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14/11/2023
Entendimento da Receita está em recente solução de consulta. A Receita Federal publicou um entendimento que impacta herdeiros de cotas de fundos fechados de investimento multimercado. […]
14/11/2023
A Oitava Turma Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente uma ação de cobrança de contribuições assistenciais ajuizada contra a Polimix Concreto pelo Sindicato dos Trabalhadores […]
14/11/2023
Veja as regras de transição detalhadas pós-novas normas em vigor desde novembro de 2019. A reforma da Previdência, implementada em novembro de 2019, trouxe significativas mudanças […]
14/11/2023
Para especialista, disparidade da população, com aumento das pessoas com mais de 60 anos e redução de jovens, tende a aumentar O envelhecimento mais rápido que […]
14/11/2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a intimação do devedor fiduciante sobre a data de realização do leilão extrajudicial do imóvel […]
14/11/2023
Uma vez que um município desconsidera o valor da negociação de imóvel para calcular o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), não pode voltar atrás […]
14/11/2023
O artigo 489 do Código de Processo Civil classifica como omissão não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de contrariar a conclusão adotada pelo […]
14/11/2023
Para maioria, só há direito aos créditos de ICMS no caso de bens que se integram fisicamente à mercadoria a ser exportada Por 6×5, o Supremo […]
14/11/2023
O cruzamento de dados de órgãos estaduais e federais realizado pelo Centro de Monitoramento On-Line (CMO) da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) por […]
14/11/2023
Informações sobre pagamento dos prêmios devem ser consultadas nos canais oficiais do Nota MT e da Secretaria de Fazenda A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso […]
14/11/2023
Parcela de R$ 597,5 milhões prevista para 2024 será resgatada ainda em 2023 após aprovação de crédito especial no orçamento do governo federal Santa Catarina vai […]
13/11/2023
Nasser Ahmad Allan No dia 11 de novembro de 2017, entrou em vigência a reforma trabalhista, como ficou conhecida a Lei 13.467. Decorridos seis anos, parece […]
13/11/2023
Por Fernanda Leão e Mario Cosac O Brasil é um dos países com maiores taxas de judicialização do mundo. Também é um dos que mais se […]
13/11/2023
Paulo Sérgio João Os sindicatos de trabalhadores, historicamente, no mundo inteiro, desempenharam papel relevante na construção dos direitos trabalhistas. Entre nós não foi diferente. Todavia, na […]
13/11/2023
Por Frnando Facury Scaff Ocorreu semana passada, em Coimbra (Portugal), um encontro sobre O Futuro da Tributação, organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), tendo […]
13/11/2023
Alíquota será maior e com menos créditos compensatórios Aprovada no Senado na última semana, e com o texto pendente de nova apreciação na Câmara dos Deputados, […]
13/11/2023
Destino das receitas deverá ser a mesma das vigentes em abril deste ano. Nesta quarta-feira (8), no texto da reforma tributária que foi aprovado no Senado […]
13/11/2023
Proposta agora tem trava, mais exceções e aumento de fundo regional A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, […]
13/11/2023
Segundo economista, a reforma é necessária, mas é preciso avaliar efeitos sobre essas empresas tão essenciais para o avanço do País na economia mundial A pauta […]
13/11/2023
Apesar de a reforma tributária aprovada no Senado Federal na última quarta-feira (8) não alterar, em teoria, a carga total de impostos cobrados pelo sistema brasileiro, […]
13/11/2023
Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de janeiro de 2024. Desde 1º de novembro de 2023, […]
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