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03/03/2022
Mais uma tentativa de golpe envolvendo o nome da Receita Federal vem sendo executada no país. Golpistas estão utilizando informações a respeito de restituição de impostos […]
03/03/2022
Dados do Banco Central (BC) mostram que o Pix, ferramenta de transferência instantânea, já acumula números fortes em adesão. São 120 milhões de usuários cadastrados e […]
03/03/2022
Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de Lei que propõe que os empregadores deduzam de tributos federais as remunerações pagas às empregadas gestantes […]
03/03/2022
“Os processos administrativos sancionadores instaurados por agências reguladoras contra concessionárias de serviço público devem obedecer ao princípio da publicidade durante toda a sua tramitação, ressalvados eventuais […]
03/03/2022
Servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal Superior do Trabalho retornam ao trabalho presencial na próxima segunda-feira (7/3). As medidas, previstas no Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 89/2022, assinado […]
03/03/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma nova ação contra a interrupção do recolhimento do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]
03/03/2022
O governo do Distrito Federal (GDF) está pagando, desde sexta-feira (25), o benefício DF Social de R$ 150 a 51,52 mil famílias com renda per capita […]
03/03/2022
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fabio Clem de Oliveira, suspendeu uma liminar para autorizar a cobrança do diferencial de alíquota do […]
03/03/2022
Na impossibilidade de emitir a GNRE em favor do Maranhão, para recolher ICMS/ST/DIFAL e Fumacop, a Sefaz orienta os contribuintes a emitirem o Documento Estadual de […]
02/03/2022
O Imposto de Renda está em alta nas pautas do governo com o período de entrega se aproximando. O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve anunciar […]
02/03/2022
Com as regras do Imposto de Renda 2022 divulgadas na última semana e sua data de início se aproximando na próxima segunda-feira, 7 de março, os […]
02/03/2022
As criptomoedas estão se popularizando cada vez mais no mundo. Segundo o novo relatório do Financial Stability Board (FSB), órgão internacional que reúne reguladores de 24 […]
02/03/2022
Foi prorrogado até 29 de abril o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos contribuintes pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). […]
02/03/2022
Juros sobre dívida não paga no primeiro dia útil subsequente incidem a partir do vencimento original
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se a dívida vencer em dia não útil, mas o pagamento não for feito no […]
02/03/2022
O saldo de crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) decorrente das aquisições de insumos e matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem tributados pode ser […]
02/03/2022
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 205/21 da Câmara dos Deputados inclui a Saúde entre os setores econômicos beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. […]
02/03/2022
A proposta em tramitação altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); entenda. Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3555/21 que […]
02/03/2022
Funcionários públicos que trabalham em atividades insalubres ou com periculosidade poderão converter o tempo de serviço especial em comum para a aposentadoria. A medida foi […]
02/03/2022
A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais liberou o cadastramento de perfis jus postulandi — destinados a usuários sem representação — para uso pelos cartórios extrajudiciais […]
02/03/2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou um enunciado de súmula – de número 528 – que tratava da competência do juízo federal […]
02/03/2022
O Governo do Amapá analisa prós e contras da medida da presidência da República que reduz em 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida […]
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