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20/05/2016
ASSUNTOS FEDERAIS PEC ISENTA DE IPTU IMÓVEIS ALUGADOS POR IGREJAS – A Câmara dos Deputados analisa uma proposta de emenda à Constituição que isenta do pagamento […]
19/05/2016
ASSUNTOS FEDERAIS MINISTROS PEDEM QUE FAZENDA LIBERE RECURSOS CONTINGENCIADOS – Enquanto a equipe econômica busca medidas para reequilibrar as contas públicas, os novos ministros do governo […]
18/05/2016
ASSUNTOS FEDERAIS CONTRIBUINTE JÁ PODE CONSULTAR EXTRATO DA DECLARAÇÃO DO IR 2016 – O contribuinte que identificar no extrato do processamento algum erro deve fazer a […]
17/05/2016
ASSUNTOS FEDERAIS FISCO DEIXARÁ DE RECORRER NO CARF E NA 1ª INSTÂNCIA – Uma norma da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) autorizou os procuradores a deixar […]
17/05/2016
O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, nomeou, nesta segunda-feira (16), a advogada e sócia do Oliveira, Augusto, Maaze Advogados, Patrícia Maaze para exercer a função de Ouvidora […]
16/05/2016
ASSUNTOS FEDERAIS FISCO APRIMORA COMBATE À CORRUPÇÃO – A área de planejamento da Receita Federal em São Paulo definiu outros quatro projetos para este ano, além […]
12/05/2016
ASSUNTOS FEDERAIS TRIBUTARISTAS APONTAM BITRIBUTAÇÃO EM IR SOBRE HERANÇA – RECEITA NEGA – A Secretaria da Receita Federal negou que a proposta de cobrança do Imposto […]
11/05/2016
ASSUNTOS FEDERAIS COMITÊ GESTOR APROVA DIRETRIZES DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO DO SIMPLES NACIONAL – A Lei Complementar n. 139/2011 alterou a Lei Complementar n. 123/2006, estabelecendo […]
10/05/2016
ASSUNTOS FEDERAIS IN DA RECEITA FEDERAL ESCLARECE REGRAS DO IR SOBRE OS GANHOS AUFERIDOS NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS – Foi publicada hoje no DOU […]
09/05/2016
ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA FEDERAL LIBERA DA MALHA FINA LOTE DE DECLARAÇÕES DE 2008 A 2015 – Receita Federal liberou da malha fina um lote de declarações […]
06/05/2016
ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA ABRE NA SEGUNDA-FEIRA (9/5) A CONSULTA AO LOTE DE RESTITUIÇÃO MULTIEXERCÍCIO RESIDUAL DO IRPF DO MÊS DE MAIO/2016 – A partir das 9 […]
05/05/2016
ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA QUER EVITAR “PEJOTIZAÇÃO” COM A CORREÇÃO DA TABELA DO IR – A cobrança de mais Imposto de Renda (IR) das pessoas que recém […]
04/05/2016
ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA FEDERAL PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE AMPLIA PRAZO DA ECF – A Instrução Normativa RFB nº 1633, publicada hoje (4/5) no Diário Oficial da […]
03/05/2016
ASSUNTOS FEDERAIS ELEVAÇÃO DA ALÍQUOTA DE IOF DEVE TER POUCO EFEITO NA ARRECADAÇÃO FEDERAL – A elevação do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) na compra […]
02/05/2016
ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA RECEBE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE QUEM PERDEU O PRAZO – Os contribuintes que perderam o prazo para a entrega da Declaração […]
29/04/2016
ASSUNTOS FEDERAIS INAPLICABILIDADE DA SUSPENSÃO DE INCENTIVOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM 2016 – Em 30 de setembro de 2015 foi publicada a Medida Provisória nº 694 […]
28/04/2016
ASSUNTOS FEDERAIS LIMINAR DETERMINA VOLTA DA LEI DO BEM E PREÇOS DE ELETRÔNICOS PODEM CAIR – A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) divulgou, […]
27/04/2016
ASSUNTOS FEDERAIS IMPOSTO DE RENDA – A 3 DIAS DO FIM DO PRAZO, RECEITA RECEBEU 65% DAS DECLARAÇÕES – A três dias do fim do prazo, […]
26/04/2016
ASSUNTOS FEDERAIS CARF JULGA MAIS DE 200 PROCESSOS SIMILARES DE UMA SÓ VEZ – O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgará de uma só vez, […]
25/04/2016
ASSUNTOS FEDERAIS MICROEMPREENDEDORES JÁ PODEM USAR A PRÓPRIA RESIDÊNCIA COMO SEDE DA EMPRESA – Entrou em vigor nesta semana a lei (Lei Complementar 154/16) que autoriza […]
22/04/2016
ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA FEDERAL INVESTIGA ESQUEMA MILIONÁRIO DE FRAUDE TRIBUTÁRIA – A Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça- feira […]
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