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09/06/2022
Na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (7/6/22), foi aprovado em 2º turno o Projeto de Lei (PL) […]
09/06/2022
Mais uma vez, o consumidor catarinense terá um alívio nas tarifas de energia elétrica que terão reajuste anual em 22 de agosto. A distribuidora Celesc deverá […]
09/06/2022
O governador Rodrigo Garcia propôs na manhã desta quarta-feira (8), em Brasília, que o governo federal suspenda por dois anos a dívida de São Paulo com […]
08/06/2022
A nova proposta de reforma tributária (PEC 7/20) dividiu a opinião de especialistas ouvidos nesta terça-feira (7) pela comissão especial da Câmara que analisa a matéria. […]
08/06/2022
Qual a forma correta de definir o ato de identificar no Sistema Harmonizado e suas tabelas correlatas o código que identifica a mercadoria no comercio internacional […]
08/06/2022
O Microempreendedor Individual (MEI) tem até o dia 30 de junho para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN – SIMEI) referente às atividades exercidas […]
08/06/2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que cria um mecanismo para a redução das tarifas de energia elétrica ainda neste […]
08/06/2022
O prazo para solicitações eletrônicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em casos que o sistema apresente falhas será prorrogado em até um dia útil. […]
08/06/2022
Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram benefícios solicitados até 18 de junho de 2019 e trabalharam em dois empregos, podem pedir na […]
08/06/2022
Até que o sistema de julgamento virtual do Superior Tribunal de Justiça seja adaptado para permitir a inserção de mídia contendo a sustentação oral de advogados, […]
08/06/2022
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na noite desta terça-feira (7) de uma reunião com governadores, para tratar do projeto de redução do ICMS sobre […]
08/06/2022
A partir desta quarta-feira (08/06), o contribuinte que tiver cadastro no portal Gov.br poderá acessar o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) sem a necessidade de utilizar um […]
08/06/2022
A partir de julho os materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno passam a recolher, o Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) pelo regime […]
08/06/2022
Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 6 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) […]
07/06/2022
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciaram nesta segunda-feira (6) […]
07/06/2022
O governo divulgou nesta segunda-feira (6) que prevê até R$ 90 bilhões em crédito a pequenas e micro empresas em 2022. Em apresentação do Boletim do […]
07/06/2022
O Projeto de Lei 1090/22 altera o Código Civil para esclarecer que a mera instalação de um novo estabelecimento, em lugar antes ocupado por outro, ainda […]
07/06/2022
O prazo para adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) terminou na última sexta-feira (3). Ao todo, foram […]
07/06/2022
Uma Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , determinou o retorno ao trabalho presencial dos […]
07/06/2022
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar Recurso Especial REsp 1.805.428, alterou a posição da Corte sobre pedidos judiciais de concessão ou de […]
07/06/2022
O Projeto de Lei 1091/22, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), permite que recursos em mandados de segurança individual e coletivo contra a União, estados e […]
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