Notícias
Se inscreva para receber as nossas Newsletters
Tags
15/12/2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará regularmente, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), as decisões que forem proferidas pelos ministros e pela Presidência da corte […]
15/12/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 205 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Medidas Protetivas na Lei Maria […]
15/12/2022
Nesta semana, em plenário virtual, os ministros do STF julgam ação contra dispositivos do Estatuto da Advocacia e da OAB (lei 8.906/94), do Regulamento do Estatuto […]
15/12/2022
Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizaram, nesta quarta-feira (14), uma operação para garantir a regularidade tributária em Alagoas. A equipe reteve bebidas alcoólicas avaliadas em R$ 411.160,80. […]
15/12/2022
A Portaria 67 SEF, de 12-12-2022, determinou que o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e a Taxa de Limpeza Pública – […]
15/12/2022
Por meio da Resolução Administrativa nº 70/2022, o governo do Maranhão prorrogou até o dia 30 de dezembro o prazo de adesão às reduções de multas […]
15/12/2022
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou ontem o Projeto de Lei 4120/2022, de autoria do Governo da Paraíba, que autoriza a desoneração total do Imposto sobre […]
15/12/2022
O Projeto de Lei (PL) 138/2019, aprovado na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14), pretende fazer alterações na distribuição do ICMS devido […]
14/12/2022
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) percorreu um longo caminho até entrar em pleno vigor. Com a Lei publicada em 14 de agosto […]
14/12/2022
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (13) um projeto que atualiza limites para enquadramento de micro e pequenas empresas no Simples […]
14/12/2022
A Receita Federal publicou, na última semana (6/12), a nova IN do CNPJ. O objetivo é simplificar e desburocratizar os procedimentos tributários, sendo possível ainda atualizar […]
14/12/2022
A partir de janeiro, o trabalhador poderá usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar até seis prestações do financiamento […]
14/12/2022
Com a divulgação do salário mínimo para 2023, no valor de R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro, o cálculo das aposentadorias, Benefício de Prestação […]
14/12/2022
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar à Corte Especial dois recursos especiais que tratam da possibilidade de fixar honorários de sucumbência pelo […]
14/12/2022
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu nesta terça-feira (13/12) antecipadamente a sua aposentadoria. Com isso, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula […]
14/12/2022
A homologação da partilha ou da adjudicação, no procedimento de arrolamento sumário, não se condiciona ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis (ITCMD), devendo […]
14/12/2022
A Secretaria da Fazenda e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão, firmaram nesta terça-feira (13) um acordo de parceria e cooperação com vistas […]
14/12/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda disponibilizou até o dia 23 de dezembro o parcelamento de débitos de ICMS em até 120 vezes. Poderão solicitar o […]
14/12/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) disponibilizou até o dia 23 de dezembro o parcelamento de débitos de ICMS em até 120 vezes. Poderão solicitar […]
14/12/2022
Os princípios da anterioridade anual e nonagesimal têm como base a segurança jurídica e limitam o poder de tributar, funcionando, portanto, como garantias do contribuinte. Assim, […]
13/12/2022
Pelo terceiro mês consecutivo, a avaliação da indústria sobre o cenário atual e dos próximos meses apresentou leve piora. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), […]
Página anterior
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308
Próxima página