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07/06/2022

AL – Saiba como proprietários de veículos podem solicitar isenção do IPVA

Proprietários de veículos automotores e motocicletas devem realizar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2022, conforme o […]
07/06/2022

CE – Sefaz implanta núcleo de ITCD para agilizar processos de cálculo do imposto

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) implantou, no início deste mês, um núcleo para o acompanhamento exclusivo de processos de cálculo do Imposto sobre Transmissão […]
07/06/2022

PE – Facilidade na emissão de notas fiscais do Polo de Confecções do Agreste

Expresso da Moda volta a funcionar de forma presencial para atendimento aos feirantes e clientes do Polo de Confecções da Mesorregião do Agreste. O Governo de […]
07/06/2022

RJ – Prazo de adesão ao Recupera IPVA começou nesta segunda-feira, dia 6

Começou na segunda-feira (06/06) o prazo de adesão ao programa Recupera IPVA, uma oportunidade para que proprietários de veículos regularizem as suas dívidas relativas ao tributo […]
07/06/2022

RO – Contribuintes têm até 30 de junho para renegociar dívidas tributárias com desconto

Até o fim do mês de junho quem tem débitos com Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e Imposto sobre Propriedade de Veículos […]
06/06/2022

Guedes estuda unificar tributos federais em uma única guia

Durante uma reunião com representantes da indústria, o ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que reunirá o pagamento de impostos e contribuições em uma só guia, […]
06/06/2022

STF decide que Imposto de Renda não deve incidir sobre pensão alimentícia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite de sexta-feira (3), que o Imposto de Renda não deve incidir sobre valores recebidos como pensão alimentícia. O […]
06/06/2022

Sebrae lança Campanha Nacional de Renegociação de Dívidas

O Serviço Brasileiro de de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançou hoje (3) campanha para apoiar os pequenos negócios que tenham empréstimos com parcelas […]
06/06/2022

Após novo fracasso, reforma tributária deve ficar pelo caminho

A tentativa de votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na última terça-feira (31), pode ter sido a última do […]
06/06/2022

Plataforma digital do governo federal ampliou declarações de IR este ano

O pré-preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2022 (IRPF) teve um crescimento de quase 1.000% em relação ao ano passado. Mais de […]
06/06/2022

INSS prorroga experiência-piloto de perícias médicas a distância

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou, até 30 de junho, a vigência da “experiência-piloto” para a realização de perícias médicas por meio de teleavaliações. […]
06/06/2022

Pagamento do salário-maternidade deve ser feito em até 30 dias

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10021/18, do Senado, que fixa o prazo máximo de 30 […]
06/06/2022

Lei amplia possibilidade de defesa oral, regulamenta consultoria e figura do advogado associado

A aguardada publicação da Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia, marca o êxito da advocacia em alguns pontos importantes para a classe. Dentre elas, […]
06/06/2022

Em reunião com secretários da Fazenda, STF cria comissão para definir cobrança de ICMS sobre Diesel

Com o objetivo de alinhar uma proposta consensual entre o governo federal e os estados quanto à definição de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
06/06/2022

BA – Autorregularização pelo contribuinte avança com apoio da tecnologia

A modernização tecnológica da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) vem atuando em favor das empresas baianas, que vêem ampliadas as possiblidades de regularizar seu cadastro […]
06/06/2022

CE – Atualização nos serviços do Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que nesta segunda-feira (06/06), das 7h30 às 11h, será realizada uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal […]
06/06/2022

MT – Governador demonstra que MT já fez redução de ICMS discutida no Congresso: “Temos as menores alíquotas do país”

“Em Mato Grosso, já temos as menores alíquotas de ICMS do país. A redução da energia e telecomunicações, que em Mato Grosso era de 27% e […]
06/06/2022

RS – Programa de autorregularização busca recuperar R$ 8,6 milhões em ICMS devido de supermercados e padarias

Na intensificação de ações para identificar divergências, inconsistências e outros mecanismos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, iniciou nova fase do […]
03/06/2022

CNJ lança validação eletrônica de documentos para uso fora do Brasil

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (3), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil (CNB), o serviço de apostilamento eletrônico de documentos […]
03/06/2022

Prazo para aderir a parcelamento especial do Simples acaba hoje

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (3) para pedir a adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos […]
03/06/2022

Recorde de declarações: sem correção da tabela, mais gente tem que pagar IR

A falta de correção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) fez com quem mais pessoas tivessem que declarar o imposto e contribuiu […]
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