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13/05/2022
Empresários do regime tributário do Simples Nacional que pretendem renegociar dívidas pelo programa de Reescalonamento de Débitos (Relp) devem se atentar às formas de adesão. Os […]
13/05/2022
O Senado aprovou na quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano o prazo do regime aduaneiro especial de drawback, um […]
13/05/2022
Foi publicada uma Instrução Normativa no Diário Oficial da União de hoje (12) regulamentando a aplicação de isenções de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a […]
13/05/2022
O mês de fevereiro se encerrou com a publicação do Decreto nº 10.979/2022 que reduziu as alíquotas do IPI em até 25% para determinados produtos. Posteriormente, […]
13/05/2022
Ressuscitada nesta semana pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que defendeu uma versão mais enxuta da reforma tributária, a matéria não apresenta sinais de que vá […]
13/05/2022
Na última semana, o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) esteve em Brasília em busca de apoio dos parlamentares pela derrubada do veto […]
13/05/2022
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção vai se pronunciar sobre a legitimidade passiva da concessionária de energia elétrica, ao lado da […]
13/05/2022
Os tribunais superiores se comprometeram a implementar esforços para a alimentação do Banco Nacional de Precedentes (BNP), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para isso, […]
13/05/2022
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, neste domingo (15/05), das 8h às 10h, será realizada uma manutenção técnica no datacenter. Nesse período, alguns […]
13/05/2022
Começa na próxima segunda-feira (16) o prazo para pagamento da primeira parcela e da cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2022 e da Taxa […]
13/05/2022
Começa na próxima segunda-feira (16) o prazo para pagamento da primeira parcela e da cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2022 e da Taxa […]
13/05/2022
O pagamento do extrato fronteiras neste mês de maio deve ser efetuado até o dia 27/05/2022. Como o dia 28/05/2022 cairá no final de semana, o […]
13/05/2022
Informamos que o Ambiente Nacional da NF-e estará indisponível do dia 13/05 às 22h até dia 15 às 23:59h. Isto NÃO afetará a AUTORIZAÇÃO de nenhum […]
13/05/2022
Empresários paulistas têm R$ 100 milhões em crédito, a juro zero, para pagar dívidas contraídas durante a pandemia da covid-19. O Programa Nome Limpo, do governo […]
12/05/2022
A Receita Federal informa que o Ambiente Nacional da NF-e será paralisado para manutenção no dia 13/05/2022 às 22h(sexta-feira) até dia 16/05/2022 às 0:00 (segunda-feira). Com […]
12/05/2022
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender uma versão mais enxuta da reforma tributária, com o foco em mudanças na tributação dos considerados “super-ricos” […]
12/05/2022
Luiz Barsi Filho, considerado um dos maiores investidores da Bolsa brasileira, afirmou que “tributar dividendos é miopia tributária”. Ele falou ao InfoMoney sobre a possibilidade de […]
12/05/2022
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada […]
12/05/2022
Entre as prioridades do Congresso Nacional está a votação do Projeto de Lei que atualiza o teto de faturamento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual […]
12/05/2022
Serviço será disponibilizado por meio do sítio do Instituto Nacional de Seguro Social nas opções de serviços para empresas. Publicada na terça (10/05), a Portaria DIRBEN/INSS […]
12/05/2022
Contribuições previdenciárias: não incidência sobre tíquete alimentação antes da Reforma Trabalhista
Em fevereiro de 2022, foi publicado o Parecer BBL 04, do Advogado-Geral da União, para afirmar que, no período anterior à Reforma Trabalhista (período anterior a […]
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