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27/04/2022
O governo federal já começou a liberar o saque extraordinário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 2022. A partir de sábado (30), […]
27/04/2022
Pedir revisão da aposentadoria para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma ação comum entre os segurados que desejam rever o tempo de contribuição, […]
27/04/2022
O Projeto de Lei 646/22 define sanções para a perda de prazos processuais por advogados. Não são raras as vezes em que o advogado perde um […]
27/04/2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta terça-feira (26) com a medalha […]
27/04/2022
Proprietários de veículos com placas de final 2, 3 e 4 devem ficar atentos para não perderem o desconto geral de 20% no valor do Imposto […]
27/04/2022
O modelo de trabalho da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) baseado no cruzamento das informações contidas nos documentos fiscais eletrônicos e outros arquivos, com destaque […]
27/04/2022
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que será realizada, nesta quarta-feira (27/04), das 7h30 às 11h, uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal […]
27/04/2022
O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta terça-feira (26/04), a mudança na data para recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de […]
27/04/2022
O Prefeito do Município de Macapá, por meio do Decreto nº 1.470/2022, publicado no DOM-Macapá de 22/04/2022, dispõe sobre a alteração e a prorrogação nos prazos […]
26/04/2022
A Receita Federal liberou na segunda-feira (25) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente aos exercícios anteriores. Os […]
26/04/2022
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou que a autarquia está pronta para elevar os juros acima do previsto caso a inflação continue […]
26/04/2022
Uma medida provisória (MP) publicada hoje (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos garantidores (fundos que servem para cobrir eventuais calotes) para […]
26/04/2022
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou a portaria 673/2022 a qual estabelece hipóteses em que o exame pericial presencial pode ser substituído por exame remoto. […]
26/04/2022
Uma Medida Provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última quarta-feira (20), trouxe uma novidade que vai permitir que segurados que […]
26/04/2022
A concessão da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência não impede o contribuinte que recebe o Benefício […]
26/04/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 732 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta […]
26/04/2022
Avisamos aos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI que a regra de validação de número 100, constante no item 14 do Anexo Único […]
26/04/2022
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) ampliou em duas horas e meia o tempo de atendimento remoto ao público pelo Balcão Virtual. A ferramenta, lançada […]
26/04/2022
Desde o dia 04 de abril os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Espírito Santo estão autorizados a fazer a emissão de notas fiscais eletrônicas. Isso porque, a […]
26/04/2022
Por meio da Portaria 207/2022 a Secretaria da Fazenda prorrogou, excepcionalmente, até 29 de abril de 2022, o prazo para os contribuintes do ICMS transmitirem os […]
26/04/2022
A partir do dia 1º de maio, começa a valer o calendário de licenciamento 2022, para veículos com placas final 1 e 2, em Mato Grosso […]
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