Notícias
Se inscreva para receber as nossas Newsletters
Tags
12/08/2022
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram, por unanimidade, provimento ao recurso do estado do Rio Grande do Sul e permitiram […]
12/08/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o montante arrecadado a título de Imposto de Renda (IR) retido na fonte incidente sobre valores pagos por entes […]
12/08/2022
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alce) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto de lei do governo do estado sobre concessão de crédito outorgado do Imposto Relativo às […]
12/08/2022
O Decreto 2.553, de 11-8-2022, atribui, nas operações de importação do exterior de trigo em grão, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, à […]
12/08/2022
O Posto Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) localizado na BR-104 em Alcantil, fez autuações e apreensões de mercadoria transportada com irregularidade sem nota […]
11/08/2022
O Projeto de Lei (PL) 1733/22, que tramita na Câmara dos Deputados, quer garantir aos microempreendedores individuais (MEIs) o benefício da tarifa social de energia elétrica, […]
11/08/2022
A 1ª Turma da Câmara Superior do Carfentendeu, por cinco votos a três, que os lucros auferidos por controladas de empresas brasileiras localizadas em países que […]
11/08/2022
O Projeto de Lei 1844/22, do deputado Da Vitória (PP-ES), permite que os importadores de produtos destinados à revenda no mercado interno sejam restituídos ou usar […]
11/08/2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o […]
11/08/2022
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que previa que o empregador era obrigado […]
11/08/2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]
11/08/2022
A Comissão Especial de Direito Tributário esteve reunida na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), de forma híbrida. A reunião foi comandada pela […]
11/08/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 743 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
11/08/2022
Pernambuco poderá ter diminuição de receitas em 2023 por causa da mudança na cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que atinge […]
11/08/2022
A alta carga de impostos no setor vitivinícola, a concorrência desleal com os importados e a necessidade de alterar o modelo de substituição tributária para o […]
11/08/2022
Representantes do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem-SC) estiveram na manhã desta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa para solicitar a rejeição do veto governamental […]
11/08/2022
Cerca de 12 mil empresas devem ser fiscalizadas pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) para verificar a existência de registro da […]
11/08/2022
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo tem recebido uma demanda elevada de solicitações para emissões de certidões mobiliárias e imobiliárias, o que vem ocasionando […]
10/08/2022
A incerteza sobre o futuro da política fiscal do país e os estímulos fiscais de aquecimento da economia, como os auxílios dados pelo governo à população […]
10/08/2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, que havia sido aprovado pelo Congresso no mês passado, informou […]
10/08/2022
O Projeto de Lei 1531/22 altera a forma de contagem dos prazos mínimos para a apresentação de propostas e lances nas licitações públicas, que passam de […]
Página anterior
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308
Próxima página