Notícias

Se inscreva para receber as nossas Newsletters


Tags
04/07/2022

Emissão de certidões poderá ser feita pela internet

A certidão negativa de débitos tributários, da Receita Federal, já pode ser baixada pelo GOV.BR na internet, de forma automática, sem a necessidade de preencher formulários. […]
04/07/2022

Portal Regularize – Negociações com condições diferenciadas são prorrogadas até 31 de outubro

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo de adesão às negociações com condições diferenciadas – desconto, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento. Agora […]
04/07/2022

Entenda as novas regras de atendimento no INSS

A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. […]
04/07/2022

TST avalia resultados e impactos da reforma trabalhista para propor mudanças

“Não teremos tabus e não nos fecharemos a aprimoramentos. Mas não aceitaremos qualquer discurso que pretenda diminuir a importância da Corte Trabalhista ou que defenda sua […]
04/07/2022

Arbitragem vem crescendo e reduzindo judicialização, aponta vice da OAB-RJ

Há no Brasil, atualmente, uma forte tendência à judicialização. No entanto, os avanços da legislação — especialmente com a reforma da Lei de Arbitragem em 2015 […]
04/07/2022

DF – Operação recupera R$ 492 milhões em créditos tributários sonegados

Operação da Receita do DF, realizada na madrugada desta quarta-feira (29), assegurou o retorno aos cofres públicos de aproximadamente R$ 492 milhões em créditos tributários. A […]
04/07/2022

PE – Governador promete cumprir a lei e reduzir ICMS sobre combustíveis

O governador Paulo Câmara anunciou na noite deste domingo (3) pelas redes sociais que Pernambuco vai cumprir o que determina a lei sobre o Imposto de […]
01/07/2022

STF invalida lei que permitia cancelamento de precatórios por instituições financeiras

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (30) uma lei de 2017, que previa o cancelamento de precatórios e requisições de pequenos valores federais que […]
01/07/2022

Receita Federal lança Plataforma de Administração Tributária Digital

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) lançou nesta quinta-feira (30/06), em Brasília, a Plataforma de Administração Tributária Digital, durante assinatura de um convênio […]
01/07/2022

Receita Federal alerta para golpes em pedidos de empréstimos e IOF

A Receita Federal alerta para golpes envolvendo empréstimos. Em vários relatos recebidos, supostas empresas condicionam a liberação dos valores ao pagamento antecipado de Imposto sobre Operações […]
01/07/2022

Prova de vida digital já está disponível para aposentados e pensionistas do STJ

A prova de vida digital pelo GOV.BR já está disponível para magistrados aposentados e pensionistas de magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ é […]
01/07/2022

INSS publica portaria detalhando procedimentos para atendimento presencial

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria no Diário Oficial da União detalhando regras e procedimentos para atendimento presencial nas agências da Previdência […]
01/07/2022

A pedido da OAB, CNMP orienta Ministério Público a gravar atos instrutórios

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta quarta-feira (28/6) recomendação que orienta o Ministério Público a adotar medidas incentivadoras para que os atos instrutórios […]
01/07/2022

STF determina que ICMS maior em energia elétrica e comunicações em SC e no DF é inválida

Cobrança maior em ICMS sobre energia elétrica é inconstitucional para o STF (Imagem: REUTERS/Pawel Kopczynski) O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional leis de Santa Catarina […]
01/07/2022

AL- Sefaz explica como recuperar mercadorias retidas nos postos fiscais e nos Correios em Alagoas

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) alerta que os consumidores devem realizar os procedimentos para recuperar mercadorias retidas nos postos fiscais e no Centro de […]
01/07/2022

MA – COTET/Tributação desabilita atendimento via whatsapp e mantém e-mail

O setor COTET/TRIBUTAÇÃO informa a todos os contribuintes que o serviço de Orientação Legislativa Tributária via whatsapp (98 3217-4546) foi desativado desde o dia 27 de […]
01/07/2022

MT – Sefaz reduz e atualiza códigos de receitas para arrecadação do ICMS

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), que os códigos de receita para recolhimento […]
01/07/2022

PR – Débitos do ITCMD de 2017 e 2018 devem ser regularizados até 29 de julho

A Receita Estadual encaminhou nesta semana o comunicado para autorregularização aos contribuintes ou responsáveis pelo recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), de […]
30/06/2022

Desoneração tributária para médicos e recuperação de valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos

As clínicas médicas e laboratórios de diagnóstico, que prestam serviços sob a forma de sociedades empresárias (Empresas LTDA.) e, que atendam às exigências da ANVISA, quando […]
30/06/2022

CMN aprova condições das linhas de crédito do Plano Safra 2022/2023

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quarta-feira (29), as regras e condições das linhas de crédito rural do Plano Safra 2022/2023. A votação ocorreu em […]
30/06/2022

Pronampe: Receita exige compartilhamento de dados para conceder crédito

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a Portaria nº 191/22 que estabelece novas regras para a concessão de crédito do […]
gdpr-image
Usamos cookies de serviços de terceiros para facilitar sua navegação no site e melhorar a personalização dos serviços, conforme especificado em nossa Política de Cookies. Leia sobre como usamos cookies e como você pode controlá-los clicando em “Saiba Mais”.
Saiba Mais