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11/01/2022

AL – Sefaz Alagoas disponibiliza boleto do IPVA 2022 no site do órgão

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-Al) disponibilizou, nesta segunda-feira (10), o boleto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 […]
11/01/2022

DF – Aberto o prazo para adesão ao Refis 2021

Os contribuintes do Distrito Federal podem aderir à nova edição do Refis e renegociar seus débitos com o Governo do Distrito Federal (GDF). O Programa de […]
11/01/2022

PB – Prazo limite para efetuar pagamento do Refis do ICMS termina nesta quarta-feira (12)

Nesta quarta-feira (12), é o prazo limite para o contribuinte paraibano, que aderiu ao Refis do ICMS até o dia 30 de dezembro, efetuar o pagamento, […]
11/01/2022

SP – Sefaz-SP disciplina autorização de transferências de crédito acumulado do ProAtivo

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou, no Diário Oficial do Estado de sábado (8), a Portaria CAT nº 03, […]
10/01/2022

Ainda sem uma solução, Governo descarta MP para Refis de micro e pequena empresa

Após vetar o projeto aprovado pelo Congresso e depois prometer que o Refis para pequenas empresas sairia por medida provisória (MP) até terça-feira, o presidente Jair […]
10/01/2022

Imposto come-cotas: saiba o que é e como ele funciona

Há diversos tributos que podem incidir sobre produtos financeiros no Brasil. Um deles é o come-cotas, uma antecipação do Imposto de Renda, exclusiva para alguns fundos […]
10/01/2022

Reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso

A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalhos em 2022. […]
10/01/2022

Comissão aprova projeto que garante ao profissional liberal exercer trabalho gratuito

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que assegura o trabalho gratuito, de caráter solidário ou comunitário, feito por profissional liberal vinculado […]
10/01/2022

STJ e AGU estendem acordo técnico de cooperação para desjudicialização –

O acordo de cooperação técnica firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) já atingiu 468.550 processos, que foram objeto de […]
10/01/2022

BA – Sefaz comunica as inconsistências fiscais aos contribuintes pelo DT-e

Com as informações, empresas podem corrigir eventuais erros e evitar autuações ou sanções administrativas, por isso todos os contribuintes devem estar cadastrados no Domicílio Tributário Eletrônico […]
10/01/2022

MA – Benefícios foram prorrogados para até 31 de janeiro de 2022

Contribuintes com débitos tributários terão mais tempo para se regularizar e aproveitar os benefícios concedidos pelo governo do Maranhão, após o anúncio da prorrogação de adesão […]
10/01/2022

RJ – Guia para pagamento do IPVA 2022 estará disponível a partir de amanhã (11)

A partir do dia 11 de janeiro, os donos de veículos poderão emitir a guia de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) […]
10/01/2022

SP – Governo de SP triplicou o desconto no IPVA 2022; placa final 2 vence na terça-feira (11)

Vence nesta terça-feira (11) o prazo para o pagamento à vista e com desconto de 9% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de […]
07/01/2022

Carf suspende sessões das turmas baixas previstas para a próxima semana

Ante a paralisação dos auditores fiscais, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou, nesta quinta-feira (6/1), a Portaria Carf 129, suspendendo por falta de quórum […]
07/01/2022

Otto Lobo é nomeado diretor da CVM, com mandato até dezembro de 2025

Após a aprovação pelo Senado, o presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou o advogado Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo para a diretoria da Comissão de […]
07/01/2022

Revisão de benefícios fiscais gera resistência de setores preteridos

A disputa pelas renúncias tributárias se transformou num jogo de perdedores e ganhadores na virada do ano. Agora, os setores que tiveram benefícios retirados ou que […]
07/01/2022

Nova onda de Covid gera dúvidas trabalhistas: quantos dias de isolamento? E no home office? –

A secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, disse que ainda não há data definida para a decisão: “Nas discussões que nós tivemos, […]
07/01/2022

Para advogados, lei que protege entregadores sobrecarrega as empresas

Quase dois anos após o início da crise da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (6/1) a Lei 14.297/22, que visa a garantir maior […]
07/01/2022

Novo presidente do TJ-SP, Ricardo Anafe toma posse nesta sexta-feira (7/1)

O desembargador Ricardo Anafe toma posse como novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta sexta-feira (7/1), primeiro dia útil de 2022 no Judiciário […]
07/01/2022

BA – Serviços do site da Sefaz-Ba têm emissão de DAE regularizada

Após suspensão temporária, está regularizada a emissão de Documento de Arrecadação Estadual (DAE) em serviços do site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). […]
07/01/2022

ES – Opção Simples Nacional 2022: mais de 310 mil empresas têm pendências com Estado

Ao todo, 312.469 empresas estão com pendências cadastrais ou fiscais com o Estado, sendo elas impeditivas para novas opções do Simples Nacional (SN). O sistema atualizou […]
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