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06/05/2022
Um levantamento feito pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) apontou que o brasileiro, em geral, não sabe quanto vai ganhar depois que se […]
06/05/2022
Atendendo a um pedido da OAB, o senador Jorginho Mello (PL/SC), apresentou o Projeto de Lei 1114/22, que institui vedação à violação de prerrogativas da advocacia […]
06/05/2022
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, […]
06/05/2022
Governadores correm o risco de responder judicialmente sobre supostos descumprimentos da lei aprovada pelo Congresso que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e […]
06/05/2022
O Governo do Amapá prorrogou mais uma vez o prazo para o pagamento da cota única e da 1º parcela do IPVA 2022. Pela nova portaria, […]
06/05/2022
Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (7/4) o Decreto 48.398, que aumenta de R$ 3.000 para R$ 10.000 o limite de valor da Nota Fiscal […]
06/05/2022
Por constatar violação à previsibilidade, à confiança e à lealdade, a 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, em liminar, proibiu a Receita estadual de usar […]
06/05/2022
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da […]
05/05/2022
A Instrução Normativa n° 2.078/2022, que regulamenta o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), foi publicada no último dia […]
05/05/2022
A Receita Federal ampliou as possibilidades de isenção de Imposto de Renda (IRPF) sobre ganho de capital com venda de imóvel. Agora, os recursos obtidos com […]
05/05/2022
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), assinou nesta quarta-feira (4) uma Medida Provisória (MP) que prevê a possibilidade das mulheres sacarem o Fundo de Garantia […]
05/05/2022
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/5) o projeto de lei que limita e estabelece critérios para busca e […]
05/05/2022
O colegiado da 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial (REsp 1877340/RS) e manteve, por unanimidade, a decisão do […]
05/05/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) está disponibilizando, através da atendente virtual “Nise”, um novo serviço para aqueles que desejam retirar as mercadorias […]
05/05/2022
Você já conhece as empresas que fazem parte do Contribuinte Pai d’Égua? A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulgou, nesta quarta-feira (04/05), a lista dos […]
05/05/2022
O número de denúncias dos cidadãos paraibanos contra ilícitos tributários, via portal da Sefaz-PB, quadruplicou em 2021 em comparação ao ano de 2020. Dados consolidados pela […]
05/05/2022
O projeto de lei 281/2020, de autoria do deputado Giuseppe Riesgo (NOVO) foi sancionado pelo governador do RS, Ranolfo Vieira Júnior. Aprovada por unanimidade pela Assembleia […]
04/05/2022
A Receita Federal está alertando os contribuintes para ter muito cuidado com as correspondências recebidas por e-mail. Os golpistas estão utilizando desta vez informações a respeito […]
04/05/2022
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) espera negociar R$ 150 bilhões em contencioso, processo alvo de contestação judicial ou administrativo, nos próximos três meses. A […]
04/05/2022
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) proposta que prorroga de 8 de janeiro de […]
04/05/2022
A Procuradoria-Geral Eleitoral do Brasil deu um prazo de até 10 dias para o Ministério da Economia se pronunciar sobre a redução do Imposto sobre Produtos […]
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