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16/01/2023
Um dos destaques entre as medidas de recuperação fiscal anunciadas pelo governo na quinta-feira (12/1) se refere aos Restos a Pagar (RaPs), despesas com compromisso de […]
16/01/2023
O informe é um comprovante dos rendimentos recebidos ao longo de um ano-calendário, que resume os ganhos do ano anterior. O documento deve ser enviado pelas […]
16/01/2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (12/1) um pacote econômico composto por medidas tributárias direcionadas a diminuir o estoque de processos administrativos do […]
16/01/2023
Excepcionalmente, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), correspondente à parcela do mês de janeiro do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito […]
16/01/2023
É possível a cessão e exploração de imagem de atleta por meio de pessoa jurídica, desde que haja contrato de natureza civil. O entendimento é da […]
16/01/2023
A entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) com as informações referentes às decisões condenatórias ou […]
16/01/2023
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, assume a presidência da corte nesta segunda-feira (16/1). Até 31 de janeiro, Og Fernandes despachará presencialmente […]
16/01/2023
A arrecadação com ICMS decorrente dos combustíveis aumento em 50% entre janeiro de 2019 e janeiro de 2023. A média nacional do preço unitário do Litro […]
16/01/2023
Empresas com pendências cadastrais ou fiscais com o Estado do Espírito Santo, sendo elas impeditivas para novas opções do Simples Nacional (SN), precisam corrigir as situações […]
16/01/2023
A Secretaria da Economia publicou as três instruções normativas que regulamentam o recolhimento da contribuição ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) no Suplemento do Diário Oficial […]
16/01/2023
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) disponibilizou um novo serviço em seu portal para facilitar a vida do contribuinte paraibano. Trata-se da conferência da autenticidade […]
16/01/2023
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), encaminhou um anexo projeto de lei à Assembleia Legislativa solicitando que os deputados mantenham, até 2024, o adicional de […]
16/01/2023
Quem desejar pagar o IPVA em cota única e com maior desconto, de 15%, tem até dia 31 de janeiro de 2023 para aproveitar e ficar […]
16/01/2023
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul efetuou a exclusão das empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos de ICMS sem exigibilidade suspensa e […]
16/01/2023
A Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) disponibiliza mais um meio de comunicação para o cidadão contribuinte. O App Sefin Digital já está disponível para ser baixado […]
12/01/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11/1) a Lei 14.534, que estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão nos […]
12/01/2023
Os contribuintes têm até o dia 28 de fevereiro para entregar a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF). A obrigação tem o objetivo […]
12/01/2023
O encarecimento das commodities (bens primários com cotação internacional), os gargalos nas cadeias de produção globais e a inércia de reajustes do ano anterior foram os […]
12/01/2023
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que mede a inflação oficial do país, acelerou no final do ano passado e finalizou 2022 […]
12/01/2023
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou Marcela Carvalho como secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior […]
12/01/2023
Nesta quarta-feira (11/1), a FENACON enviou um pleito à Receita Federal do Brasil (RFB) e ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), no qual pede providências […]
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