Oliveira, Augusto, Maaze Advogados

O Oliveira, Augusto, Maaze Advogados é composto por uma equipe aguerrida, atuante e inovadora que atua na advocacia buscando alcançar padrões de excelência e satisfação de seus clientes sempre respeitando os mais rígidos princípios éticos.

Sediado nas principais capitais do Nordeste brasileiro, o escritório tem expandido continuamente a capacidade de atuação, tanto pela abertura de escritórios próprios em outras cidades de relevante expressão econômica, como pela nomeação de parceiros e correspondentes em todo país, oferecendo cobertura geográfica total aos negócios de nossos clientes.


QUEM SOMOS

Sócios

Aldemir F. P. Augusto

aldemir.augusto@oam.adv.br

Natural do Cabo de Santo Agostinho – PE

Formação:
Direito – Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Especialização em Direito e Processo Tributários (UNIFOR-CE)
Membro de Conselho Fiscal de Cia. Aberta

Áreas de Atuação: Direito Processual Civil, Processo Administrativo-Fiscal, Direito Tributário (consultivo e contencioso).

Anchieta Guerreiro

anchieta.junior@oam.adv.br

Natural de Tabuleiro do Norte - CE

Formação:
Direito – Faculdade Farias Brito - FFB
Especialização: MBA em Direito Tributário (Fundação Getúlio Vargas)

Ex-Membro da Comissão de Estudos Tributários - CET da OAB/CE

Áreas de Atuação: Direito Tributário (consultivo e contencioso), Processo Administrativo-Fiscal e Empresarial.

Celso Luiz de Oliveira

celso.oliveira@oam.adv.br

Natural de Meridiano - SP

Formação:
Direito - Universidade Braz Cubas.
Especialização em Direito Societário, Tributário e Empresarial.

Áreas de Atuação: Direito Tributário e Empresarial.

Gustavo de Pinho Britto

gustavo.britto@oam.adv.br

Natural de Salvador - BA

Formação:
Direito – Universidade Católica de Salvador
Especialização em Direito Empresarial.
Áreas de Atuação: Direito Tributário e Empresarial.

Patrícia Maaze

patricia.maaze@oam.adv.br

Natural de Recife - PE

Formação:
Direito – Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP
Especialização em Direito Tributário e Auditoria (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE)

Vice-presidente da CAAPE - OAB/PE
Áreas de Atuação: Direito Tributário (consultivo e contencioso), Processo Administrativo-Fiscal e Empresarial.

Tiago Tenório Filgueira

tiago.filgueira@oam.adv.br

Natural de Recife - PE

Formação:
Direito – Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
Especialização em Direito Processual Civil (UFPE) e Direito Tributário (IBET)
Áreas de Atuação: Direito Processual Civil, Processo Administrativo-Fiscal, Direito Tributário (consultivo e contencioso).

Solange Sousa S. Pachêco

solange.santos@oam.adv.br

Natural de Fortaleza - CE.

Formação Acadêmica: Direito – Faculdade Integrada do Ceará.
Áreas de Atuação: Direito Trabalhista e Cível

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Unidades

Tributário (Consultivo e Contencioso)

Consultoria, planejamento fiscal e tributário, contencioso administrativo e judicial, abrangendo desde impostos diretos, indiretos e contribuições, até questões complexas que envolvam investimentos nacionais e estrangeiros.

Desenvolvimento de teses jurídicas que questionam a legalidade dos tributos e permitem redução da carga tributária das empresas.

Societário

Um conjunto de serviços de âmbito nacional voltado não só para a implantação de novos negócios como também para sua reestruturação: fusões, aquisições, cisões, operações de joint ventures, liquidação de empresas, etc.

Esse conjunto inclui também assessoria para a criação de holdings e transformação de empresas de capital limitado em companhias abertas.

O Oliveira, Augusto, Maaze Advogados desenvolve ainda estudo, orientação e montagem do planejamento sucessório nas empresas familiares.

Contratual

O Oliveira, Augusto, Maaze Advogados mantém uma equipe profissional constantemente atualizada nas tendências mundiais de novos negócios, procurando dar forma e equilíbrio nas relações contratuais. Neste sentido, o escritório especializou-se em negociação, elaboração e revisão de contratos, nacionais e internacionais.

Internacional

Desenvolvimento e implementação de estratégias jurídicas relativas ao comércio internacional, em trabalho conjunto com a rede mundial de escritórios jurídicos, atuando em toda diversidade das operações relativas ao assunto.

