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15/08/2023

A reforma tributária impacta nos M&AS e Valuations das empresas?

A primeira resposta para a pergunta acima é: não. Isso porque a reforma tributária foi aprovada apenas na Câmara dos Deputados. Assim, ainda precisa ser ajustada […]
15/08/2023

Falta de essencialidade para telecomunicações e energia na reforma tributária

Por Marco Antonio Moreira Monteiro, Leonardo Augusto BellorioBattilana e Rodrigo Berti Franciscon A aprovação do texto da reforma tributária pela Câmara dos Deputados promoveu novas discussões […]
15/08/2023

Prazo de entrega da DITR já começou; veja quem deve entregar

Multas pela não entrega da DITR podem chegar a 1% do valor do imposto a cada mês de atraso. Começou nesta segunda-feira (14) o período de […]
15/08/2023

Haddad descarta fim do parcelamento sem juros no cartão

Medida é defendida pelos bancos para resolver o problema das altas taxas do crédito rotativo. Mas, segundo o ministro da Fazenda, prejudicaria o comércio e o […]
15/08/2023

Período de Maciça do INSS: o que é e quais os impactos nos benefícios e empréstimos

Descubra como a atualização do INSS afeta pagamentos e empréstimos consignados durante a maciça. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é um pilar essencial de […]
15/08/2023

Conectividade Social: envio da GFIP é impedido devido erro no sistema

Usuários relatam que envio está bloqueado desde a última sexta-feira (11). Desde a última sexta-feira (11), usuários do fórum do Portal Contábeis relataram que o Conectividade […]
15/08/2023

Crime tributário: Supremo formou maioria para validar lei que abranda infração

No Supremo, placar com tese vencia de 7 votos a 0. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao votar na validação de uma lei de 2009 que […]
15/08/2023

Tese sobre comprovação da mora fortalece e desburocratiza mercado de crédito

Ao fixar que o mero envio da notificação extrajudicial no endereço indicado no contrato garantido por alienação fiduciária basta para constituir o devedor em mora, a […]
15/08/2023

AL – Sefaz realiza campanha de fiscalização da farinha de trigo consumida em Alagoas

Operações rotineiras devem contemplar todos os atacadistas e varejistas que trabalham com esse produto no estado. A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) iniciou, […]
15/08/2023

ES – Sefaz realiza operação especial para fiscalizar comércio atacadista de café em grão

A operação também resultou na apreensão de uma carga de 240 sacas de café conilon em grãos crus, por estar acompanhada de documento fiscal inidôneo A […]
15/08/2023

SC – Governo de SC envia à Alesc projeto que coloca em prática novas ações do Pafisc

As cinco mudanças na legislação vão garantir R$ 265 milhões/ano em receitas para o caixa estadual e reduzir a burocracia; Nenhuma alteração envolve o aumento de […]
15/08/2023

SE – Sefaz libera atualização de planilha para aplicação do regime de Substituição Tributária no Estado

A Secretaria de Estado da Fazenda disponibilizou esta semana a consulta à planilha atualizada para aplicação do regime de Substituição Tributária nas operações internas realizadas em […]
15/08/2023

RS – Sefaz-RS mira recuperação de R$ 5,6 milhões em nova fase de autorregularização

Programa de fiscalização preventiva abrange 133 contribuintes da jurisdição da Delegacia da Receita Estadual em Porto Alegre (1ª DRE) A Receita Estadual iniciou a segunda fase […]
14/08/2023

Multa moratória em caso de modulação de efeitos pelo Supremo Tribunal Federal

Por Vinícius Vicentin Caccavali e Laís Marquiori Alves O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou, em março de 2017, o Tema nº 69 (Inclusão do ICMS na […]
14/08/2023

Imposto do Pecado da reforma tributária deve entrar em vigência em 2027 já com alíquota cheia

O governo quer implementar o Imposto do Pecado já com alíquota total, sem ter valor de transição. O Imposto Seletivo Federal (IS), também conhecido popularmente como […]
14/08/2023

Simples Nacional 2023: entenda as possíveis atualizações nos limites de faturamento

Saiba tudo sobre as mudanças nos limites e sublimites do Simples Nacional em 2023 e como elas afetam micros e pequenas empresas. O limite do Simples […]
14/08/2023

Consumidor poderá fazer compras com crédito via Pix, diz Campos Neto

BC também promete aplicativo para centralizar produtos bancários O consumidor poderá, em breve, fazer compras na função crédito via Pix, disse nesta sexta-feira (11) o presidente […]
14/08/2023

Incidem IRPJ e CSLL sobre juros por descumprimento de contrato, diz STJ

Incidem o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os valores referentes ao recebimento de juros […]
14/08/2023

Carf mantém aplicação de súmula mesmo sem pedido do contribuinte

Caso concreto trata de omissão de rendimentos por depósitos bancários de origem não comprovada Com o desempate pró-contribuinte, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho […]
14/08/2023

TST valida turno ininterrupto em escala 4×4

Tribunal Superior do Trabalho endossa jornada de trabalho prolongada, trazendo mudanças significativas para diversas indústrias. Em decisão unânime, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou a […]
14/08/2023

Aumenta a pressão para ampliar o período da licença-paternidade

Debate sobre a extensão do benefício para 180 dias ganha força diante da constatação de que os cuidados com os recém-nascidos não podem ficar sob responsabilidade […]
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