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10/03/2022

SP – Segunda parcela do IPVA 2022 vence na quinta-feira (10) para veículos com placa final 1

Os proprietários de veículos com placa final 1 têm até a quinta-feira (10) para efetuar o pagamento da segunda parcela do IPVA 2022 com desconto de […]
09/03/2022

Comissão do Senado aprova texto que fortalece o Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (8) o substitutivo da senadora Kátia Abreu (PP-TO) ao Projeto de Lei (PL) 3.188/2021, […]
09/03/2022

MP aprovada no Senado reduz em até 79% taxa de fiscalização para pessoas físicas

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 8, a medida provisória (MP) que altera a cobrança da taxa de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). […]
09/03/2022

Proposta para subsidiar combustíveis avança no governo, mas tema ainda segue indefinido

Em reunião nesta terça-feira no Palácio do Planalto, ministros do governo Jair Bolsonaro avançaram nas negociações para criar um subsídio federal com o objetivo de segurar […]
09/03/2022

Chegou a hora da DEFIS

A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS), é uma obrigação acessória para empresas que optaram pelo regime de tributação do Simples Nacional. A Declaração de […]
09/03/2022

Em quais casos o contribuinte não precisa entregar o Imposto de Renda?

A pessoa física fica desobrigada a entregar a declaração de Imposto de Renda 2022 sempre que não se enquadrar em nenhuma das situações abaixo: 1. Recebeu […]
09/03/2022

Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial

  O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais […]
09/03/2022

Senado discute projeto que revoga o trabalho intermitente

O Projeto de Lei que revoga o trabalho intermitente será discutido pela Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta segunda-feira (7). O PL 253/2017 foi apresentado […]
09/03/2022

Aprovado projeto que aumenta pena para crimes contra a honra de mulheres

O Senado aprovou, nesta terça-feira (08), projeto que aumenta em um terço as penas de crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) cometidos contra mulheres, […]
09/03/2022

Bloqueio de bens em execução fiscal não gera conflito de competência imediato com o juízo da recuperação

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, após as alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 na Lei de Recuperação Judicial e Falência (LRF), […]
09/03/2022

BA – IPVA 2022 já pode ser parcelado em cinco vezes

Os contribuintes do IPVA já podem parcelar o imposto em cinco vezes, informa a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). A opção está liberada nos sistemas […]
09/03/2022

BA – Após reunião, Sefaz diz que aceitou proposta da Acelen de congelamento do ICMS a partir de nova base de cálculo

Após reunião que aconteceu nesta segunda-feira (7), a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) aceitou a proposta feita pela Acelen, de fazer o congelamento do Imposto sobre […]
09/03/2022

MT – Sefaz estende até 31 de março prazo para empresas regularizarem dívidas

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) estendeu até 31 de março o prazo para as micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples Nacional em 2022 regularizarem […]
09/03/2022

PB – Governador assina decreto que cria cadastro do produtor rural e desonera compra de insumos

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (7), no auditório da Associação de Plantadores de Cana (Asplan), em João Pessoa, o decreto que cria o Cadastro […]
09/03/2022

RJ – Cláudio Castro afirma que estado chegou no ponto em que a parte do Plano de Recuperação Fiscal já está aprovada

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para acertar os últimos detalhes para que o Plano […]
09/03/2022

Porto Alegre/RS – Fazenda apresenta projetos ao Conselho Regional de Contabilidade do RS

O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, esteve reunido nesta segunda-feira, 7, com o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), […]
08/03/2022

Golpe envolvendo a DECORE tem prejudicado MEI e profissionais da contabilidade

Está em curso um golpe envolvendo a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore). Para alertar sobre essa fraude, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está […]
08/03/2022

Feirão para quitar dívidas começou com desconto de até 99%

Para quem está com dúvidas em aberto e o nome negativado, a Serasa anuncia que começou ontem (7) o “Feirão Limpa Nome” emergencial. A nova ação […]
08/03/2022

Tributo pago a ente errado não atrai decadência mais benéfica ao contribuinte

O pagamento de tributo a município diverso daquele para o qual seria efetivamente devido não serve para afastar a aplicação do artigo 173, inciso I, do […]
08/03/2022

Pix bate recorde de transações diárias

A plataforma online de transações financeiras Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (4). Nesse dia, foram realizadas 58.531.277 operações em tempo real. No mês de […]
08/03/2022

Instabilidade em site dificulta declaração do Imposto de Renda

Os contribuintes que tentam baixar o programa para fazer a declaração do Imposto de Renda 2022 estão encontrando problemas por causa da instabilidade tanto no portal […]
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