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25/04/2022

INSS começa a pagar hoje décimo terceiro antecipado

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a antecipação do décimo terceiro. Até 6 de maio, mais […]
25/04/2022

Horas trabalhadas: tempo gasto é bem menos do que se imagina

Em uma pesquisa realizada pela fabricante de software empresarial Asana, com mais de 10.600 trabalhadores do conhecimento – analistas de dados, designers e afins -, descobriu-se […]
25/04/2022

Adimplemento substancial: a preponderância da função social do contrato e do princípio da boa-fé objetiva

Nas palavras do ministro Luis Felipe Salomão, “a teoria do substancial adimplemento visa a impedir o uso desequilibrado do direito de resolução por parte do credor, […]
25/04/2022

AL – Atendente Virtual realiza agendamento para resgatar mercadorias retidas em Fiscalização de Operações de trânsito

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) está disponibilizando, através da atendente virtual “Nise”, um novo serviço para aqueles que desejam retirar as mercadorias […]
25/04/2022

AM – Governo do Amazonas pede suspensão da redução do IPI na Zona Franca

O governo do Amazonas entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a redução do IPI de produtos da Zona Franca de Manaus, […]
25/04/2022

RJ – PGE-RJ lança Programa para Contribuinte Negociar Amortização de Créditos em Dívida Ativa em até 120 meses

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) lançou um programa possibilitando que o contribuinte com créditos inscritos em dívida ativa possa negociar seus […]
25/04/2022

RS – IPVA 2022: vencimentos por final de placas começam na segunda

O calendário de pagamento do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ingressa nesta segunda-feira (25/4) na sua última etapa. Os veículos com placas […]
22/04/2022

Bombas fiscais programadas para este ano podem chegar a R$ 200 bi

Desde que a equipe econômica enviou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023 ao Congresso no último dia 14, analistas não param de […]
22/04/2022

Rentismo: seu retorno e possíveis problemas para a economia brasileira

Os ganhos por meio de aplicações financeiras de renda fixa, tem se tornado, por anos seguidos, a forma mais segura e lucrativa de sustentar o capital […]
22/04/2022

IR 2022: Receita Federal corrige falha técnica após pane no programa de declaração

Após relatos de problemas técnicos apresentados nesta quarta-feira pelos programas que auxiliam o preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2022, a Receita Federal confirmou a […]
22/04/2022

Comitê da Câmara de Comércio Exterior aprova novas reduções de tarifas

Um conjunto de pleitos para a redução de tarifas de importação foi aprovado pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério […]
22/04/2022

Prorrogado prazo do Relp, da entrega do MEI e da regularização de dívidas do Simples

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) se reuniu nesta quarta-feira (20) e decidiu prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de […]
22/04/2022

Análise e concessão de benefícios poderão ser agilizadas pelo INSS

Com a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.113 em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (20), o Instituto Nacional do Seguro Social […]
22/04/2022

Estruturas mais flexíveis de gestão das remunerações e jornadas de trabalho

Segundo a interpretação comumente feita da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), as empresas devem estruturar os salários de acordo com os cargos, o que acaba […]
22/04/2022

OAB-SP estuda se tomará medida sobre Pis/Cofins no reembolso de escritório de advocacia

Comissões da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formaram um grupo de trabalho para acompanhar os desdobramentos da decisão que autorizou […]
22/04/2022

Proposta limita os honorários de sucumbência em causa trabalhista

O Projeto de Lei 833/22 limita a previsão de honorários de sucumbência no processo trabalhista àquelas causas cujo valor não ultrapasse cinco salários mínimos. O texto […]
22/04/2022

DF – IPTU 2022 começa a ser cobrado em maio

Falta menos de um mês para o vencimento da primeira parcela do IPTU 2022, em 16 de maio. A Secretaria de Economia publicou o aviso de […]
22/04/2022

MA – SEFAZ prorroga para 25/04 prazo para entrega da DIEF de março/2022.

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF de março/2022 fica determinado para até o dia […]
22/04/2022

PR – 1,4 milhão de consumidores podem transferir R$ 171 milhões em créditos do Nota Paraná

Além dos sorteios mensais, o Nota Paraná, programa vinculado à Secretaria da Fazenda, também devolve valores em créditos para os contribuintes cadastrados. Aproximadamente 1,4 milhão de […]
22/04/2022

RS – Estado realiza operação para coibir a circulação de mercadorias em situação irregular

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul (RE) realizou uma operação para fiscalização do trânsito de mercadorias no Posto da Polícia Rodoviária Federal de Sarandi […]
20/04/2022

Proposta aumenta a taxação sobre minérios e destina verbas à saúde

O Projeto de Lei 840/22 aumenta as alíquotas da Compensação Financeira pelos Recursos Minerais (CFEM) sobre sete itens destinados à exportação: alumínio, bauxita, cobre, ferro, nióbio, […]
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