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12/06/2023

PIB agrada, mas preocupa

Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre deste ano. O resultado surpreendeu os […]
12/06/2023

Reforma tributária: foco no consumo limita redução de desigualdades

Especialistas defendem redução da carga tributária aos mais pobres A Oxfam Brasil, entidade sem fins lucrativos que atua no combate às desigualdades e à pobreza, avalia […]
12/06/2023

Tributação representa 40,28% do rendimento médio do pagador de impostos neste ano.

Os brasileiros trabalham quase duas vezes mais para pagar impostos em 2023 do que nas décadas de 1980 e 1970. Dados foram revelados durante um estudo […]
12/06/2023

STF reverte placar sobre cobrança de PIS/Cofins; julgamento continua

Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteram o placar no julgamento que discute a incidência de PIS/Cofins sobre receitas financeiras. […]
12/06/2023

Grupo de Trabalho interministerial conclui proposta para o sistema brasileiro de comércio de emissões

O Brasil terá um novo marco para regulamentar o mercado doméstico de carbono, com capacidade de promover as reduções das emissões de forma eficiente, com custos […]
12/06/2023

A revolução da semana de trabalho de quatro dias: será que o Brasil está preparado?

Uma análise sobre os benefícios e desafios da semana de trabalho de quatro dias. A estrutura de trabalho tradicional, conhecida por sua semana de cinco dias, […]
12/06/2023

Opção por demanda em juizado leva à renúncia de acessório não incluído na causa principal

Ao optar por ajuizar ação em juizado especial, a parte renuncia não apenas ao crédito que ultrapassa os limites legais previstos para as demandas nesse tipo […]
12/06/2023

BA – Empresas omissas com a EFD estão na malha da Sefaz-Ba

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) enviou para 3.775 contribuintes, via DT-e (Domicílio Tributário Eletrônico), comunicado informando os meses em que se omitiram quanto ao […]
12/06/2023

CE – Comitê de Recuperação de Ativos do Ceará realiza audiências para regularizar dívidas de ICMS

Começaram na semana passada, as audiências promovidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Ceará (Cira/CE) que visam regularizar a situação de contribuintes […]
12/06/2023

GO – Prazo para quitar sexta parcela do IPVA começa nesta segunda (12/6)

Com o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em vigor desde o ano passado, a Secretaria da Economia de Goiás alerta os […]
12/06/2023

PA – Juíza anula cobrança de ICMS de transferência de gado entre fazendas

A mera circulação física de gado entre fazendas do mesmo proprietário não configura fato que possa ser tributado com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]
12/06/2023

STF encerra polêmica sobre ISS, mas pode ter criado entrave à reforma tributária

Ao decidir que são inconstitucionais as leis que determinavam que o ISS é devido no local do tomador do serviço, o Supremo Tribunal Federal encerrou uma […]
09/06/2023

Recurso extraordinário convertido em especial: decisões dos tribunais superiores

Não é de hoje que as partes enfrentam a dualidade entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça), em especial nas […]
09/06/2023

Reforma tributária redistribui receita fiscal; veja quem perde e quem ganha

Recolhimento do IVA no local de consumo dos bens e serviços, conforme previsto na proposta em debate no Congresso, provocará nova divisão da arrecadação de impostos […]
09/06/2023

Dinheiro esquecido: 36,1 milhões de pessoas ainda têm valores a receber em sistema do Banco Central

São R$ 7 bilhões que ainda estão disponíveis e que não foram resgatados Um total de 36,1 milhões de pessoas ainda têm dinheiro “esquecido” no sistema […]
09/06/2023

Desenrola Brasil poderá reduzir em até 40% inadimplência no país

Congresso Nacional tem 90 dias para apreciar matéria Márcia Ribeiro não vê a hora de conseguir limpar seu nome. A auxiliar de serviços gerais de 55 […]
09/06/2023

Classe média pagará R$ 230 bi a mais do que deveria em IR neste ano

Auditores fiscais dizem que o Brasil precisa taxar urgentemente a renda e o patrimônio e dar um alívio nos impostos sobre consumo e trabalho. Segundo eles, […]
09/06/2023

Arcabouço fiscal: senadores propõem mais de 30 emendas para modificar texto aprovado pela Câmara

Antes do começo das discussões formais sobre o projeto de lei complementar que trata do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) no Senado Federal, 31 emendas já […]
09/06/2023

Relator da reforma tributária na Câmara confirma substituição de cinco tributos por novo IVA Dual

Deputado Aguinaldo Ribeiro detalha diretrizes do grupo de trabalho e propõe Imposto Seletivo para desestimular consumo prejudicial O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária […]
09/06/2023

Tive minha conta do FGTS bloqueada,e agora?

Entenda o que pode levar o FGTS a ser bloqueado, e como resolver o problema. Mensalmente, o empregador faz o depósito de 8% do valor do […]
09/06/2023

TST moderniza sistema de inscrição de profissionais da advocacia para participar de sessões

Nova ferramenta facilita a seleção do modo de participação Na próxima sexta-feira (9) à noite, o Tribunal Superior do Trabalho terá um novo sistema para os […]
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