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17/05/2016

Primeira mulher a ocupar a Ouvidoria Geral da OAB-PE

O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, nomeou, nesta segunda-feira (16), a advogada e sócia do Oliveira, Augusto, Maaze Advogados, Patrícia Maaze para exercer a função de Ouvidora […]
16/05/2016

Ano VI – 1225, segunda-feira, 16/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS FISCO APRIMORA COMBATE À CORRUPÇÃO – A área de planejamento da Receita Federal em São Paulo definiu outros quatro projetos para este ano, além […]
12/05/2016

Ano VI – 1223, quinta-feira, 12/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS TRIBUTARISTAS APONTAM BITRIBUTAÇÃO EM IR SOBRE HERANÇA –  RECEITA NEGA – A Secretaria da Receita Federal negou  que a proposta de cobrança do Imposto […]
11/05/2016

Ano VI – 1222, quarta-feira, 11/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS COMITÊ GESTOR APROVA DIRETRIZES DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO DO SIMPLES NACIONAL – A Lei Complementar n. 139/2011 alterou a Lei Complementar n. 123/2006, estabelecendo […]
10/05/2016

Ano VI – 1221, terça-feira, 10/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS IN DA RECEITA FEDERAL ESCLARECE REGRAS DO IR SOBRE OS GANHOS AUFERIDOS NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS – Foi publicada hoje no DOU […]
09/05/2016

Ano VI – 1220, segunda-feira, 09/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA FEDERAL LIBERA DA MALHA FINA LOTE DE DECLARAÇÕES DE 2008 A 2015 – Receita Federal liberou da malha fina um lote de declarações […]
06/05/2016

Ano VI – 1219, sexta-feira, 06/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA ABRE NA SEGUNDA-FEIRA (9/5) A CONSULTA AO LOTE DE RESTITUIÇÃO MULTIEXERCÍCIO RESIDUAL DO IRPF DO MÊS DE MAIO/2016 – A partir das 9 […]
05/05/2016

Ano VI – 1218, quinta-feira, 05/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA QUER EVITAR “PEJOTIZAÇÃO” COM A CORREÇÃO DA TABELA DO IR – A cobrança de mais Imposto de Renda (IR) das pessoas que recém […]
04/05/2016

Ano VI – 1217, quarta-feira, 04/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA FEDERAL PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE AMPLIA PRAZO DA ECF – A Instrução Normativa RFB nº 1633, publicada hoje (4/5) no Diário Oficial da […]
03/05/2016

Ano VI – 1216, terça-feira, 03/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS ELEVAÇÃO DA ALÍQUOTA DE IOF DEVE TER POUCO EFEITO NA ARRECADAÇÃO FEDERAL –  A elevação do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) na compra […]
02/05/2016

Ano VI – 1215, segunda-feira, 02/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA RECEBE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE QUEM PERDEU O PRAZO – Os contribuintes que perderam o prazo para a entrega da Declaração […]
29/04/2016

Ano VI – 1214, sexta-feira, 29/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS INAPLICABILIDADE DA SUSPENSÃO DE INCENTIVOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM 2016 – Em 30 de setembro de 2015 foi publicada a Medida Provisória nº 694 […]
28/04/2016

Ano VI – 1213, quinta-feira, 28/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS LIMINAR DETERMINA VOLTA DA LEI DO BEM E PREÇOS DE ELETRÔNICOS PODEM CAIR – A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) divulgou, […]
27/04/2016

Ano VI – 1212, quarta-feira, 27/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS IMPOSTO DE RENDA –  A 3 DIAS DO FIM DO PRAZO, RECEITA RECEBEU 65% DAS DECLARAÇÕES – A três dias do fim do prazo, […]
26/04/2016

Ano VI – 1211, terça-feira, 26/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS CARF JULGA MAIS DE 200 PROCESSOS SIMILARES DE UMA SÓ VEZ – O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgará de uma só vez, […]
25/04/2016

Ano VI – 1210, segunda-feira, 25/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS MICROEMPREENDEDORES JÁ PODEM USAR A PRÓPRIA RESIDÊNCIA COMO SEDE DA EMPRESA – Entrou em vigor nesta semana a lei (Lei Complementar 154/16) que autoriza […]
22/04/2016

Ano VI – 1209, sexta-feira, 22/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA FEDERAL INVESTIGA ESQUEMA MILIONÁRIO DE FRAUDE TRIBUTÁRIA – A Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça- feira […]
20/04/2016

Ano VI – 1208, quarta-feira, 20/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS APROVADA LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL A UTILIZAR RESIDÊNCIA COMO SEDE DE EMPRESA – Foi publicada na terça-feira (19) a Lei Complementar 154/2016, […]
19/04/2016

Ano VI – 1207, terça-feira, 19/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS PAGAMENTO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS LEVA GOVERNADORES E MINISTRO AO STF – Governadores de estados endividados e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, participaram […]
18/04/2016

Ano VI – 1206, segunda-feira, 18/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS CÂMARA AUTORIZA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA COM 367 VOTOS A FAVOR E 137 CONTRA – Com os votos favoráveis de 367 […]
15/04/2016

Ano VI – 1205, sexta-feira, 15/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA FEDERAL RECEBERÁ SUGESTÕES DA SOCIEDADE RELATIVAS AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) – Já está disponível para consulta pública proposta de norma […]
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