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14/07/2022
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia informa que o sistema SEI Bahia estará indisponível das 18h do dia 15-6-2022 até o dia 19-6-2022, em […]
14/07/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), que publicou dia 1º de julho no Diário Oficial Eletrônico (Doe-SEFAZ) a lista de empresas que tiveram indeferimento da […]
14/07/2022
A Medida Provisória 18, de 13-7-2022, concedeu o benefício de redução de base de cálculo, em 66,67%, do ICMS incidente sobre as operações de saídas interestaduais […]
13/07/2022
O Congresso Nacional estabeleceu, nesta terça-feira (12), por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o valor do salário mínimo de 2023, que será de R$1.294. […]
13/07/2022
O Banco Central (BC) abriu mão de um dispositivo da proposta de regulamentação dos criptoativos que blinda o patrimônio dos investidores. A medida, chamada de segregação […]
13/07/2022
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8) a Lei 14.395/22, que define o termo “praça” para efeito de tributação do […]
13/07/2022
A redução da jornada de trabalho semanal para quatro dias sem alteração salarial é realidade para milhares de trabalhadores de economias desenvolvidas, como em países da […]
13/07/2022
A demissão por justa causa é uma das medidas mais drásticas que uma empresa pode tomar para desligar um funcionário. Para basear essas situações, a Consolidação […]
13/07/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
13/07/2022
Agência reguladora determinou redução de até 5,26% nas tarifas de dez distribuidoras de energia no país. Medida foi tomada após rejustes de até 25%, aplicados no […]
13/07/2022
Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 7 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) […]
13/07/2022
Por intermédio do Decreto 48.150, de 7-7-2022, publicado no DO-RJ de 8-7-2022, o Governo do Estado do Rio de Janeiro prorrogou, para até 31-12-2022, o prazo […]
13/07/2022
Caso o contribuinte enquadrado como Microempreendedor Individual faça a opção por emitir a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) a partir da ferramenta disponibilizada pela Sefaz/SE ou […]
12/07/2022
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual, em razão pandemia de Covid-19, haverá novo prazo para enquadramento, […]
12/07/2022
O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a situação e enviar o documento. […]
12/07/2022
O governo prepara novas medidas de estímulo à indústria nacional, com antecipação de benefício tributário para investimentos e simplificação de cobranças pela Receita Federal, disseram à […]
12/07/2022
O Banco Nacional Econômico e Social (BNDES) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmam hoje (12) um acordo de cooperação […]
12/07/2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 14.397/22 que anistia infrações e multas aplicadas a empresas por atraso na entrega da Guia de […]
12/07/2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está adaptando o simulador de aposentadoria para excluir uma regra de cálculo mais vantajosa trazida pela reforma da Previdência […]
12/07/2022
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é válida a atribuição de preferência de pagamento aos honorários advocatícios em relação ao crédito tributário, conforme estabelece o […]
12/07/2022
MS – Efeito da queda do ICMS na gasolina e etanol deve chegar aos consumidores a partir desta semana
Os consumidores sul-matogrossenses deverão sentir no bolso a partir desta semana os efeitos da medida do Governo do Estado de reduzir a alíquota do Imposto sobre […]
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