]
10/10/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Carf diverge sobre créditos de PIS e Cofins de frete – A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais […]
09/10/2017
Novo eSocial será obrigatório para grandes companhias a partir do início de 2018 e para todas as demais empresas do país a partir de julho […]
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