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28/04/2022

CE – Sefaz apresenta estratégias para fortalecer relação fisco-contribuinte em encontro do Icet

O Programa Contribuinte Pai d’Égua e iniciativas da Coordenadoria de Relações Institucionais (Corins), da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), foram destaque no encontro promovido, nesta […]
28/04/2022

MA – SEFAZ prorroga para 29/04 prazo para entrega da DIEF e EFD de março/2022.

Por meio da Portaria 207/2022 a Secretaria da Fazenda prorrogou, excepcionalmente, até 29 de abril de 2022, o prazo para os contribuintes do ICMS transmitirem os […]
28/04/2022

RS – Aprovado regime definitivo de substituição tributária do ICMS no RS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um projeto de lei que torna permanente o regime optativo de substituição tributária para pagamento do ICMS […]
28/04/2022

SC – Liminar suspende tramitação de projeto que reduz ICMS

Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (27), a tramitação do Projeto de Lei (PL) 78/2022, de […]
28/04/2022

Rio Branco/AC – AC – Prefeitura de Rio Branco apresenta novo Refis 2022

A Prefeitura de Rio Branco apresentou, na tarde dessa segunda-feira, 25, o novo Projeto de Recuperação Fiscal (Refis) para o ano de 2022, aos vereadores da […]
27/04/2022

Receita livra de tributação benefício fiscal

A Receita Federal esclareceu que subvenções para investimento (isenções ou redução de impostos) não devem ser tributadas em empresas que distribuem juros sobre capital próprio (JCP). […]
27/04/2022

Senado aprova regulamentação do mercado de criptomoedas

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços […]
27/04/2022

Presidente do BC nomeia diretores aprovados pelo Senado

A uma semana da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, nomeou os dois novos diretores que […]
27/04/2022

Imposto de Renda 2022: Programa volta a ter problema mesmo após atualização

Os contribuintes que precisam utilizar o programa de cálculo de ganhos de capital (GCAP 2021) para fazer a declaração do Imposto de Renda 2022 continuam enfrentando […]
27/04/2022

Saque extraordinário do FGTS para nascidos em fevereiro começa sábado (30)

O governo federal já começou a liberar o saque extraordinário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 2022. A partir de sábado (30), […]
27/04/2022

Pedido de revisão da aposentadoria pode até reduzir benefício

Pedir revisão da aposentadoria para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma ação comum entre os segurados que desejam rever o tempo de contribuição, […]
27/04/2022

Projeto define sanções para a perda de prazos processuais por advogados

O Projeto de Lei 646/22 define sanções para a perda de prazos processuais por advogados. Não são raras as vezes em que o advogado perde um […]
27/04/2022

Presidente do STJ é condecorado com a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta terça-feira (26) com a medalha […]
27/04/2022

AM – Desconto de 20% no IPVA termina nesta sexta (29/04) para placas com final 2, 3 e 4

Proprietários de veículos com placas de final 2, 3 e 4 devem ficar atentos para não perderem o desconto geral de 20% no valor do Imposto […]
27/04/2022

BA- Sefaz apresenta malha fiscal das empresas do Simples em encontro da ACB

O modelo de trabalho da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) baseado no cruzamento das informações contidas nos documentos fiscais eletrônicos e outros arquivos, com destaque […]
27/04/2022

CE -Atualização nos serviços do Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que será realizada, nesta quarta-feira (27/04), das 7h30 às 11h, uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal […]
27/04/2022

GO – Recolhimento do ICMS em Goiás muda para dia 10, anuncia governador Ronaldo Caiado

O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta terça-feira (26/04), a mudança na data para recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de […]
27/04/2022

Macapá/AP – Prorrogação no Prazo de Pagamento – IPTU e Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos

O Prefeito do Município de Macapá, por meio do Decreto nº 1.470/2022, publicado no DOM-Macapá de 22/04/2022, dispõe sobre a alteração e a prorrogação nos prazos […]
26/04/2022

Imposto de Renda: 210 mil contribuintes devem receber restituição na sexta-feira (29)

A Receita Federal liberou na segunda-feira (25) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente aos exercícios anteriores. Os […]
26/04/2022

Presidente do BC afirma que pode fazer novo aperto monetário e continuar ciclo de alta da Selic se for necessário

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou que a autarquia está pronta para elevar os juros acima do previsto caso a inflação continue […]
26/04/2022

MP do Crédito quer alavancar R$ 23 bi em financiamentos

Uma medida provisória (MP) publicada hoje (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos garantidores (fundos que servem para cobrir eventuais calotes) para […]
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