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02/06/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais dois anos. […]
02/06/2022
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º/6) a indicação de João Paulo Santos Schoucair para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele foi indicado pelo procurador-geral […]
02/06/2022
Foi publicada na última terça-feira, 31 de maio, a Portaria SRRF01 nº 160, que altera os horários de atendimento via Chat RFB para contribuintes domiciliados no […]
02/06/2022
A modernização tecnológica da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) vem atuando em favor das empresas baianas, que vêem ampliadas as possiblidades de regularizar seu cadastro […]
02/06/2022
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) passará, a partir de 1º julho, a receber somente impugnações eletrônicas de autos de infração lavrados digitalmente a partir […]
02/06/2022
O Governo de Mato Grosso aumentou, de 30 para 60 dias, o prazo de validade das certidões Negativa de Débitos (CND) e Positiva com Efeitos de […]
02/06/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) credenciou o Bradesco, segundo maior banco privado do País, para recebimento de tributos estaduais no Estado da Paraíba. É […]
02/06/2022
O governo estadual do Rio de Janeiro regulamentou o programa Recupera IPVA RJ, que permite o parcelamento do imposto em atraso. Até o dia 30 de […]
01/06/2022
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendeu o tripé “juros, câmbio flutuante e medidas prudenciais” para controlar a atual alta da inflação e evitar […]
01/06/2022
A Receita Federal prorrogou até a próxima sexta-feira (3) o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional […]
01/06/2022
O governo federal mudou as regras para quem quer se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) ou já tem um CNPJ. O empreendedor, agora, precisa se enquadrar […]
01/06/2022
Para tentar tornar mais fácil a compreensão da população, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) renovou o modelo de carta de cobrança reduzindo o juridiquês usando […]
01/06/2022
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do […]
01/06/2022
A Receita Federal reabriu nesta quarta-feira (1º) o sistema do Imposto de Renda para receber as declarações dos contribuintes que não entregaram dentro do prazo, vencido […]
01/06/2022
A Síndrome de Burnout, ou como é conhecida popularmente, doença do esgotamento profissional, passou a ser considerada doença ocupacional em 1º de janeiro deste ano, após […]
01/06/2022
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.070), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, “após o advento da Lei […]
01/06/2022
Terminou, na última segunda-feira (30), o prazo de inscrição para os juízes federais da 1ª Região interessados nas vagas destinadas aos magistrados de carreira – por […]
01/06/2022
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira (31), acórdãos relacionados à decisão que veda a fixação de honorários advocatícios por apreciação […]
01/06/2022
As secretarias Estaduais de Fazenda e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, informam que o Código Fiscal de Operações e Prestações, o CFOP 7101, […]
01/06/2022
A Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul) publicou no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (30), relação de atos declaratórios cancelando […]
01/06/2022
Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta terça-feira (31), parecer favorável à Medida Provisória (MP) 250/2022, do governo do […]
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