Notícias
Se inscreva para receber as nossas Newsletters
Tags
04/10/2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União, na última segunda-feira (03/10), a Instrução Normativa (IN) nº 73, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento […]
04/10/2022
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) conduziu um estudo sobre os possíveis impactos da volta do horário de verão neste ano e chegou a conclusão […]
04/10/2022
Se pautada no Congresso, uma eventual alteração da legislação trabalhista deve incluir, não retirar direitos, defendeu a nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT2), desembargadora […]
04/10/2022
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento dos dois recursos que discutem os limites da coisa julgada […]
04/10/2022
O espólio possui legitimidade ativa para ajuizar ação postulando pagamento de reparação econômica retroativa à data da concessão de anistia política, na hipótese em que a […]
04/10/2022
A Justiça do Trabalho do Ceará movimentou mais de R$ 42 milhões durante a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 19 a […]
04/10/2022
O prazo para pagamento da Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial de 2022 terminou no dia 30 de setembro. Portanto, para não perder o […]
04/10/2022
O Decreto 16.027, de 3-10-2022, concede diferimento do ICMS em operações com máquinas e equipamentos e destinados à captação, geração e transmissão de energia solar ou […]
04/10/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) comunica que, devido a um problema na geração as faturas de referência ao mês de setembro de 2022 (09/2022), […]
04/10/2022
Santa Catarina já conta com o Balcão Único de Abertura de Empresas, sistema de coleta única de dados necessários para a abertura, legalização e funcionamento de […]
03/10/2022
A Receita Federal do Brasil publicou a atualização da Portaria Coana nº 72, de 29 de outubro de 2020, que estabelece normas complementares sobre os procedimentos […]
03/10/2022
O próximo governante do Brasil deverá ter grandes desafios em 2023 na economia, com questões importantes como o avanço de reformas e a necessidade de manter […]
03/10/2022
Começa a valer nesta segunda-feira (dia 3) as novas regras para os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs). As mudanças foram previstas em decreto editado pelo […]
03/10/2022
O empresário individual, conhecido antigamente como firma individual, é o tipo societário ideal para quem quer exercer uma atividade empresarial com um único sócio em nome […]
03/10/2022
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2022, com vigência para o ano de 2023, já está disponível para consulta. Este ano, o FAP foi calculado para […]
03/10/2022
Empresas autorizadas a funcionar aos domingos, consideradas atividades essenciais, como setores de saúde, indústria, comércio, transporte, energia e funerário, por exemplo, precisam dar uma folga aos […]
03/10/2022
O cronograma de disponibilização do Domicílio Judicial Eletrônico, que concentrará e automatizará todas as citações, intimações e demais comunicações processuais enviadas pelo Poder Judiciário a pessoas […]
03/10/2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a penhora registrada em data anterior não impede a alienação de imóvel prevista […]
03/10/2022
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo administrado pelos Estados e pelo Distrito Federal, com previsão no artigo 155, da Constituição […]
03/10/2022
A Resolução 38 Sefaz, de 23-9-2022, aprovou os valores mínimos que servirão de base de cálculo do ICMS nas operações e prestações especificadas, praticadas no período […]
03/10/2022
A Portaria 16 Sefaz, de 28-9-2022, estabelece, ainda, que para o correto recolhimento dos valores das taxas deverá ser observado o Código de Receita correspondente a […]
Página anterior
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396
Próxima página