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16/02/2022

MT – Energisa comunica consumidores sobre redução do ICMS na conta de energia elétrica

A conta de luz vai chegar mais barata aos mato-grossenses. A Energisa, concessionária que distribui energia elétrica no Estado, já está comunicando os clientes sobre a […]
16/02/2022

PE – Vencimento do extrato fronteiras no mês de fevereiro é dia 25

Fique atento! O vencimento do extrato fronteiras no mês de fevereiro será dia 26, conforme previsto no Anexo 24 https://www.sefaz.pe.gov.br/Legislacao/Tributaria/Documents/legislacao/44650/texto/Dec44650_2017.htm#anexo24 do Decreto 44.650/2017: “quando o prazo […]
16/02/2022

Cuiabá/MT – Adesão ao Mutirão Fiscal

O Decreto nº 8.971/2022, publicado em edição suplementar no DOM – Cuiabá do dia 15/02/2022, promove a alteração do art. 3º do Decreto nº 8.241/2020, para […]
15/02/2022

600 mil declarações de Imposto de Renda estão na malha fina

Ao menos 600 mil declarações do Imposto de Renda entregues em 2021 estão na malha fina, segundo dados da Receita Federal. O número chega a um […]
15/02/2022

Mercado financeiro aumenta projeção da inflação em 5,50% para este ano

O mercado financeiro aumentou mais uma vez a previsão de inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgado hoje (14) pelo Banco Central, o […]
15/02/2022

Debatedores pedem adoção imediata de tecnologia para cobrança eletrônica de impostos

A adoção imediata do Modelo Abuhab 5.0 de cobrança eletrônica de impostos, previsto no relatório da PEC 110/2019, aumentaria a capacidade concorrencial do Brasil, podendo levá-lo […]
15/02/2022

STF valida benefícios aos bens de informática fora da Zona Franca

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam constitucionais incentivos fiscais concedidos pelas Leis 8.387/91 e 10.167/01 ao setor de informática independentemente de eles […]
15/02/2022

Dinheiro esquecido: veja dicas para não cair em golpes ao usar sistema

O Banco Central (BC) liberou ontem a consulta ao novo site oficial do Sistema Valores a Receber (SRV), pelo qual qualquer cidadão brasileiro incluso no sistema […]
15/02/2022

Projeto fixa regras para cobrança de IPTU e taxa condominial por incorporadora

O Projeto de Lei 3543/21 determina que a taxa condominial e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) são responsabilidade da incorporadora imobiliária enquanto não for […]
15/02/2022

Cai número de novas ações trabalhistas; aviso prévio ainda é o assunto recordista

O número de novas ações trabalhistas caiu durante os dois anos sob pandemia, na comparação com 2019. Os assuntos que mais levaram os trabalhadores ao judiciário […]
15/02/2022

Projeto cria política para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

O Projeto de Lei 3445/21 cria uma política para facilitar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O texto tramita na Câmara dos […]
15/02/2022

TST divulga lista de desembargadores inscritos para vaga de ministro

Quatro desembargadoras e 10 desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho se candidataram à vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destinada à carreira da […]
15/02/2022

Julgamento sobre limitação de honorários sucumbenciais entra novamente na pauta do STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma na próxima quarta-feira (16/2) o julgamento que definirá se os juízes podem ou não utilizar a […]
15/02/2022

AL – Atendimento virtual Nise disponibiliza nova opção para o contribuinte tirar dúvidas sobre o Profis 2022

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) está disponibilizando mais uma opção na ferramenta de atendimento virtual da “Nise” para a população alagoana. Desta […]
15/02/2022

PE – Veículos com placas terminadas em 3 e 4 têm até esta terça-feira (15) para quitar IPVA com desconto

Proprietários de veículos com placas finalizadas em 3 e 4, registradas em Pernambuco, têm até esta terça-feira (15) para quitarem o Imposto sobre Propriedade de Veículos […]
15/02/2022

RS – Sefaz esclarece sobre o Difal nas operações e prestações destinadas a consumidor final em 2022

A Receita Estadual (RE) esclarece que a cobrança da Diferencial de Alíquota (Difal) nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS […]
14/02/2022

Proposta permite que devedores do INSS ingressem no Simples Nacional

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/21 permite que empresas com dívidas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) optem pelo Simples Nacional. O texto […]
14/02/2022

Consulta ao sistema de valores a receber está disponível a partir desta segunda (14)

As consultas ao Sistema Valores a Receber (SRV) do Banco Central (BC) são retomadas, nesta segunda-feira (14), por meio de uma plataforma exclusiva. O objetivo é […]
14/02/2022

Prazo para entrega de informes de rendimento vai até 28 de fevereiro

As empresas e as instituições financeiras têm até o dia 28 de fevereiro para enviar aos contribuintes os informes de rendimentos referentes ao ano de 2021. […]
14/02/2022

FGTS: projeto reduz em 25% multa por demissão sem justa causa

O Projeto de Lei 2383/21 da Câmara dos Deputados reduz a multa a ser depositada pelo empregador na conta vinculada do empregado no Fundo de Garantia […]
14/02/2022

INSS deve analisar pedido de auxílio-doença no prazo de 45 dias, decide TRF-4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua, no prazo de 45 dias, a análise de um […]
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