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17/11/2016

Ano VI – 1348, quinta-feira, 17/11/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS   BRASIL PRECISA APROVAR AJUSTES PARA LIDAR COM ‘EFEITO TRUMP’, DIZ MEIRELLES-Para enfrentar o “furacão Trump”, o Brasil precisa “fazer seus ajustes […]
16/11/2016

Ano VI – 1347, quarta-feira, 16/11/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS REFORMA DO ISS É O PRIMEIRO ITEM DA PAUTA DO PLENÁRIO – O projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer […]
14/11/2016

Ano VI – 1346, segunda-feira, 14/11/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS NOVO PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL – Foi publicada no DOU de hoje (14.11.2016) a Instrução Normativa RFB nº 1.670/2016, a fim de estabelecer […]
11/11/2016

Ano VI – 1345, sexta-feira, 11/11/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS   RECEITA REGULAMENTA PROCEDIMENTO AMIGÁVEL NO ÂMBITO DAS CONVENÇÕES E DOS ACORDOS INTERNACIONAIS DESTINADOS A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO (ADT) – Foi publicada hoje, […]
10/11/2016

Ano VI – 1344, quinta-feira, 10/11/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS BRASIL AVANÇA NA TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE QUESTÕES TRIBUTÁRIAS – No dia 21 de outubro, o secretário da Receita Federal do Brasil, auditor-fiscal Jorge […]
09/11/2016

Ano VI – 1343, quarta-feira, 09/11/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS STJ PODE DEIXAR AÇÃO DO PIS/COFINS PARA 2017 – A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) só tem mais sete […]
08/11/2016

Ano VI – 1342, terça-feira, 08/11/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS PEC DO TETO VIOLA CLÁUSULAS PÉTREAS DA CONSTITUIÇÃO, DIZ ESTUDO DO SENADO  – Tal como Carlos Lacerda anunciando seu plano de ação […]
07/11/2016

Ano VI – 1341, segunda-feira, 07/11/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA ABRE NA TERÇA-FEIRA, 8/11, CONSULTA AO SEXTO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF DE 2016 – A partir das 9 horas desta […]
04/11/2016

Ano VI – 1340, sexta-feira, 04/11/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS   FIM DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA IGREJAS AGUARDA PARECER NA CDH – De acordo com o art. 150 da Constituição de 1988, a […]
04/11/2016

Ano VI – 1340, sexta-feira, 04/11/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS   FIM DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA IGREJAS AGUARDA PARECER NA CDH – De acordo com o art. 150 da Constituição de 1988, a […]
03/11/2016

Ano VI – 1339, quinta-feira, 03/11/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS   CÂMARA APRECIA EM NOVEMBRO PEDIDO DE URGÊNCIA PARA VOTAR NOVO REFIS – O plenário da Câmara dos Deputados deverá apreciar em novembro […]
01/11/2016

Ano VI – 1338, terça-feira, 01/11/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS BRASILEIRO ATINGE OBJETIVOS – O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, instituído pela Lei nº 13.254, de […]
31/10/2016

Ano VI – 1337, segunda-feira, 31/10/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS SEGURANÇA PÚBLICA É TEMA DE REUNIÃO ENTRE CHEFES DOS TRÊS PODERES – Estabelecer um plano de ações em favor da área de segurança […]
28/10/2016

Ano VI – 1336, sexta-feira, 28/10/2016

    OAM RECIFE COM NOVO ENDEREÇO – A partir da próxima segunda-feira (31), a sede Recife do escritório Oliveira Augusto Maaze Advogados estará em novo […]
27/10/2016

Ano VI – 1335, quinta-feira, 27/10/2016

ASSUNTOS FEDERAIS TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DISPENSA CONCORDÂNCIA DA FAZENDA PÚBLICA, REAFIRMA STJ – A Kaiser conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito de […]
26/10/2016

Ano VI – 1334, quarta-feira, 26/10/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS CÂMARA APROVA EM 2º TURNO A PEC DO TETO COM 359 VOTOS – Depois de mais de sete horas de discussão e […]
25/10/2016

Ano VI – 1333, terça-feira, 25/10/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS LEWANDOWSKI QUER JUNTAR AÇÕES SOBRE PIS/COFINS PARA BANCOS E SEGURADORAS – A decisão sobre a incidência de PIS e Cofins na atividade […]
24/10/2016

Ano VI – 1332, segunda-feira, 24/10/2016

      ASSUNTOS FEDERAIS IMPOSTÔMETRO CHEGA A R$ 1,6 TRILHÃO NESTA SEGUNDA – O Impostômetro, como é conhecido o termômetro da Associação Comercial de São […]
21/10/2016

Ano VI – 1331, sexta-feira, 21/10/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS   INICIADO JULGAMENTO SOBRE NÃO CUMULATIVIDADE DA COFINS – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quinta-feira (20) o julgamento […]
20/10/2016

Ano VI – 1330, quinta-feira, 20/10/2016

      ASSUNTOS FEDERAIS ALTERADA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE TRATA DO REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) – Foi publicada no DOU de hoje (20.10.2016) […]
19/10/2016

Ano VI – 1329, quarta-feira, 19/10/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS   BRASIL E ARGENTINA INICIAM TESTE PARA USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAIS (COD) – É uma iniciativa pioneira dentro de um projeto […]
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