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14/11/2017

Ano VII – 1.589, terça-feira, 14/11/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Apenas 11% das micro e pequenas empresas regularizaram situação na Receita – Apenas 11% das micro e pequenas empresas que caíram na malha […]
14/11/2017

Receita divulga regras para entrega da declaração de IR retido na fonte

A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 13, instrução normativa sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na […]
14/11/2017

Definidas regras de gestão da carteira de Identificação Nacional

  Novas medidas foram adotadas para implementação da Identificação Civil Nacional (ICN), documento único de  identificação dos brasileiros, conforme determina a Lei n. 13.444, sancionada em […]
13/11/2017

Ano VII – 1.588, segunda-feira, 13/11/2017

    ASSUNTOS FEDERAIS Definidas regras de gestão da carteira de Identificação Nacional – Novas medidas foram adotadas para implementação da Identificação Civil Nacional (ICN), documento […]
10/11/2017

Ano VII – 1.587, sexta-feira, 10/11/2017

    ASSUNTOS FEDERAIS Ratificada as alterações do acordo Brasil – Argentina para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal  – Com parecer favorável […]
09/11/2017

Ano VII – 1.586, quinta-feira, 09/11/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Contribuições não podem ser deduzidas antes de definitivamente  reconhecidas, diz Carf – O pagamento de tributos no regime de competência só pode ser […]
08/11/2017

Ano VII – 1.585, quarta-feira, 08/11/2017

    ASSUNTOS FEDERAIS Receita abre hoje, 8 de novembro, consulta ao sexto lote de restituição do IRPF de 2017 – A partir desta quarta-feira, 8 […]
07/11/2017

Ano VII – 1.584, terça-feira, 07/11/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Por meio de MP, governo muda tributação de fundos de investimento fechados – O governo federal editou nesta terça-feira (31/10) medida provisória para […]
06/11/2017

Ano VII – 1.583, segunda-feira, 06/11/2017

  ASSUNTOS   FEDERAIS   Prazo de adesão ao Simples irá até 28 de dezembro próximo – As   micro e pequenas empresas já podem pedir o […]
03/11/2017

Ano VII – 1.582, sexta-feira, 03/11/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova mudanças na Lei das Sociedades Anônimas – A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou […]
01/11/2017

Ano VII – 1.581, quarta-feira, 01/11/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS   Finanças rejeita proposta que permite compensar débitos tributários com subvenções – A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou proposta do deputado JHC […]
31/10/2017

Ano VII – 1.580, terça-feira, 31/10/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS   Prorrogado o prazo de adesão ao PERT – Programa de parcelamento para até 14 de novembro – Foi publicada no DOU de […]
30/10/2017

Ano VII – 1.579, segunda-feira, 30/10/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Cobrança do adicional de 1% da Cofins-Importação deve respeitar anterioridade nonagesimal – O juiz Federal convocado Alexandre Rossato da Silva Ávila, da 1ª […]
27/10/2017

Ano VII – 1.578, sexta-feira, 27/10/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Reconhecimento de firma e autenticação de documentos não serão mais necessários na Receita Federal – Foi publicada hoje no DOU a Portaria RFB […]
26/10/2017

Ano VII – 1.577, quinta-feira, 26/10/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Copom reduz juros básicos para 7,5% ao ano, próximo do menor nível da história – Pela nona vez seguida, o Banco Central (BC) […]
25/10/2017

Ano VII – 1.576, quarta-feira, 25/10/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Temer sanciona com vetos o novo parcelamento do Refis – O presidente da República, Michel Temer, sancionou ontem (24) o projeto de lei […]
25/10/2017

Temer sanciona com vetos o novo parcelamento do Refis

  O presidente da República, Michel Temer, sancionou ontem (24) o projeto de lei que permite o parcelamento com descontos de dívidas com a União, tanto […]
25/10/2017

Ministro Cueva propõe revogar norma que impôs prazo para pedidos de sustentação oral

  O ministro Ricardo Cueva apresentou proposta de emenda regimental no STJ para permitir sustentação oral sem o requisito de inscrição 48 horas após a pauta […]
25/10/2017

STJ atualiza banco de dados dos Repetitivos Organizados por Assunto

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos Organizados por Assunto, acórdãos dos recursos especiais julgados no […]
25/10/2017

Calculadora de prazos passa a contar suspensões de 20 TRTs

A Calculadora de Prazos começou a contabilizar, nesta segunda-feira (23/10), suspensões de andamento processual de 20 Tribunais Regionais do Trabalho. A possibilidade pode ser acessada na […]
25/10/2017

Ouvidoria do TST abre canal de atendimento pelas redes sociais

Uma parceria entre a Secretaria de Comunicação (Secom) e a Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho permitiu a abertura de um novo canal de atendimento à […]
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