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16/06/2016

Ano VI – 1246, quinta-feira, 16/06/2016

ASSUNTOS FEDERAIS CÂMARA APROVA MP QUE REDUZ IR SOBRE REMESSAS DE DINHEIRO PARA O EXTERIOR – Depois de quase oito horas de intensa obstrução de partidos […]
14/06/2016

Ano VI – 1244, terça-feira, 14/06/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA FEDERAL ESCLARECE QUE OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA FIFA ESTÃO SUJEITOS À APRESENTAÇÃO DA ECF – A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu, […]
13/06/2016

Ano VI – 1243, segunda-feira, 13/06/2016

ASSUNTOS FEDERAIS IMPOSTÔMETRO ATINGE MARCA DE 900 BILHÕES DE REAIS – Entre 1º de janeiro e hoje (12), os brasileiros já pagaram mais de R$ 900 […]
10/06/2016

Ano VI – 1242, sexta-feira, 10/06/2016

ASSUNTOS FEDERAIS BRASIL RATIFICA A CONVENÇÃO MULTILATERAL E TERÁ AMPLO ACESSO A INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO EXTERIOR – No dia 1º de junho de 2016, o Ministro […]
08/06/2016

Ano VI – 1240, quarta-feira, 08/06/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA LIBERA HOJE CONSULTA AO PRIMEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR 2016 – A Receita Federal libera nesta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro […]
07/06/2016

Ano VI – 1239, terça-feira, 07/06/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA LIBERA NA QUARTA CONSULTA AO PRIMEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF 2016 – A Receita Federal libera na próxima quarta-feira (8) a consulta […]
06/06/2016

Ano VI – 1238, segunda-feira, 06/06/2016

ASSUNTOS FEDERAIS GOVERNO DEIXOU DE ARRECADAR R$ 928 BILHÕES COM INCENTIVOS FISCAIS, DIZ TESOURO – Os gastos com a área social corresponderam a mais de dois […]
03/06/2016

Ano VI – 1237, sexta-feira, 03/06/2016

ASSUNTOS FEDERAIS FAZENDA CONFIRMA ANA PAULA VESCOVI COMO NOVA SECRETÁRIA DO TESOURO NACIONAL – O Ministério da Fazenda confirmou há pouco a nomeação da secretária de […]
02/06/2016

Ano VI – 1236, quinta-feira, 02/06/2016

ASSUNTOS FEDERAIS FOMENTO ESTADUAIS –  A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria um regime especial de tributação para bancos de desenvolvimento e agências de fomento […]
01/06/2016

Ano VI – 1235, quarta-feira, 01/06/2016

ASSUNTOS FEDERAIS CARF AFASTA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA E CSLL SOBRE INCENTIVO FISCAL – Empresas que discutem a tributação de incentivos fiscais de ICMS concedidos […]
31/05/2016

Ano VI – 1234, terça-feira, 31/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA PUBLICA REDUÇÃO DE IR PARA DESPESAS COM VIAGENS INTERNACIONAIS – A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução para regulamentar […]
27/05/2016

Ano VI – 1233, sexta-feira, 27/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS TEMER SANCIONA LEI QUE ALTERA META FISCAL DE 2016 – O presidente interino Michel Temer sancionou sem vetos o projeto de lei que altera […]
26/05/2016

Ano VI – 1232, quinta-feira, 26/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS CADE LANÇA GUIA SOBRE PROGRAMA DE LENIÊNCIA – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade lançou, durante a sessão desta quarta-feira (25/05), o […]
25/05/2016

Ano VI – 1231, quarta-feira, 25/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS CONGRESSO APROVA META DE DEFICIT DE R$ 170,5 BI PARA 2016 – Ao fim de 17 horas de sessão, o Congresso Nacional aprovou na […]
24/05/2016

Ano VI – 1231, terça-feira, 24/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS GOVERNO PROPÕE LIMITAR GASTOS PÚBLICOS E A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS – O presidente em exercício Michel Temer afirmou nesta terça-feira, 24, que vai apresentar […]
23/05/2016

Ano VI – 1230, segunda-feira, 23/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS CÂMARA REJEITA PROPOSTA QUE CRIAVA CÓDIGO DE SEGURANÇA PARA CONTRIBUINTE RETIFICAR IR – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou […]
20/05/2016

Ano VI – 1229, sexta-feira, 20/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS PEC ISENTA DE IPTU IMÓVEIS ALUGADOS POR IGREJAS – A Câmara dos Deputados analisa uma proposta de emenda à Constituição que isenta do pagamento […]
19/05/2016

Ano VI – 1228, quinta-feira, 19/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS MINISTROS PEDEM QUE FAZENDA LIBERE RECURSOS CONTINGENCIADOS – Enquanto a equipe econômica busca medidas para reequilibrar as contas públicas, os novos ministros do governo […]
18/05/2016

Ano VI – 1227, quarta-feira, 18/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS CONTRIBUINTE JÁ PODE CONSULTAR EXTRATO DA DECLARAÇÃO DO IR 2016 – O contribuinte que identificar no extrato do processamento algum erro deve fazer a […]
17/05/2016

Ano VI – 1226, terça-feira, 17/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS FISCO DEIXARÁ DE RECORRER NO CARF E NA 1ª INSTÂNCIA – Uma norma da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) autorizou os procuradores a deixar […]
17/05/2016

Primeira mulher a ocupar a Ouvidoria Geral da OAB-PE

O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, nomeou, nesta segunda-feira (16), a advogada e sócia do Oliveira, Augusto, Maaze Advogados, Patrícia Maaze para exercer a função de Ouvidora […]
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