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21/01/2022

STJ convoca sessão extraordinária para discutir retorno das atividades presenciais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJe) a convocação para uma sessão extraordinária do Pleno, às 16h do dia 1º […]
21/01/2022

AL – Sefaz Alagoas lança Profis 2022 para quitação de débitos de ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) informa que o Programa de Recuperação Fiscal (Profis) continua de forma totalmente digital. Com condições especiais de juros e […]
21/01/2022

GO – Contribuinte que pede Nota Fiscal Goiana tem desconto de até 10% no IPVA 2022

Em Goiás, as alíquotas do imposto estão há sete anos sem aumento. Este ano, o programa mais que dobrou a quantidade de contribuintes que conquistaram o […]
21/01/2022

MG – Secretaria de Fazenda orienta motoristas sobre o IPVA 2022

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) vem a público prestar esclarecimentos aos contribuintes e motoristas sobre o IPVA 2022. Até o momento, […]
21/01/2022

RS – IPVA 2022 pode ser parcelado em seis vezes

Uma das possibilidades de pagamento do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é o parcelamento em seis vezes, uma das principais novidades de […]
20/01/2022

IRPF: Ministério da Economia pretende corrigir tabela ainda neste ano

A pedido do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia avalia uma forma de corrigir a tabela do imposto de renda ainda este ano. Para agilizar […]
20/01/2022

Aceleradas em 2021, discussões sobre reforma tributária devem ficar paradas em 2022

As discussões sobre a reforma tributária movimentaram 2021, mas, para este ano, a expectativa é de que elas voltem a ficar em compasso de espera. Apesar […]
20/01/2022

Nova variante da Covid-19 deve atrasar recuperação econômica até 2023, segundo a ONU

Uma nova projeção divulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no relatório “Situação e Perspectivas Econômicas Mundiais de 2022” espera que a produção global deverá desacelerar […]
20/01/2022

A Minirreforma trazida pelo Decreto nº 10.854 de 10 de novembro de 2021

Consta do Decreto que será admitido o labor em repouso semanal remunerado – RSR, garantida a remuneração correspondente, desde que cumpridas as exigências técnicas da empresa, […]
20/01/2022

13º salário 2022: INSS não pretende antecipar o pagamento para aposentados e pensionistas

Mesmo com o aumento de casos de Covid-19 com a disseminação da variante Ômicron no país, o governo federal não pretende antecipar o pagamento do 13º […]
20/01/2022

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre indenização por imóvel desapropriado

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
20/01/2022

AP – Informativo sobre as malhas fiscais

A Secretaria Adjunta da Receita informa aos contribuintes que caíram na Malha Fiscal de Substituição Tributária: 1 – Da possibilidade de postergação dos prazos de regularização […]
20/01/2022

MA – Arquivos da DIEF de Dezembro/2021 podem ser entregues até o dia 24/01

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF de dezembro/2021 fica determinado para até o dia […]
20/01/2022

RN – Rio Grande do Norte mantém congelamento do ICMS

Mesmo com a decisão do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) de não renovar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e […]
20/01/2022

SP – Varejistas de SP poderão pagar ICMS das vendas de Natal em duas parcelas mensais

O governo do estado de São Paulo publicou um decreto que autoriza aos comerciantes varejistas o parcelamento do ICMS sobre vendas do último mês de dezembro. […]
19/01/2022

Mudanças tributárias para o ICMS e Simples Nacional em 2022

Muito se discute no Brasil a respeito de uma reforma tributária abrangente, inovadora, que possibilite uma guinada na situação econômica do país e permita que as […]
19/01/2022

Portaria conjunta traz avanços na legislação da Zona Franca –

Nesta quinta-feira (13), o Diário Oficial da União trouxe a publicação da portaria conjunta ME/SUFRAMA nº 254, que regulamenta o Relatório Consolidado e o Parecer Conclusivo […]
19/01/2022

Funcionário que solicita saque-aniversário tem extrato do FGTS bloqueado

Diversos usuários do fórum do Portal Contábeis estão relatando bloqueio ao tentar acessar o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) desde março […]
19/01/2022

STJ isenta hora repouso alimentação de tributação

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu pedido de uma empresa para deixar de recolher contribuição previdenciária sobre a chamada Hora Repouso […]
19/01/2022

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre dupla notificação de multas de trânsito a pessoa jurídica

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
19/01/2022

AM – Governo do Estado orienta empresas do PIM sobre prazo para alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), informa que, a partir do dia 1º de […]
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