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17/11/2022
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que faz diversas alterações na Lei do Bem, que trata de […]
17/11/2022
Com a chegada do Final do Ano, muitas empresas já começam a se programar para cumprir as obrigações legais. Mas afinal você sabe quais são elas? […]
17/11/2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 16ª Vara Federal do Distrito Federal que negou o […]
17/11/2022
O Conselho Federal e as 27 Seccionais da OAB vêm mantendo contato com a Justiça do Trabalho, nos últimos dias, para tratar da suspensão do sistema […]
17/11/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 756 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
17/11/2022
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança o serviço Consulta Tributária para facilitar o entendimento dos contribuintes sobre a legislação vigente no Estado. Estão disponíveis, […]
17/11/2022
Contribuintes do Simples Nacional com débitos de ICMS e outros como pena pecuniária, IPVA e ITCD, em Goiás, precisam regularizar o pagamento se quiserem permanecer no […]
17/11/2022
Encerra neste domingo (20) o prazo para transferência de créditos do Programa Nota Paraná para pagamento de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao […]
17/11/2022
A diminuição da arrecadação nos segmentos de combustíveis, telecomunicações, e energia elétrica provocou um impacto relevante nos cofres do Rio Grande do Norte no décimo mês […]
17/11/2022
Foi lançado nesta terça-feira (8) o 2º edital de acordos diretos devidos pelo estado de Rondônia, que torna aberto o processo para habilitação, classificação e pagamento […]
16/11/2022
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse ontem (15) que a velocidade de resposta dada pelo Brasil, em meio ao contexto de crise […]
16/11/2022
Os brasileiros já pagaram R$ 2,5 trilhões em impostos desde o início deste ano. O valor foi atingido às 3h07 desta quarta-feira (16), segundo cálculo do […]
16/11/2022
As ações executadas, desde o início de 2019, focadas na melhoria do ambiente econômico, aumento da competitividade e da produtividade, que contaram de forma direta ou […]
16/11/2022
Após quatro anos sem a ocorrência do horário brasileiro de verão, o assunto é uma das primeiras mudanças sugeridas pelo novo governo federal eleito já para […]
16/11/2022
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) já conta com R$ 600 milhões para abrir, em 2023, as portas de um banco […]
16/11/2022
Férias é o gozo de férias é direito concedido aos empregados com vínculo de trabalho estabelecido com uma empresa ou equiparada por, pelo menos, doze meses. […]
16/11/2022
O Renajud, sistema on-line de restrição judicial de veículos que interliga o Judiciário à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desenvolvido pelo Serpro/Denatran em parceria com o […]
16/11/2022
A retomada do trabalho presencial foi aprovada na 359ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada na última terça-feira (8/11) no julgamento do Procedimento […]
16/11/2022
terão novo prazo para aproveitarem o programa de pagamento a vista com anistia de multa e juros, e ou reduções no parcelamento dos débitos. A Resolução […]
16/11/2022
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) padronizou as regras e procedimentos para o tratamento de contribuintes, que deixaram de cumprir os requisitos exigidos na convalidação de benefícios […]
16/11/2022
A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.4 das Regras de Pós-validação da EFD, que incluiu novas regras ao documento. O documento já […]
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