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15/05/2023
Julgamentos do STF que já estão em tramitação impactam os rendimentos dos trabalhadores Neste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem em pauta diversos julgamentos que […]
15/05/2023
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o critério de […]
15/05/2023
Conforme acórdão, não foi observado devido processo legal na aplicação de penalidade. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas mantiveram sentença proferida em 1º […]
15/05/2023
Foi adotada mudança que facilita o cálculo do imposto e acelera seu pagamento, o que é bom para o cidadão e o Estado. O Estado de […]
15/05/2023
MA – Maranhão suspende restrições a empresas devedoras do ICMS em municípios atingidos por enchentes
O Estado do Maranhão, por meio da Portaria 207, de 11 de maio de 2023 da Secretaria da Fazenda, estabeleceu regras para interromper a inscrição em […]
15/05/2023
Desde o início do trabalho legislativo, em fevereiro deste ano, o deputado Gutierres Torquato vem lutando pela redução da alíquota do gado na Assembleia Legislativa do […]
12/05/2023
Adiamento se deu por conta da agenda e que ainda faltam encontros com as bancadas e governadores para discutir a proposta. O grupo de trabalho da […]
12/05/2023
E-commerce cresce 20% em 2022 e movimenta R$ 187,1 bilhões no país Impulsionada pela pandemia da covid-19, a crescente venda de produtos e serviços pela internet […]
12/05/2023
Em resposta ao ofício conjunto enviado pela Fenacon, pelo CFC e pelo Ibracon, a Receita Federal do Brasil (RFB) enviou um documento para as entidades de […]
12/05/2023
Regulamentação, conduzida pelo Ministério da Fazenda, está em fase de finalização e será encaminhada à Casa Civil O governo federal está finalizando a redação de uma […]
12/05/2023
Ação de comunicação apresenta novas soluções e tecnologias adotadas pela Receita Federal para facilitar a vida do cidadão no momento da declaração de renda Convidando os […]
12/05/2023
O Brasil será palco de um experimento sobre o impacto da jornada de trabalho semanal de quatro dias, que acontecerá entre junho e dezembro de 2023. […]
12/05/2023
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações, em sede de […]
12/05/2023
A Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo informa que optou pela dispensa do Registro 1601 na Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS IPI) . Dessa […]
12/05/2023
Tributo não pode ser quitado via Pix, somente por meio da Guia de Regularização de Débitos A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro […]
12/05/2023
A Receita Estadual oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar das pendências até 30 de junho. Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e […]
11/05/2023
Neste artigo, o especialista Jorge Matsumoto comenta sobre os 80 anos da CLT e o que mudou de lá pra cá com a reforma trabalhista. Neste […]
11/05/2023
Devolução de parte do imposto seria destinada a pessoas de baixa renda e, segundo parlamentares, pode levar ao abatimento de valores da cesta básica. O ministro […]
11/05/2023
STJ autorizou por unanimidade que a União cobre dois impostos federais sobre benefícios fiscais concedidos no ICMS. Após vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a […]
11/05/2023
Os contribuintes conseguiram um importante precedente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) contra a multa aplicada por descumprimento de obrigação acessória. O entendimento adotado pelos […]
11/05/2023
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a Medida Provisória (MP) 1.152/2022, que modifica as regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relacionadas, a […]
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