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04/08/2023
Por Carlos Augusto Daniel Neto A Súmula Carf nº 02 é, talvez, uma das súmulas mais utilizadas (senão a mais!) nos julgados do Carf, dispondo que […]
04/08/2023
O documento consolida mais de 900 perguntas e respostas relacionadas à tributação da pessoa jurídica. A Subsecretaria de Tributação e Contencioso informa a publicação do Perguntas […]
04/08/2023
Investimentos chegam a R$ 432 milhões para o Nordeste Mais de R$ 432 milhões serão investidos na área da Sudene por 22 empresas que tiveram pleitos […]
04/08/2023
Processo envolve órgãos federais e pode chegar a R$ 660 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Cultura (MinC) lançaram, nesta quinta-feira (3), […]
04/08/2023
Com a medida, o governo espera gerar cerca de R$ 10 bilhões em receitas, parte de um esforço de aumento da arrecadação O ministro da Fazenda, […]
04/08/2023
A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação da matéria pelo Plenário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]
04/08/2023
Confira como vai funcionar a atualização do reconhecimento facial pelo aplicativo do governo. Para evitar fraudes e golpes no uso dos serviços disponíveis no aplicativo do […]
04/08/2023
Além do acervo de seu antecessor, 10 novos casos já foram distribuídos ao novo ministro. Até as 18h desta quinta-feira (3), dia de sua posse no […]
04/08/2023
Proprietários de veículos com placas de finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 que parcelaram o tributo possuem cotas que vencem neste mês. […]
04/08/2023
Proprietários de veículos com placas de finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 que parcelaram o tributo possuem cotas que vencem neste mês. […]
04/08/2023
A Secretaria de Estado da Fazenda informa aos produtores rurais que o prazo para o recadastramento, conforme determinado pela Portaria n° 241/2023, será alterado. O novo […]
04/08/2023
O Governo do Paraná estendeu o prazo para que empresas em débito com o Estado possam aderir à Oitava Câmara de Conciliação de Precatórios, por meio […]
04/08/2023
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Estado do Rio de Janeiro já podem solicitar a Inscrição Estadual. O registro, que foi disponibilizado nesta terça-feira (01/08) e é […]
03/08/2023
Impactos para as operações de comércio exterior são relevantes e trazem benefícios e dúvidas A reforma tributária recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados trará uma mudança […]
03/08/2023
A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, motivou os bancos públicos a […]
03/08/2023
Conforme a proposta, isenção também poderá valer para motoristas de aplicativos e de vans escolares A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da […]
03/08/2023
Políticas para MEI, construção civil e registro empresarial serão divulgadas e debatidas em evento promovido pelo Sebrae em Brasília Duas secretarias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, […]
03/08/2023
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou, em portaria assinada nesta terça-feira (1º de agosto), o atendimento presencial e digital aos contribuintes na PGFN. A norma […]
03/08/2023
Congresso precisa decidir sobre o aumento do salário mínimo antes do prazo final. A Medida Provisória (MP) 1.172/2023, que elevou o valor do salário mínimo para […]
03/08/2023
A empresa tinha 6 empregados e 139 estagiários; foi considerado que os estagiários desempenhavam papéis de empregados Por sete votos a um, a 2ª Turma da […]
03/08/2023
Prevaleceu o entendimento de que, mesmo com uso de EPI, ficou comprovada a exposição dos trabalhadores a agente nocivo Por sete votos a um, a 1ª […]
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