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24/01/2022
Um trilhão e meio de reais por ano. Esse é o valor estimado que as empresas gastam com dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas para se manterem […]
24/01/2022
Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) ganharão mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de […]
24/01/2022
A Previdência Social iniciou 2022 com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhão de brasileiros estava com pedidos […]
24/01/2022
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador com carteira assinada. Geralmente, o valor só pode ser sacado em situações […]
24/01/2022
Seguindo o artigo 775-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os prazos processuais voltam a ser contados a partir desta sexta-feira (21). Eles estavam suspensos […]
24/01/2022
O Supremo Tribunal Federal recebeu ação direta de inconstitucionalidade do estado de Alagoas contra a Lei Complementar 190/2022, editada para regular a cobrança do diferencial de […]
24/01/2022
Lançado em outubro passado, o Balcão Virtual de Atendimento da Sefaz-ba vem registrando mensalmente cerca de 2,9 mil atendimentos. O Balcão funciona de segunda a sexta-feira […]
24/01/2022
O Estado de Goiás inseriu uma nota na alínea “b” do inciso III do art. 13 da Lei n° 11.651/1991, que instituiu o Código Tributário do […]
24/01/2022
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF de dezembro/2021 fica determinado para até o dia […]
21/01/2022
O governo federal divulgou os novos valores dos benefícios do INSS nesta quinta-feira (20), mas os microempreendedores individuais que queiram emitir as guias de 2022 devem […]
21/01/2022
A Receita Federal revogou, na última semana, mais 4 (quatro) Instruções Normativas (INs), conforme previsto no Projeto Consolidação. As publicações revogadas tratam dos controles especiais sob […]
21/01/2022
O Cadastro Positivo passará para uma nova fase que poderá incluir dados das contas de luz, contas de gás, água e esgoto, além de dados sobre […]
21/01/2022
Foi publicada nesta quinta-feira (20/1) a Portaria 421/2022 do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que regulamenta a promoção de sessões de julgamento de forma não […]
21/01/2022
Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência define os índices de reajustes dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como valores e […]
21/01/2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJe) a convocação para uma sessão extraordinária do Pleno, às 16h do dia 1º […]
21/01/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) informa que o Programa de Recuperação Fiscal (Profis) continua de forma totalmente digital. Com condições especiais de juros e […]
21/01/2022
Em Goiás, as alíquotas do imposto estão há sete anos sem aumento. Este ano, o programa mais que dobrou a quantidade de contribuintes que conquistaram o […]
21/01/2022
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) vem a público prestar esclarecimentos aos contribuintes e motoristas sobre o IPVA 2022. Até o momento, […]
21/01/2022
Uma das possibilidades de pagamento do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é o parcelamento em seis vezes, uma das principais novidades de […]
20/01/2022
A pedido do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia avalia uma forma de corrigir a tabela do imposto de renda ainda este ano. Para agilizar […]
20/01/2022
As discussões sobre a reforma tributária movimentaram 2021, mas, para este ano, a expectativa é de que elas voltem a ficar em compasso de espera. Apesar […]
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