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28/06/2022

Imposto de Renda 2022: Receita libera restituição do 2º lote na quinta-feira (30)

Nesta quinta-feira (30), a Receita Federal vai pagar o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2022, ano-calendário 2021. Os contribuintes que estão aguardando o […]
28/06/2022

Portal Regularize – Negociações com benefícios encerram no próximo dia 30

Adesão às transações com benefícios – descontos, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento – podem ser feitas até 30 de junho, às 19h. Para tanto, […]
28/06/2022

Projeto de lei protege contribuinte; auditores alegam risco de sonegação

Um projeto que cria o chamado “Código de Defesa do Contribuinte” abriu uma disputa entre o Congresso, que defende regras mais claras sobre quem paga tributos, […]
28/06/2022

Sancionada lei que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos

O presidente da República sancionou nesta segunda-feira (27/6) a Lei que implementa o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) e moderniza o serviço cartorial no país. […]
28/06/2022

Guedes vê exterior com inflação em alta e recessão, mas não o Brasil: ‘Não se assustem’

O ministro da Economia, Paulo Guedes, previu nesta terça-feira (28) que haverá recessão no exterior, assim como aumento da inflação e guerra comercial entre as nações. […]
28/06/2022

Passo a passo para planejar a sua aposentadoria

Muitos nem pensam ou sequer querem imaginar que o momento da aposentadoria chegará e deixam para “pensar nisso mais tarde”, ou ainda delegar isso para a […]
28/06/2022

Modelo de governança da Plataforma Digital moderniza o Judiciário

O modelo colaborativo e os princípios de governança da Plataforma Digital do Poder Judiciário é uma das principais inovações implantadas pelo Programa Justiça 4.0. Representantes do […]
28/06/2022

ES – Secont e Junta Comercial assinam portaria para implementar Programa de Integridade

A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) assinou, nesta quarta-feira (15), portaria conjunta visando à implementação do Programa de Integridade Estadual na Junta Comercial do Estado […]
28/06/2022

GO – Alteração de Alíquota – Combustíveis, Energia Elétrica e Comunicação

Foi publicada, em Edição Suplementar do Diário Oficial do Estado de Goiás do dia 27/06/2022, a Nota Informativa que dispõe sobre a alteração da alíquota do […]
28/06/2022

PA – Materiais de construção vão recolher ICMS por Substituição Tributária

A partir de julho os materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno passam a recolher, o Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) pelo regime […]
28/06/2022

PI – Contribuintes podem aderir ao Refis de ICMS com descontos de até 95% dos juros

Os contribuintes que possuem débitos de ICMS, com fatos geradores até 31 de dezembro de 2021, já podem aderir ao Programa de Recuperação de Crédito, o […]
27/06/2022

Microempresas e MEI poderão acessar programa de crédito garantido

A segunda edição do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, na modalidade garantia (PEAC-FGI), poderá apoiar microempresas e microempreendedores individuais (MEI), anunciou o Banco Nacional de […]
27/06/2022

Receita Federal consolida e simplifica regras de valoração aduaneira de mercadorias importadas

Publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.090, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias […]
27/06/2022

Bolsonaro altera regra de reajuste da taxa de foro para quem tem imóvel no litoral. Veja o que muda

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o cálculo do reajuste da taxa de foro, paga por quem é dono de terrenos […]
27/06/2022

Setor de restaurantes vai à Justiça por isenção fiscal

O setor de restaurantes se prepara para entrar na Justiça para pedir acesso aos benefícios fiscais previstos no Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos […]
27/06/2022

Arrecadação federal bate recorde e chega a R$ 165,3 bilhões em maio

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 165,333 bilhões em maio, de acordo com a Receita Federal. O montante representa um aumento real de […]
27/06/2022

Saiba como fazer a consulta do 2º lote de restituição do Imposto de Renda

Já está disponível para consulta o 2º lote de restituição do Imposto de Renda para os contribuintes. A consulta foi liberada às 10h desta quinta-feira (23/6). […]
27/06/2022

Reforma trabalhista modificou perfil das ações na Justiça do Trabalho, segundo Ipea

De acordo com uma nova pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), encomendada pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho, o perfil das pessoas que […]
27/06/2022

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho no STJ

O Superior Tribunal de Justiça informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP 230, de […]
27/06/2022

Bolsonaro sanciona redução de ICMS de combustíveis mas veta compensação aos estados

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei que estabelece um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
27/06/2022

Al – Sefaz divulga nova sistemática para subsidiar o Índice de Participação dos Municípios

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) republicou, na última sexta-feira (17), a Instrução Normativa SEF Nº 20/2022 que trata dos novos procedimentos para […]
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