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18/01/2023
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou entendimento de que marcas dotadas de baixo poder distintivo, formadas por elementos de uso comum, evocativos, descritivos […]
18/01/2023
A Secretaria da Economia expande seu atendimento na Plataforma Digital de Processos (PDP). Com o objetivo de facilitar para o exportador que optar pelo regime especial […]
18/01/2023
A orientação é que os contribuintes encaminhem o pedido de consulta fiscal via e-mail: protocolo.cotet@sefaz.ma.gov.br. O Corpo Técnico para Tributação (COTET) informa que a opção de […]
18/01/2023
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) informam aos contribuintes que acessam a página do Detran (http://www.detran.pi.gov.br/ ) […]
18/01/2023
Como parte do processo de regularização de empresas com pendências, iniciado no ano passado, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) enviou, neste mês de janeiro, […]
17/01/2023
A recomposição das alíquotas originais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ficou fora do pacote fiscal anunciado na semana passada como um compromisso do governo com […]
17/01/2023
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que não há espaço fiscal para uma mudança na tabela do Imposto de Renda (IR) em 2023. “Se eu […]
17/01/2023
Até 2024, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deve liberar R$ 14 bilhões em empréstimos aos donos de pequenos […]
17/01/2023
O governo federal publicou, na edição do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (13/1), um decreto que institui o Conselho de Acompanhamento e Monitoramento […]
17/01/2023
Um trabalhador que foi demitido por justa causa e que possuía CNPJ ativo garantiu o direito de receber o benefício do seguro-desemprego. A decisão é da […]
17/01/2023
A Reforma Trabalhista flexibilizou alguns pontos relativos ao expediente de trabalho O ano de 2023 será marcado por 12 feriados, sendo que nove deles serão prolongados, […]
17/01/2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e afastou a condenação […]
17/01/2023
Empresas com pendências cadastrais ou fiscais com o Estado, sendo elas impeditivas para novas opções do Simples Nacional (SN), precisam corrigir as situações apontadas até o […]
17/01/2023
Crédito é referente a dívidas com IPVA, ITCD e ICMS que foram quitadas em 2022, sinalizando comprometimento do contribuinte goiano e melhor atendimento pelo Estado. Montante […]
17/01/2023
A Instrução Normativa 3 SEFA, de 16-1-2023, estabelece que o Programa e o Manual de Preenchimento estarão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Fazenda, […]
17/01/2023
O governador João Azevêdo e o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, anunciaram, nesta segunda-feira (16), no auditório do Shopping Sebrae, em João Pessoa, […]
17/01/2023
Será votada hoje na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a prorrogação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), por meio do Projeto de Lei Ordinária no […]
17/01/2023
Como parte do processo de regularização de empresas com pendências, iniciado no ano passado, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) enviou, neste mês de janeiro, […]
17/01/2023
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE) publicou o calendário de pagamento do licenciamento anual de 2023, com informações a respeito das datas para pagamento com e […]
16/01/2023
Já está no Congresso Nacional) a medida provisória (MP) que exclui da base de cálculo do PIS e da Cofins as receitas relacionadas ao Imposto sobre […]
16/01/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que determina o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único […]
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