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20/09/2017

Receita alerta sobre prazo de entrega da declaração do Imposto sobre a propriedade rural – DITR

  O prazo para entrega é até 29 de setembro. A previsão é que sejam entregues 5,4 milhões de declarações. A Receita alerta sobre a proximidade […]
20/09/2017

Tesouro Direto lança ferramenta de simulação de investimentos na próxima quinta

  Ferramenta vai permitir que o investidor escolha a melhor opção de investimento no Tesouro Direto conforme seu planejamento. Interessados em investir no Tesouro Direto poderão […]
20/09/2017

Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)

  Os contribuintes devem ficar atentos para o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na forma da MP 793, de 2017. Até […]
20/09/2017

Ano VII – 1.552, quarta-feira, 20/09/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Aumento de PIS e Cofins sobre importado pode parar na Justiça – A  expectativa de publicação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de decisão […]
19/09/2017

Ano VII – 1.551, terça-feira, 19/09/2017

    ASSUNTOS FEDERAIS MP do Refis pode cair por causa de nova denúncia contra Temer – A segunda denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada […]
18/09/2017

Provedores, redes sociais e conteúdos ofensivos: o papel do STJ na definição de responsabilidades

  Em um cenário contemporâneo de desenvolvimento da comunicação digital, as redes sociais têm se consolidado como importante fonte de expressões, tendências de comportamento e conflitos. […]
18/09/2017

Microempreendedores Individuais podem aderir ao parcelamento especial de débitos até outubro

  Microempreendedores Individuais (MEI) têm até 2 de outubro para aderir ao parcelamento especial de débitos junto à Receita Federal, alertou o Ministério da Indústria, Comércio […]
18/09/2017

Ano VII – 1.550, segunda-feira, 18/09/2017

    ASSUNTOS FEDERAIS Microempreendedores Individuais – MEI podem aderir ao parcelamento especial de débitos até outubro – Microempreendedores Individuais (MEI) têm até 2 de outubro […]
15/09/2017

Receita aprimora procedimentos e atualiza regras do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA)

  O interessado em tornar-se OEA no Brasil terá entrada única de dados que englobará tanto os critérios exigidos pela Receita Federal (RFB) quanto pelos demais […]
15/09/2017

Boletos em atraso, partir de R$ 2 mil, já podem ser pagos em qualquer banco

  Desde segunda-feira (11), boletos em atraso, no valor de R$ 2 mil reais ou superior já podem ser pagos em qualquer banco – independente da […]
15/09/2017

Restituição do quarto lote do Imposto de Renda está disponível a partir de hoje

  O crédito bancário para os contribuintes contemplados no quarto lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 está disponível a partir de […]
15/09/2017

Ano VII – 1.549, sexta-feira, 15/09/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Restituição do quarto lote do Imposto de Renda está disponível a partir de hoje – O crédito bancário para os contribuintes contemplados no […]
14/09/2017

Ano VII – 1.548, quinta-feira, 14/09/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS A variação monetária ativa não compõe a base de cálculo do simples nacional – A Variação monetária ativa não compõe a base de […]
14/09/2017

Receita Federal abre consulta pública sobre procedimentos contábeis a serem usados na apuração de tributos

  Já está disponível para consulta pública minuta de anexo de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre os atos para neutralizar eventuais efeitos nas bases de […]
14/09/2017

A variação monetária ativa não compõe a base de cálculo do simples nacional

  A Variação monetária ativa não compõe a base de cálculo do Simples Nacional. É o que determina a Solução de Consulta nº 401/2017 da Receita […]
14/09/2017

Pedido de vista suspende julgamento sobre índice de atualização de débitos trabalhistas

  A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta terça-feira (12) a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) contra […]
13/09/2017

Aprovada resolução que evita a cobrança retroativa das dívidas do Funrural

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 13/2017 que beneficia os produtores rurais com dívidas junto […]
13/09/2017

Plenário aprova MP sobre regularização de débitos não tributários – faltam destaques

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), a Medida Provisória 780/17, que cria o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) […]
13/09/2017

MG – Prazo para contribuintes do ICMS aderirem ao Novo Regularize é reaberto

Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que possuem débitos junto à Fazenda Pública de Minas Gerais têm mais uma oportunidade […]
13/09/2017

Ano VII – 1.547, quarta-feira, 13/09/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Plenário aprova MP sobre regularização de débitos não tributários – faltam destaques – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), […]
12/09/2017

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

  Hoje, 12, estão sendo disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Atos Declaratórios Executivos – ADE, que notificarão os optantes pelo Simples […]
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