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01/07/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) alerta que os consumidores devem realizar os procedimentos para recuperar mercadorias retidas nos postos fiscais e no Centro de […]
01/07/2022
O setor COTET/TRIBUTAÇÃO informa a todos os contribuintes que o serviço de Orientação Legislativa Tributária via whatsapp (98 3217-4546) foi desativado desde o dia 27 de […]
01/07/2022
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), que os códigos de receita para recolhimento […]
01/07/2022
A Receita Estadual encaminhou nesta semana o comunicado para autorregularização aos contribuintes ou responsáveis pelo recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), de […]
30/06/2022
As clínicas médicas e laboratórios de diagnóstico, que prestam serviços sob a forma de sociedades empresárias (Empresas LTDA.) e, que atendam às exigências da ANVISA, quando […]
30/06/2022
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quarta-feira (29), as regras e condições das linhas de crédito rural do Plano Safra 2022/2023. A votação ocorreu em […]
30/06/2022
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a Portaria nº 191/22 que estabelece novas regras para a concessão de crédito do […]
30/06/2022
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira (29/6), que pretende recriar o Ministério de Indústria e Comércio que caso seja reeleito. A fala foi feita […]
30/06/2022
Um levantamento feito pela Confederação Sindical Internacional (CSI) apontou que as violações dos direitos trabalhistas alcançaram um nível recorde no mundo entre abril de 2021 e […]
30/06/2022
Os prazos processuais do Tribunal Superior do Trabalho ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2022, em razão das férias coletivas dos ministros, previstas […]
30/06/2022
Governadores de 11 estados e o do Distrito Federal ajuizaram nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de […]
30/06/2022
Os participantes do programa Sua Nota Tem Valor têm até o dia 30 de novembro para acumular pontos e ganhar desconto de até 5% no Imposto […]
30/06/2022
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou, nesta terça-feira (28), a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre […]
30/06/2022
O prazo de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) da placa com final 6, no Estado da Paraíba, na opção da cota […]
30/06/2022
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), por meio da Gerência de Informações Econômico Fiscais da Superintendência da Receita Estadual, informa que Multa por Atraso […]
30/06/2022
Os contribuintes inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul (CGCTE), com exceção dos produtores rurais, têm até a próxima […]
29/06/2022
A Lei nº 14.385, que prevê redução no valor das tarifas de conta de luz e ressarcimento da cobrança indevida aos consumidores, foi publicada nesta terça-feira […]
29/06/2022
O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) informou nesta terça-feira (28) que apresentará substitutivo a uma proposta do Poder Executivo que trata do lobby junto ao poder público, […]
29/06/2022
O governo federal pretende acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no Brasil. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o IPI desindustrializou […]
29/06/2022
Pessoas jurídicas que exercem atividades econômicas ligadas ao setor de eventos têm até 30 de junho para aproveitar os benefícios do Programa Emergencial de Retomada do […]
29/06/2022
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória de um empregado logo após retornar de afastamento para se recuperar de covid-19. A […]
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