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29/03/2022
Nas últimas semanas, presidentes de tribunais estaduais estão suspendendo liminares obtidas por empresas para não pagar o diferencial de alíquota (Difal) do ICMS em 2022. A […]
28/03/2022
Foram publicadas do Diário Oficial da União as Instruções Normativas RFB nº 2.073 e 2.074 uniformizando as regras sobre assinatura digital no envio de declarações e […]
28/03/2022
Ninguém quer pagar mais imposto do que precisa, certo? Para isso não acontecer, o investidor de renda variável precisa estar atento na hora da declaração do […]
28/03/2022
Os NFTs (tokens não fungíveis) viraram febre, e têm movimentado muito dinheiro, muito mesmo, e estão na mira do Fisco brasileiro. “Por ser um produto financeiro […]
28/03/2022
Quem não sacou recursos esquecidos em instituições financeiras na primeira rodada terá nova chance a partir de hoje (28). O Banco Central (BC) divulgou mais uma […]
28/03/2022
O número de acessos ao seguro-desemprego representa uma alta despesa governamental mesmo com a redução da taxa de desocupados no país. A questão vem sendo tema […]
28/03/2022
O presidente Jair Bolsonaro assinou dia 25 uma medida provisória (MP) que estabelece “medidas trabalhistas alternativas” e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da […]
28/03/2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões da Corte Especial, das Seções e das Turmas – ordinárias ou extraordinárias –, bem como do […]
28/03/2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta sexta-feira (25), das mãos do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Justiça […]
28/03/2022
Após defender no Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, a Bahia já implementou a medida, de forma que […]
28/03/2022
O Refis está chegando aos últimos dias, e o prazo para indicação de débitos também está chegando ao fim. O desmembramento de autos de infração e […]
28/03/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de realizar […]
28/03/2022
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco informa que, a partir de hoje – sexta-feira, 25/03/2022, passa a realizar emplacamento de veículos, depois de decorrido o prazo […]
28/03/2022
Para não aumentar o preço do diesel S-10 no Estado, Santa Catarina optou por fixar a cobrança do ICMS em R$ 0,55 por litro durante um […]
25/03/2022
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira que um aumento adicional na taxa básica de juros em junho não é um cenário […]
25/03/2022
Para o mundo corporativo das Sociedades Anônimas os meses de março e abril são marcados pelas publicações obrigatórias de Balanços e Demonstrações, que representam uma despesa […]
25/03/2022
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de três ações que questionam o fim do voto […]
25/03/2022
Após dois anos de grande impacto, a pandemia de Covid-19 mostra sinais de enfraquecimento, principalmente com o avanço da vacinação pelo país e a adoção de […]
25/03/2022
O Ministério do Trabalho e Previdência deve anunciar a edição de uma Medida Provisória (MP) para regularizar a situação do teletrabalho no país, com regras para […]
25/03/2022
As máscaras ainda são obrigatórias no ambiente de trabalho, de acordo com a Portaria nº 14/22 publicada pelos ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência. […]
25/03/2022
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) empossará a juíza federal Carmen Silvia Lima de Arruda no cargo de desembargadora federal nesta sexta-feira (25/3). O […]
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