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14/08/2017

Ano VII – 1.527, segunda-feira, 14/08/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Não adianta discutir reforma tributária antes da previdenciária, diz Fazenda – Num momento em que se debate a ordem de votação das reformas […]
14/08/2017

Trabalhador vai receber lucro do FGTS, diz Caixa

O presidente da Caixa Econômica, Gilberto Occhi, afirmou nesta quinta-feira (10) que, em média, os trabalhadores receberão R$ 29,62 em suas contas do FGTS (Fundo de […]
11/08/2017

Ano VII – 1.526, sexta-feira, 11/08/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Necessidade de atualização de lei para favorecer microempresas – O presidente da Comissão Especial da Tributação das Micro e Pequenas Empresas (PLP 341/17), […]
10/08/2017

Ano VII – 1.525, quinta-feira, 10/08/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Governo trabalha para manter e até ampliar Reintegra para o próximo ano, diz ministro – O governo brasileiro está trabalhando para manter e […]
09/08/2017

Maioria dos tribunais não terá expediente no Dia do Advogado

  O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho, além de outras 43 cortes brasileiras, não terão expediente no […]
09/08/2017

Sancionada lei complementar que dá até 15 anos para fim de guerra fiscal entre Estados

  O presidente Michel Temer sancionou a Lei Complementar no. 160 que, na prática, cria prazo de até 15 anos para que os Estados acabem com […]
09/08/2017

Ano VII – 1.524, quarta-feira, 09/08/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Carf nega recurso do Itaú sobre multa da Receita Federal – O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou parcialmente nesta terça-feira, 8, […]
08/08/2017

Governo deve enviar novo projeto sobre reoneração da folha de pagamentos

O governo deverá enviar ao Congresso Nacional um novo projeto sobre a reoneração da folha de pagamentos. A medida provisória que trata do assunto, enviada em […]
08/08/2017

Receita abre consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda

  A Receita Federal abre hoje (8) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2017. Serão contemplados mais […]
08/08/2017

Ano VII – 1.523, terça-feira, 08/08/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Receita abre consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda – A Receita Federal abre hoje (8) a consulta ao terceiro […]
07/08/2017

Plenário pode votar, a partir desta terça feira (dia 8), MP que refinancia dívidas tributárias federais de pessoas físicas e empresas

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (8), a Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento de dívidas com a União, […]
07/08/2017

Ano VII – 1.522, segunda-feira, 07/08/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Plenário pode votar, a partir desta terça feira (dia 8), MP que refinancia dívidas tributárias federais de pessoas físicas e empresas – O […]
04/08/2017

MP do Refis pode caducar

Na reunião que teve com investidores na quinta-feira (3) em São Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo pode optar por deixar […]
04/08/2017

Ano VII – 1.521, sexta-feira, 04/08/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Corrigidos erros no sistema de adesão ao Pert – O sistema de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), apresentou dificuldade de […]
03/08/2017

Ano VII – 1.520, quinta-feira, 03/08/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Após um mês, programa de Regularização Tributária da Receita tem 50 mil adesões, prazo é 31 de agosto  – Após um mês da […]
02/08/2017

Ano VII – 1.519, quarta-feira, 02/08/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Governo reduz alíquota e abre parcelamento de dívidas com o FUNRURAL – O governo federal baixou a alíquota de contribuição sobre a receita […]
01/08/2017

Receita altera norma para apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)

A Secretaria da Receita Federal do Brasil divulgou norma que altera a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício […]
01/08/2017

Ano VII – 1.518, terça-feira, 01/08/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Empresa tem deferido o pedido para recolhimento de contribuição previdenciária sobre a receita bruta – A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso deferiu […]
31/07/2017

Contribuinte poderá aderir ao PERT a partir de terça-feira (01/08)

  O contribuinte que quiser regularizar seus débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderá, a partir da próxima terça-feira (1º/08), aderir ao Programa Especial […]
31/07/2017

Ano VII – 1.517, segunda-feira, 31/07/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Contribuinte poderá aderir ao PERT a partir de terça-feira (01/08) – O contribuinte que quiser regularizar seus débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda […]
28/07/2017

Ano VII – 1.516, sexta-feira, 28/07/2017

    ASSUNTOS FEDERAIS PGR contesta aumento de PIS/Cofins por meio de decreto – A Procuradoria-Geral da República (PGR) pode ser um aliado de peso dos […]
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