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14/04/2022
O Brasil ocupa a segunda posição do ranking de países que mais tributam as empresas no mundo, atrás apenas de Malta. A percepção foi divulgada em […]
14/04/2022
Especialistas dizem que orientações do Fisco para o Imposto de Renda não são claras quanto à isenção de juros de precatórios. O pagamento de dívidas judiciais […]
14/04/2022
Foi publicada na data de hoje (13/4) a Portaria RFB nº 165, de 12 de abril, que institui o Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal (Rota Brasil), […]
14/04/2022
A Receita Federal voltou atrás e informou que não há perspectiva ou data para disponibilização do programa de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de […]
14/04/2022
Após um grupo de cerca de 300 empresários — que reúne os donos da Riachuelo (GUAR3), do Madero, da Centauro (SBFG3) e da Pernambucanas — apresentarem […]
14/04/2022
O governo federal editou recentemente duas Medidas Provisórias (MPs) que estabelecem regras para o teletrabalho e para a flexibilização de regras trabalhistas que vigoraram durante os […]
14/04/2022
Com base na teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do […]
14/04/2022
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o erro em sistema eletrônico de tribunal na indicação do término do prazo […]
14/04/2022
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 107/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a repartição da […]
14/04/2022
Foi publicado pelo Governo de Minas um decreto que zera a cobrança do ICMS sobre hortaliças e frutas, com algum tipo de beneficiamento, vendidas em supermercados […]
14/04/2022
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) disponibilizou a função de cancelamento do resgate do “Desconto IPVA”, benefício do Programa Nota MT que possibilita aos usuários […]
14/04/2022
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda do Paraná, disponibilizou, a partir desta quarta-feira (13/04), acesso ao novo programa de parcelamento incentivado de […]
14/04/2022
Com benefícios de redução de juros, multas e honorários advocatícios de até 90%, está aberto o RELP, programa da Receita Federal de incentivo à regularização de […]
13/04/2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que muda regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de […]
13/04/2022
A prorrogação da vigência da nova TIPI (Tabela de Incidência do IPI) para 1º de maio, seguida da publicação do Ato Declaratório Executivo RFB nº 2/2022, […]
13/04/2022
A Receita Federal realizou hoje (12), em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Governo do Reino Unido, a apresentação […]
13/04/2022
O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse ainda que se reunirá nesta 4ª feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para debater projetos que estão […]
13/04/2022
O Projeto de Lei 718/22 impõe a cobrança do Imposto de Importação em todas as operações de compra via comércio eletrônico. O texto mantém, no entanto, […]
13/04/2022
O governo editou duas medidas provisórias (MPs 1108/22 e 1109/22) que buscam criar regras permanentes para o teletrabalho e para a flexibilização de regras trabalhistas que […]
13/04/2022
O registro de ponto é um recurso para monitorar a jornada de trabalho dos funcionários. Obrigatória em empresas de mais de 20 funcionários, esse recurso pode […]
13/04/2022
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região anunciou a prorrogação da suspensão de serviços devido ao ataque hacker que derrubou o sistema da corte no último […]
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