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26/09/2022
O Amazonas arrecadou R$ 8,9 bilhões com o ICMS entre janeiro e agosto deste ano, mesmo com a base de cálculo do imposto sobre os combustíveis […]
26/09/2022
O Secretário da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves prorrogou, para até 30 de setembro, o prazo do programa para pagamento a vista com anistia de […]
26/09/2022
O Governo de Minas Gerais informou que renovou a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o setor de energia solar por […]
26/09/2022
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para fins de substituição tributária, […]
23/09/2022
Conforme noticiado no informativo de ontem, foi publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1137/22, que isenta do Imposto de Renda, […]
23/09/2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que reduz os quóruns das deliberações de sócios das sociedades […]
23/09/2022
Nesta sexta-feira (23), a Receita Federal do Brasil (RFB) libera a consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 (IRPF). Quem […]
23/09/2022
Pouco mais de 1 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda neste ano, divulgou nesta quinta-feira, 22, a Receita Federal. Um total […]
23/09/2022
Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres, com normas para incentivar a empregabilidade das mulheres. A lei […]
23/09/2022
o direito à concessão ou revisão de seu benefício previdenciário ou assistencial vão receber da Justiça R$ 1,73 bilhão em atrasados de até 60 salários mínimos, […]
23/09/2022
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora o autor da petição judicial deva ter procuração nos autos, o protocolo do documento […]
23/09/2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.982.304, de relatoria da ministra Laurita Vaz, para julgamento sob o rito dos […]
23/09/2022
A fiscalização baseada no cruzamento de dados ganha impulso na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) com as malhas fiscais realizadas por meio do sistema e-Fiscalização, […]
23/09/2022
Novas formas de monitoramento pela SEFAZ-CE já estão em execução no Ceará. De acordo com o especialista Magno Ribeiro, um dos diretores da Controlpax Contabilidade, o […]
23/09/2022
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF e EFD de agosto/2022 fica determinado para até […]
23/09/2022
Por meio do Decreto 2.177, de 20-9-2022, o Governo do Estado de Santa Catarina estabelece que, por meio de regime especial, poderá ser autorizado um único […]
22/09/2022
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (21) manter a taxa Selic em 13,75% ao ano – patamar em vigor desde […]
22/09/2022
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória (MP) para reduzir alíquotas de Imposto de Renda (IR) retido na fonte para pagamentos relacionados a viagens […]
22/09/2022
A partir de janeiro de 2023, o Microempreendedor Individual (MEI) poderá emitir, de forma simplificada e sem custo, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), em […]
22/09/2022
O quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2022 terá correção de 4,22%, com base na taxa básica de juros da economia (Selic). […]
22/09/2022
Após a aplicação do desempate pró-contribuinte, os conselheiros da 1ª Turma da 3ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiram que […]
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