Notícias
Se inscreva para receber as nossas Newsletters
Tags
20/04/2023
A nova regra limita o aumento de despesa a 70% do crescimento da receita, e tem uma meta de deficit zero em 2024 e de resultados […]
20/04/2023
PECs 45 e 110 vêm sendo discutidas e aperfeiçoadas há quatro anos pelo Congresso, pela academia e pela sociedade O Ministério da Fazenda colocou no ar […]
20/04/2023
A AGU defendeu no STF a extinção da ação que questiona o uso da TR – Taxa Referencial para fazer a correção das contas do FGTS. […]
20/04/2023
Datas de perícias, andamento de pedidos e orientações diversas serão comunicadas pelo WhatsApp. O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
20/04/2023
Pela proposta, e pena será maior quando a corrupção for praticada em prejuízo de serviços públicos essenciais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]
20/04/2023
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, para efeito de comprovação de feriado local no ato […]
20/04/2023
O governador Paulo Dantas (MDB) autorizou a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), nesta terça-feira (18), a dispensar a apresentação do ICMS (Imposto sobre Circulação de […]
20/04/2023
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) recalculou os percentuais dos incentivos fiscais já concedidos às empresas que atuam em setores importantes da economia do Rio Grande […]
20/04/2023
O adiamento por um ano da obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica pelo agronegócio voltou ao debate na sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. […]
19/04/2023
Os contribuintes prioritários também entram no primeiro lote. O contribuinte que desejar entrar no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2023 deve enviar […]
19/04/2023
Após receber o novo arcabouço fiscal, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que espera que o texto passe pela Casa com agilidade. […]
19/04/2023
Segundo especialista, mecanismo de devolução do novo imposto aos mais pobres pode aumentar consumo em 21% Especialistas ouvidos pelo Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da […]
19/04/2023
Receita define regras para a substituição de bens arrolados por seguro-garantia e/ou fiança bancária
A Receita Federal regulamentou, em portaria publicada nesta segunda-feira (17/4), a substituição dos bens arrolados em autuações para garantir o débito tributário por fiança bancária ou […]
19/04/2023
O regime de trabalho intermitente está em vigor desde novembro de 2017 e previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) . Trata-se de uma forma […]
19/04/2023
Grupo 4 ainda está obrigado a entregar informações trabalhistas por meio da GDRAIS. O prazo de entrega da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) , ano-base […]
19/04/2023
Segundo o órgão, a não implementação da perícia remota contrariou a legislação e os princípios constitucionais da eficiência e da dignidade humana. O Tribunal de Contas […]
19/04/2023
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo […]
19/04/2023
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
19/04/2023
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-Al) explica aos proprietários de veículos automotores e motocicletas sobre como emitir o boleto do Imposto sobre a […]
19/04/2023
As empresas que não regularizarem até o prazo estabelecido estarão sujeitas à multa devida e a outras penalidades. Os contribuintes baianos do ICMS têm até esta […]
19/04/2023
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) segue adotando medidas que visam facilitar a rotina do contribuinte e trazer eficiência para os serviços fazendários. Uma dessas […]
Página anterior
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343
Próxima página