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18/10/2022
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda atenuante da confissão […]
18/10/2022
Foi realizada, nesta segunda-feira (17), a solenidade da posse dos oito novos desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que passou de 15 […]
18/10/2022
A Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) informa que, a partir desta quinta-feira (13/10), estará disponível a classificação atualizada dos contribuintes participantes do Programa Contribuinte Pai d’Égua. Os […]
18/10/2022
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso continua em queda, após as mudanças na tributação do imposto em alguns […]
18/10/2022
Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final zero já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) […]
18/10/2022
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro vai realizar, na próxima quinta-feira (20/10), às 14h, uma audiência pública para discutir com empresas e […]
18/10/2022
O Decreto 36.128, de 10-10-2022, alterou os prazos e as condições para pagamento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF, bem como para o vencimento […]
17/10/2022
Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo […]
17/10/2022
As centrais sindicais lançaram, na sexta-feira (14), canais de registro de denúncias de assédio eleitoral no trabalho em um novo site. O lançamento acontece em meio […]
17/10/2022
A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou seis novos enunciados para pacificar questões relevantes julgadas pela corte, como a ocorrência […]
17/10/2022
O sistema ConciliaJud, desenvolvido para gestão da capacitação e do Banco de Dados da Política de Tratamento Adequado de Conflitos, lançou nova funcionalidade que permite aos […]
17/10/2022
A Agenda Tributária do quarto trimestre de 2022 já está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). O arquivo foi publicado nesta quinta-feira […]
17/10/2022
A Secretaria da Economia, por meio da Coordenação do Simples Nacional, alerta os contribuintes sobre o início do procedimento da exclusão em lote dos contribuintes optantes […]
17/10/2022
Neste mês de outubro, a Receita Estadual atinge a marca de 11 mil contribuintes dispensados da entrega da Declaração de Apuração e Informações do ICMS (Dapi). […]
17/10/2022
O secretário de Estado de Fazenda, Fabio Pimenta, revelou que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso teve uma […]
17/10/2022
Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis […]
14/10/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, efeito retroativo de decisão que afastou Imposto de Renda (IR) sobre pensões alimentícias. Onze ministros da Corte negaram, […]
14/10/2022
Por seis votos a dois, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que, quando uma operação é requalificada pelo […]
14/10/2022
O parecer da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre criptoativos divulgado na terça-feira (11) à noite, pré-feriado, foi recebido de maneira morna pelo mercado, em meio […]
14/10/2022
A 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a contribuição previdenciária sobre os valores pagos, a título […]
14/10/2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) promovem o seminário Propriedade Industrial no STJ, com o apoio da Escola Nacional […]
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