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09/03/2022
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 8, a medida provisória (MP) que altera a cobrança da taxa de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). […]
09/03/2022
Em reunião nesta terça-feira no Palácio do Planalto, ministros do governo Jair Bolsonaro avançaram nas negociações para criar um subsídio federal com o objetivo de segurar […]
09/03/2022
A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS), é uma obrigação acessória para empresas que optaram pelo regime de tributação do Simples Nacional. A Declaração de […]
09/03/2022
A pessoa física fica desobrigada a entregar a declaração de Imposto de Renda 2022 sempre que não se enquadrar em nenhuma das situações abaixo: 1. Recebeu […]
09/03/2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais […]
09/03/2022
O Projeto de Lei que revoga o trabalho intermitente será discutido pela Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta segunda-feira (7). O PL 253/2017 foi apresentado […]
09/03/2022
O Senado aprovou, nesta terça-feira (08), projeto que aumenta em um terço as penas de crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) cometidos contra mulheres, […]
09/03/2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, após as alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 na Lei de Recuperação Judicial e Falência (LRF), […]
09/03/2022
Os contribuintes do IPVA já podem parcelar o imposto em cinco vezes, informa a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). A opção está liberada nos sistemas […]
09/03/2022
Após reunião que aconteceu nesta segunda-feira (7), a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) aceitou a proposta feita pela Acelen, de fazer o congelamento do Imposto sobre […]
09/03/2022
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) estendeu até 31 de março o prazo para as micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples Nacional em 2022 regularizarem […]
09/03/2022
O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (7), no auditório da Associação de Plantadores de Cana (Asplan), em João Pessoa, o decreto que cria o Cadastro […]
09/03/2022
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para acertar os últimos detalhes para que o Plano […]
09/03/2022
O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, esteve reunido nesta segunda-feira, 7, com o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), […]
08/03/2022
Está em curso um golpe envolvendo a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore). Para alertar sobre essa fraude, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está […]
08/03/2022
Para quem está com dúvidas em aberto e o nome negativado, a Serasa anuncia que começou ontem (7) o “Feirão Limpa Nome” emergencial. A nova ação […]
08/03/2022
O pagamento de tributo a município diverso daquele para o qual seria efetivamente devido não serve para afastar a aplicação do artigo 173, inciso I, do […]
08/03/2022
A plataforma online de transações financeiras Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (4). Nesse dia, foram realizadas 58.531.277 operações em tempo real. No mês de […]
08/03/2022
Os contribuintes que tentam baixar o programa para fazer a declaração do Imposto de Renda 2022 estão encontrando problemas por causa da instabilidade tanto no portal […]
08/03/2022
O Projeto de Lei 4542/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), assegura a proprietários o direito de usar, gozar e dispor da sua posse. A proposta […]
08/03/2022
Há dois anos, por causa da pandemia da Covid-19, milhões de trabalhadores que cumpriam suas tarefas em computadores de prédios empresariais transformaram suas próprias casas em […]
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