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19/07/2023
Descubra como a Taxa de Fiscalização de Funcionamento impacta empresas e autônomos. A Taxa de Fiscalização de Funcionamento, também conhecida como TFF, é um tributo periódico […]
18/07/2023
O futuro bate à porta e os problemas do passado continuam Há um provérbio russo: “confie, mas verifique”. Isaac Asimov (1920-1992) atribuiu o nome de “cérebro […]
18/07/2023
Ministro, no entanto, defende menos exceções na reforma tributária Uma alíquota de 28% do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), a ser criado pela reforma tributária, não […]
18/07/2023
Receita Federal atualiza normas para facilitar o cumprimento de obrigações por parte das empresas. A Receita Federal Brasileira (RFB) publicou nesta terça-feira (18) a Instrução Normativa […]
18/07/2023
Compensação tributária é o instrumento legal usado pelo contribuinte para recuperar impostos que tenha pago a mais ou indevidamente O Projeto de Lei Complementar (PLP) 24/23 […]
18/07/2023
O Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. Trata-se da restauração do voto de qualidade do […]
18/07/2023
Secretário da Fazenda afirmou que, se as variáveis forem favoráveis, a alíquota pode girar em torno de 25%, mas que não dá para precificar um número […]
18/07/2023
Os ministros decidirão se a opção de compra de ações deve ser considerada remuneração do trabalho ou contrato mercantil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá […]
18/07/2023
O caso concreto envolve pedido de revisão de incentivo à Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes Por unanimidade, os conselheiros da 1ª Turma da 4ª […]
18/07/2023
Uniformes se caracterizam como insumos por serem essenciais para o exercício das atividades das companhias aéreas A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de […]
18/07/2023
Copa feminina começa nesta quinta-feira (20); servidores públicos poderão se ausentar. O governo federal decidiu decretar ponto facultativo nos jogos da seleção brasileira de futebol feminino […]
18/07/2023
Tribunal Superior do Trabalho julga recurso do MPT e declara que cláusula de acordo coletivo que estabelecia limite para abonos de faltas médicas é inválida. A […]
18/07/2023
Ministros também entenderam que revogação da escolha de tributação da contribuição previdenciária pelo sistema não feriu direitos do contribuinte. Em julgamento sob o rito dos repetitivos […]
18/07/2023
A discussão sobre o tema ainda não foi encerrada, sendo que a 1ª turma do STF poderá analisar outro caso e, inclusive, indicar o tema para […]
18/07/2023
Na semana passada o governador Wilson Lima sancionou a lei estadual de transação de créditos tributários e não tributários, que possibilita ao contribuinte com débito inscrito […]
18/07/2023
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) renovaram por mais dois anos o acordo de cooperação técnica que permite intensificar […]
18/07/2023
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, em análise realizada, a fim de promover a conformidade cadastral, foram identificados contribuintes (não incluso MEI) que […]
18/07/2023
O Governo do Estado do Tocantins editou o Decreto Estadual nº 6.647/23, publicado no DOE nº 6368, que dispõe sobre a retenção de imposto de renda […]
17/07/2023
Sistemas de inteligência artificial (IA) já são capazes de criar poemas, pinturas e músicas conforme solicitações e orientações de humanos. E a complexidade cada vez maior […]
17/07/2023
Trinta milhões de pessoas serão beneficiadas nesta etapa Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a realizar operações de crédito começam a oferecer, nesta segunda-feira (17), a […]
17/07/2023
Combate à regressividade deve ser foco da reforma, que poderá propor alterações nas faixas de isenção e nas alíquotas do Imposto de Renda. O governo federal […]
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