Notícias
Se inscreva para receber as nossas Newsletters
Tags
27/05/2022
A edição do Diário Oficial desta quinta-feira (26/5), trouxe a publicação do Decreto nº 43.362, que regulamenta o uso dos créditos do programa Nota Legal para […]
27/05/2022
A partir de 1º de junho, o agendamento de serviços do Governo do Estado passará a ser feito no portal Agenda ES – www.agenda.es.gov.br. A nova […]
27/05/2022
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) ampliou para mais dois setores a concessão automatizada de regime especial. Por meio da Resolução 5.564, […]
27/05/2022
Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) autoriza, a partir de amanhã (27), nova rodada de transferência de crédito acumulado do ProAtivo. […]
26/05/2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.348/22, que muda regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) […]
26/05/2022
Por seis votos a dois, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu, no âmbito do processo 10972.000114/200962, que a […]
26/05/2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens […]
26/05/2022
O dia amanheceu com um novo nome na presidência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Indicado para substituir Adriana Gomes Rêgo, Carlos Henrique de Oliveira […]
26/05/2022
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (26) o rendimento nominal mensal domiciliar per capita e os Coeficientes de Desequilíbrio Regional (CDR) de […]
26/05/2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1272/22 que inclui as empresas do setor de saúde […]
26/05/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 192 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Declaração IV. A […]
26/05/2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (25) um acordo no âmbito do Tema Repetitivo 1.015, por meio do qual o […]
26/05/2022
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) editou, neste mês, uma norma de execução para agilizar o processo relativo ao primeiro pedido de Regime Especial de […]
26/05/2022
Contribuintes do ICMS, cadastrados e não cadastrados no Estado do Maranhão, que solicitarem o pedido de restituição do referido imposto deverão fazer por meio do sistema […]
26/05/2022
O processo de transformação digital da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) avança com a implementação do agendamento on-line e do atendimento ao […]
26/05/2022
Neste serviço os resultados são exibidos de maneira completa. Você poderá visualizar e imprimir todos os débitos dos impostos, taxas e declarações que você ou sua […]
26/05/2022
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 250/2022, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25). Com a decisão, a matéria, que […]
25/05/2022
A Declaração Anual do Microempreendedor Individual (MEI) já está disponível no Portal do Empreendedor e, neste ano, deve ser entregue até o dia 30 de junho. […]
25/05/2022
O Projeto de Lei Complementar (PL) que limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado à energia elétrica e combustíveis está […]
25/05/2022
A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (24) uma nova comissão especial da reforma tributária, que deve analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/20, […]
25/05/2022
De acordo com informações divulgadas pela Receita Federal, até nesta segunda-feira (23), às 11h, foram enviadas 25.094.079 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, […]
Página anterior
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230
Próxima página