O Oliveira, Augusto, Maaze Advogados atua ainda para a estruturação jurídica de operações que tratam de entrada e saída de capitais do país: investimentos, reinvestimentos de lucros, remessa de lucros e dividendos, retorno de capital, assessoria no processo de obtenção das autorizações e registros.

Financeiro

Com uma equipe multidisciplinar com profissionais das áreas de contencioso, tributário, societário e mercado de capitais, o Oliveira, Augusto, Maaze assessora clientes nos processos de recuperação de empresas. As atividades desta equipe compreendem, entre outras:

  • Avaliação da situação dos créditos da empresa em dificuldades e respectivas garantias;
  • Assessoria na definição de estratégias por parte dos credores;
  • Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira, abordando contingências processuais, aspectos bancários, contratuais, societários, de mercado de capitais, tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil;
  • Assessoria na estruturação da recuperação e respectivos mecanismos, planejamento societário e tributário e de operações financeiras;
  • Acompanhamento e representação de clientes em ações de recuperação judicial;
  • Participação e representação do cliente em comitês e assembleias de credores;
  • Regulamentação de Banco Central;
  • Garantias bancárias e internacionais;
  • Cessões de crédito;
  • Reorganização de dívidas e recuperação de créditos.

Sustentabilidade

O Oliveira, Augusto, Maaze mantém uma equipe voltada aos assuntos do meio ambiente, com atividades desenvolvidas pelos seus profissionais desde 1993. Dentre as atividades desta equipe destacam-se:

  • Licenciamento ambiental e estudos de impacto ambiental;
  • Orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás;
  • Negociação e remedição de passivos ambientais;
  • Consultoria e avaliação de projetos referentes a mudanças climáticas, biodiversidade e biotecnologia;
  • Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

Trabalhista

Consultoria em questões trabalhistas e previdenciárias relacionadas com fusões, aquisições, privatizações e outras operações de reestruturação societária. O Oliveira, Augusto, Maaze Advogados participa ainda em negociações coletivas que envolvam sindicatos, associações de classe e comissões de empregados contribuindo na prevenção de litígios e na melhoria das relações sindicais.

O escritório representa o cliente em dissídios individuais e coletivos, em processos judiciais perante a Justiça do Trabalho e tribunais superiores, bem como em processos administrativos junto aos órgãos de fiscalização do trabalho e da previdência social.

Mercado de Capitais

O Oliveira, Augusto, Maaze Advogados presta assessoria na constituição de empresas de investimento e no registro de suas operações, no Brasil e no exterior.

A equipe está apta para oferecer suporte nos aspectos legais e na engenharia financeira para operações de emissão, oferta pública e lançamento de títulos e valores mobiliários no mercado brasileiro e internacional.

Empreendimentos Imobiliários

A nossa equipe está apta para assessorar os contratos de compra, venda, construção e financiamento, bem como na modelagem da estrutura jurídica de empreendimentos imobiliários de grande porte: shopping centers, parques temáticos, centros empresariais e hotéis, além das transações industriais, comerciais e residenciais.

O Oliveira, Augusto, Maaze atua também nas questões relativas a fundos de investimento, companhias hipotecárias e sistema financeiro imobiliário.

Contencioso Cível

A equipe do Oliveira, Augusto, Maaze Advogados oferece suporte na discussão judicial de questões de natureza fiscal e societária nos processos administrativos junto às autoridades fiscais e às entidades que regulamentam o mercado de capitais. Atua ainda no tratamento das questões de Direito Econômico, da homologação de sentenças estrangeiras e do cumprimento de cartas rogatórias, bem como na representação de clientes em disputas cíveis e comerciais em geral, de natureza judicial e extrajudicial, acompanhando os processos em todas as instâncias, nas arbitragens e nos demais procedimentos destinados à solução extrajudicial de litígios. O Oliveira, Augusto, Maaze Advogados domina as práticas específicas dos tribunais superiores, atuando junto a essas entidades tanto em nível regional como no Distrito Federal, por intermédio de sua rede de filiais e de escritório parceiro sediado em Brasília.


Contencioso Cível – Direito do Consumidor

Atuação na defesa de clientes em processos judiciais e administrativos que envolvam o Direito Consumerista.

Cobranças

Responsabilidade pelas cobranças judiciais e extrajudiciais de clientes com operações em nível nacional, mediante procedimentos padronizados e sistemáticos que têm como suporte a estrutura de informática do escritório e a cobertura geográfica proporcionada pelas filiais.

Terceirização

O Oliveira, Augusto, Maaze Advogados fornece cobertura total às necessidades jurídicas das organizações, a elas transferindo as competências, a estrutura e a militância do escritório e assumindo tanto o respaldo legal às atividades operacionais e administrativas cotidianas como a observância às exigências legais mais complexas do mundo empresarial, inclusive, a assunção de controle de pendências para fins de emissão de certidões de regularidade fiscal.

Setor Público

Consultoria e assessoria aos órgãos públicos do Poder Executivo, para desenvolvimento e implantação de projetos institucionais na área administrativa, ambiental e tributária, entre outras.

Internet / E-commerce

A equipe do Oliveira, Augusto, Maaze Advogados é apta para realizar a análise e elaboração de políticas para garantir o direito das empresas nas comunicações e operações eletrônicas (e-mail, intranet, extranet, e-business, e-commerce) e salvaguarda de suas responsabilidades civis e criminais, tanto em seu âmbito interno como nas relações com os clientes, consumidores, fornecedores, prestadores de serviço e público em geral. Também assessora na contratação de prestadores de serviços relativos aos negócios virtuais.


Regularidade Fiscal

Adoção de medidas preventivas, administrativas e/ou judiciais, visando a manutenção de regularidade fiscal junto a Receita Federal do Brasil, Procuradoria da Fazenda Nacional, Secretarias da Fazenda dos Estados e dos Municípios, Receita Previdenciária, com o objetivo de possibilitar a emissão de Certidão Negativa de Débitos Federais, Estaduais e Municipais, antes do seu vencimento.

O Oliveira, Augusto, Maaze Advogados passa a administrar o ingresso de novas pendências nos extratos de regularidade fiscal e trata de resolvê-las antes que se tornem um impeditivo à expedição de certidão de regularidade fiscal.

Aldemir F. P. Augusto

aldemir.augusto@oam.adv.br

Natural do Cabo de Santo Agostinho – PE

Formação:
Direito – Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Especialização em Direito e Processo Tributários (UNIFOR-CE)
Membro de Conselho Fiscal de Cia. Aberta

Áreas de Atuação: Direito Processual Civil, Processo Administrativo-Fiscal, Direito Tributário (consultivo e contencioso).

Anchieta Guerreiro

anchieta.junior@oam.adv.br

Natural de Tabuleiro do Norte - CE

Formação:
Direito – Faculdade Farias Brito - FFB
Especialização: MBA em Direito Tributário (Fundação Getúlio Vargas)

Ex-Membro da Comissão de Estudos Tributários - CET da OAB/CE

Áreas de Atuação: Direito Tributário (consultivo e contencioso), Processo Administrativo-Fiscal e Empresarial.

Celso Luiz de Oliveira

celso.oliveira@oam.adv.br

Natural de Meridiano - SP

Formação:
Direito - Universidade Braz Cubas.
Especialização em Direito Societário, Tributário e Empresarial.

Áreas de Atuação: Direito Tributário e Empresarial.

Gustavo de Pinho Britto

gustavo.britto@oam.adv.br

Natural de Salvador - BA

Formação:
Direito – Universidade Católica de Salvador
Especialização em Direito Empresarial.
Áreas de Atuação: Direito Tributário e Empresarial.

Patrícia Maaze

patricia.maaze@oam.adv.br

Natural de Recife - PE

Formação:
Direito – Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP
Especializaçãoem Direito Tributário e Auditoria (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE)

Ouvidora Geral da OAB/PE
Áreas de Atuação: Direito Tributário (consultivo e contencioso), Processo Administrativo-Fiscal e Empresarial.

Tiago Tenório Filgueira

tiago.filgueira@oam.adv.br

Natural de Recife - PE

Formação:
Direito – Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
Especialização em Direito Processual Civil (UFPE) e Direito Tributário (IBET)
Áreas de Atuação:  Direito Processual Civil, Processo Administrativo-Fiscal, Direito Tributário (consultivo e contencioso).

Solange Sousa S. Pachêco

solange.santos@oam.adv.br

Natural de Fortaleza - CE.

Formação Acadêmica: Direito – Faculdade Integrada do Ceará.
Áreas de Atuação: Direito Trabalhista e Cível